A Receita Federal ainda está se debruçando atentamente sobre os dados da arrecadação para entender o fenômeno. Mas a previsão de aumento adicional de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões na arrecadação de impostos, que entrou nas contas internas da equipe econômica para 2021, pode se revelar estrutural.
Uma mudança permanente de patamar da
arrecadação, com um ajuste entre 1% e 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa
é a primeira leitura da Receita sobre o comportamento da arrecadação este ano,
que vem surpreendendo, segundo a coluna apurou.
Com o cenário do lado das receitas, os
técnicos do Ministério da Economia passaram até mesmo a vislumbrar a
possibilidade de um quadro melhor para as contas públicas. Tudo isso após o
discurso, que marcou os tempos de pandemia da covid-19, de que as contas
públicas estavam à beira de um precipício com a dívida pública em trajetória
explosiva.
Se as previsões otimistas se concretizarem, a melhoria da arrecadação tem potencial para antecipar em dois anos a volta do superávit primário das contas do governo federal. Cenário que só estava previsto para o período entre 2026-2027 com a manutenção do teto de gastos. Por enquanto os números oficiais indicam uma meta de déficit de R$ 170, 4 bilhões em 2022, R$ 144,9 bilhões em 2023 e R$ 102,2 bilhões em 2024.
É essa trajetória de redução dos déficits
que pode se acelerar até a virada das contas públicas para saldos positivos,
após uma década de rombos sucessivos nas contas públicas.
Na avaliação interna do Ministério da
Economia, há sinais de que o resultado fiscal pode surpreender ainda mais até o
final do ano. O governo já antecipou no último relatório bimestral do Orçamento
uma queda do déficit de R$ 286 bilhões (3,5% do PIB) para R$ 187,7 bilhões
(2,2% do PIB), como consequência principal da melhoria da receita. A meta
fiscal para o ano é de R$ 247,1 bilhões.
A previsão de receita com impostos engordou
R$ 85,4 bilhões.
Os números podem melhorar ainda mais porque
a taxa de crescimento do PIB utilizada nesses cálculos foi de 3,5%. A previsão
do governo deve aumentar para um patamar em torno de 5%, na esteira das
revisões que estão sendo feitas pelos analistas do mercado.
Em 2021, o efeito fiscal dessa melhora na
arrecadação deve ser neutro por conta dos gastos extras para o enfrentamento da
covid-19, que ficam fora do teto dos gastos e já estão em torno de R$ 100
bilhões.
Mas, em 2022 e nos próximos anos, pode
ajudar muito Bolsonaro, que está jogando pesado para garantir a sua reeleição.
Além do aumento da base de arrecadação, o
próprio teto de gastos também terá mais folga no ano que vem por conta da
inflação maior que vai corrigir o limite das despesas em 2022. O governo já
projeta, inclusive, um patamar da dívida pública menor para 2021, de 84% do
PIB.
O crescimento da arrecadação é
impressionante, como resumiu um integrante da equipe econômica, mas não é
motivo de comemoração, já que não garante a estabilização da dívida. O otimismo
do governo com a diminuição do risco fiscal deve ser lido, por enquanto, com
cautela porque a saída de um déficit para um superávit não é suficiente para
estabilizar a dívida bruta. Será preciso garantir um superávit em torno de 1%
do PIB, e ainda há um longo caminho e muitas incertezas para a economia.
A melhora nas contas públicas e da economia
no primeiro trimestre, depois do acordo do Orçamento, provocou um efeito
colateral: diminuiu a pressão política sobre o ministro da Economia, Paulo
Guedes. Os políticos aliados do governo agora apontam a aposta da retomada
econômica como estratégia eleitoral certa para a reeleição do presidente, após
a vacinação dos brasileiros. A artilharia do fogo amigo sobre Guedes diminuiu
porque o ministro já sinalizou também espaço para o governo focar em programas
que dão retorno eleitoral, como o Bolsa Família. Economia e eleição caminhando
junto.
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