O Judiciário despertou do sono profundo e
começou a reagir aos insultos, chantagens e ameaças de Jair Bolsonaro. O
movimento foi puxado pelo ministro Luís Roberto Barroso, alvo número um do
capitão.
Quando o ministro da Defesa apontou a
baioneta para o Congresso, o presidente do TSE deu dois telefonemas e declarou
que as instituições estavam funcionando. Onze dias depois, mudou o tom, usou a
palavra “golpismo” e reconheceu que a democracia está sob ataque.
“Há coisas erradas acontecendo no país, e
nós todos precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da
sociedade civil, ambas bem alertas”, disse Barroso.
O ministro enumerou dez países em que autocratas eleitos pelo voto popular estão “desconstruindo, tijolo por tijolo, os pilares da democracia”. E advertiu que o objetivo da ofensiva contra a urna eletrônica é um só: “pavimentar o caminho da quebra da legalidade”.
Barroso não se limitou às palavras.
Anunciou duas medidas práticas, que receberam apoio unânime na Corte: a
abertura de inquérito administrativo e o envio de notícia-crime ao Supremo.
A investigação do TSE vai apurar a prática
de seis crimes na pregação contra as urnas: corrupção, fraude, conduta vedada a
agente público, campanha extemporânea, uso indevido dos meios de comunicação e
abuso de poder político e econômico. No Supremo, Bolsonaro deve entrar na mira
do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
As iniciativas driblam a omissão do
deputado Arthur Lira e do procurador Augusto Aras, que cruzam os braços diante
da escalada autoritária.
Agora o presidente do Supremo, Luiz Fux,
deve ser cobrado a sair da inércia. Na segunda-feira, ele ensaiou mais um
discurso apaziguador. Falou em “aprendizado mútuo” e pediu “diálogo” e
“harmonia”. Foi solenemente ignorado por Bolsonaro, que reagiu com novos
ataques aos tribunais.
Não há espaço para cafezinho com quem
ameaça rasgar a Constituição para se manter no poder a qualquer custo. O
Judiciário demorou, mas ergueu as primeiras barricadas contra o golpismo. Antes
tarde do que nunca.
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