quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Bernardo Mello Franco - Antes tarde do que nunca

O Globo

O Judiciário despertou do sono profundo e começou a reagir aos insultos, chantagens e ameaças de Jair Bolsonaro. O movimento foi puxado pelo ministro Luís Roberto Barroso, alvo número um do capitão.

Quando o ministro da Defesa apontou a baioneta para o Congresso, o presidente do TSE deu dois telefonemas e declarou que as instituições estavam funcionando. Onze dias depois, mudou o tom, usou a palavra “golpismo” e reconheceu que a democracia está sob ataque.

“Há coisas erradas acontecendo no país, e nós todos precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da sociedade civil, ambas bem alertas”, disse Barroso.

O ministro enumerou dez países em que autocratas eleitos pelo voto popular estão “desconstruindo, tijolo por tijolo, os pilares da democracia”. E advertiu que o objetivo da ofensiva contra a urna eletrônica é um só: “pavimentar o caminho da quebra da legalidade”.

Barroso não se limitou às palavras. Anunciou duas medidas práticas, que receberam apoio unânime na Corte: a abertura de inquérito administrativo e o envio de notícia-crime ao Supremo.

A investigação do TSE vai apurar a prática de seis crimes na pregação contra as urnas: corrupção, fraude, conduta vedada a agente público, campanha extemporânea, uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico. No Supremo, Bolsonaro deve entrar na mira do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

As iniciativas driblam a omissão do deputado Arthur Lira e do procurador Augusto Aras, que cruzam os braços diante da escalada autoritária.

Agora o presidente do Supremo, Luiz Fux, deve ser cobrado a sair da inércia. Na segunda-feira, ele ensaiou mais um discurso apaziguador. Falou em “aprendizado mútuo” e pediu “diálogo” e “harmonia”. Foi solenemente ignorado por Bolsonaro, que reagiu com novos ataques aos tribunais.

Não há espaço para cafezinho com quem ameaça rasgar a Constituição para se manter no poder a qualquer custo. O Judiciário demorou, mas ergueu as primeiras barricadas contra o golpismo. Antes tarde do que nunca.

 

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