Luiz Sérgio Henriques* - América Latina, revolução e democracia

O Estado de S. Paulo

A dialética democrática desconhece a dominação bruta de um grupo sobre os demais

O Brasil dos nossos dias não é propriamente o ponto de observação mais adequado para avaliar processos políticos latino-americanos, tão surpreendentes e imprevisíveis quanto os que nós mesmos temos experimentado na carne. O redemoinho nos é comum e arrasta todos, fazendo, em geral, os raciocínios ficarem turvados pelas paixões da hora.

No País oficial as avaliações obedecem a um automatismo indigente. Diante do protagonismo de qualquer setor da esquerda latino-americana, em si tão diversa e fragmentada, as vozes dos nossos governantes se limitam a lamentar a “perda” de tal ou qual nação vizinha para a causa das “liberdades”, como se os antolhos da guerra fria devessem nos envesgar indefinidamente. Sintomáticos o uso e o abuso da palavra “comunismo”, como se se tratasse de escolher “modos de produção” a cada rodada eleitoral, e não, mais singela e concretamente, barrar os nacionalismos autoritários de vertentes às vezes opostas que nos ameaçam.

Os representantes do País não oficial nem sempre estão atentos ao que se passa fora das nossas fronteiras, ainda que os eventos pipoquem ao redor. Proverbiais, a respeito de temas externos, o silêncio e a desatenção de forças moderadas ou de centro, pouco afeitas a tratar do “nexo nacional-internacional” como questão de primeira ordem. Partidos desse campo não costumam ter “política externa” e, uma vez no governo, em regra são pouco inovadores.

Forças e partidos de esquerda parecem ter, no código genético, a vocação internacionalista, o hábito de discutir os ares e as revoluções do mundo, embora, nesta parte do espectro, narrativas e paradigmas também se renovem com lentidão. Comprovam-no a força que teve o mito da revolução cubana ou, mais recentemente, a capacidade de atração despertada pelas malfadadas experiências do “socialismo do século 21”, muito especialmente o chavismo e o madurismo.

Despertam relativamente menos atenção as análises que destacam o fato de que, mesmo em realidades tão desiguais, a vontade de mudança social já não se traduz em movimentos de força ou ações de violência revolucionária. Para esse tipo de análise, a questão democrática passou de uma vez por todas ao centro do palco. O chileno Norbert Lechner, ainda nos anos 80 do século passado, expressou numa fórmula sintética – de la revolución a la democracia – este novo ponto de partida analítico e, também, esta espécie de tomada de posição moral sobre a mudança: ou ela se vale permanentemente dos procedimentos da democracia política ou está condenada a gerar recorrentes realidades autoritárias. Que o diga, por exemplo, a Nicarágua desse desastroso Ortega.

Agitações aparentemente sem fim, como na Colômbia, saídas por meio de uma Constituinte, como no Chile, eleições com vitorioso improvável, como no Peru, são indicações claras de que, ao rechaçar a ideia revolucionária e escolher a outra, não se idealizam cenários sem conflito. Em todas essas situações ficam expostos simultaneamente o drama latino-americano e, numa refração particular, a crise contemporânea da democracia.

Vive-se a crise, ou se tentam saídas provisórias, em meio à ruína da política, à desconfiança nas suas formas, à sensação disseminada entre os representados de que, no fundo, seria melhor tirar de circulação seus representantes e exercer diretamente o poder. Há já duas décadas se fazia ouvir na Argentina o estridente, mas improdutivo, que se vayan todos, canto de sereia da antipolítica e da democracia “direta”, que os aventureiros da extrema direita veem como o caminho real para suas estripulias e os desatinados da extrema esquerda confundem com o apelo revolucionário.

Se os parâmetros estão dados pela boa novidade da política democrática, as melhores esperanças – e a advertência mais severa, que também vale para o Peru de Pedro Castillo – surgem com o processo chileno. Ali a Convenção Constituinte tem natureza bastante diversa da representada pelo truque chavista de concentração de poderes e estatização da sociedade civil. Pode-se vislumbrar, com moderado otimismo, a remodelação do sistema partidário segundo as diferenciações que ora fervilham na vida social. Há temas “transversais”, relativos às questões ambientais ou de gênero, que estão destinados a se projetar vigorosamente no conjunto da esfera política, enriquecendo a concepção de democracia representativa. A velhice dos partidos e das instituições estará garantida se não os absorverem e metabolizarem com generosidade.

Contudo a advertência acima mencionada é igualmente poderosa. De toda essa movimentação não se pode excluir nenhuma força, nem mesmo quando, como no Chile, a direita tradicional não se sai bem nas urnas. A dialética democrática, ao requerer a legitimação recíproca de contendores leais às instituições e, consequentemente, a alternância no poder, desconhece a dominação bruta de um grupo sobre os demais. De tal dialética só se autoexcluem os violentos – e estes, desde que o mundo é mundo, são filhos problemáticos de todas as famílias políticas.

*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil