Thiago do Amparo - A pedra no golpe de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

O seu golpe mirou nas eleições, mas acertou a Justiça Eleitoral

Bolsonaro caminha com rapidez em direção à tentativa de golpe. Disso já sabíamos. Um golpe tão capenga e cafona quanto foi a live do dia 29/7: hacker falso, fraudes falsas, códigos de programação falsos, analista de inteligência falso e nenhuma prova. Quem imaginava que o golpe de 2022 viria com uma rebelião policial-militar bem orquestrada se depara com um golpe propagado pelo tio do Whatsapp ensandecido que ocupa a Presidência da República.

Bolsonaro quer implodir a confiança no sistema eleitoral para ganhar no grito. Quanto mais algazarra, melhor para ele. O problema, para Bolsonaro, e a solução, para as eleições, é que no meio do caminho tem uma pedra: a Justiça Eleitoral. Uma pedra sólida, que concentra em si a normatização de parte das regras eleitoras, a administração e execução dessas regras e a solução de controvérsias.

O modelo de governança eleitoral no Brasil —nos ensina Vitor Marchetti na revista Dados em 2008— se consolidou como um elo independente entre Judiciário e eleições, blindando, em certa medida, a administração das eleições da política cotidiana. O golpe de Bolsonaro mirou nas eleições, mas acertou a Justiça Eleitoral, que nada mais é do que o STF e o STJ de toga eleitoral. E não há pedra que doa mais no calo do corporativismo judicial do que atacar o sistema de Justiça.

Eis, portanto, o erro jurídico-estratégico de Bolsonaro: enquanto Lira e o centrão aceitam engavetar o impeachment para manter o fluxo de caixa das emendas parlamentares e Aras está mais preocupado em prender professores de direito do que investigar o presidente, Bolsonaro pensou que ficaria impune ao atacar as eleições. Errou feio.

Na política schmittiana de construir inimigo, o nome do ministro Luís Roberto Barroso já virou hashtag entre bolsonaristas. Tal hashtag, no entanto, erra feio: mira justamente no aparato judicial que não precisa do procurador-geral para responsabilizar eleitoralmente Bolsonaro e sua candidatura em 2022. Uma pedra que pode torná-lo inelegível.