Marcelo de Moraes – Ex-presidentes defendem democracia

O Estado de S. Paulo

Ex-presidente fazem defesa firme da democracia no evento ‘Um Novo Rumo Para o Brasil’

Numa defesa firme da democracia e da liberdade, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney pregaram a necessidade de um amplo diálogo entre os Poderes para a superação da crise política no País. Ao participarem da abertura do debate “Um Novo Rumo Para o Brasil”, organizado pelo MDB, PSDB, DEM e Cidadania, os três reconheceram, entretanto, que muitas vezes os limites constitucionais são ultrapassados pelos Poderes.

“Eu percebo, com muita frequência, que as instituições saem do seu quadrado constitucional”, disse Temer. “Eu chamo de quadrado constitucional as competências e as funções que foram dadas pela soberania popular”, acrescentou. 

O ex-presidente participou na semana passada de uma articulação para garantir a moderação nas ameaças de Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal e alguns de seus ministros. Temer foi responsável pela confecção de uma “Declaração à Nação”, na qual Bolsonaro sinaliza um recuo de seus ataques mais fortes ao STF. Na Corte, porém, o movimento foi visto apenas como um gesto estratégico, sem confiabilidade.

Temer não foi o único a reconhecer os excessos no exercício dos papéis dos Poderes. “Judicializaram a política e politizaram a Justiça”, afirmou Sarney, atribuindo a frase ao ex-presidente do Supremo Nelson Jobim, que fez a exposição de abertura do debate. Na sua apresentação, Jobim demonstrou preocupação com o clima político do País e também com o que definiu como “disfuncionalidade” das instituições.

“Se querem chamar toda essa disfuncionalidade de crise, precisamos apresentar soluções. Vamos procurar a verdade nos fatos e não em palavras”, propôs. E citou o caso específico do que viu ocorrer no Judiciário. “A disfuncionalidade no Poder Judiciário foi agravada pela TV Justiça. O que deveria ser um mecanismo de transparência foi apropriado como instrumento visibilidade individual”, lamentou.

Ruptura

A preocupação com um risco de ruptura institucional também foi discutida. Sem citar o nome de Bolsonaro e fazendo forte defesa da democracia, Fernando Henrique Cardoso disse confiar que não haverá um rompimento entre as instituições apesar do clima hostil. “Acho que a estabilidade não está a perigo no momento. O povo gostou de votar. Dia de eleição é dia de festa no Brasil. Isso entranhou na alma brasileira”, afirmou.

E o ex-presidente lembrou da transitoriedade do posto à frente do Planalto. “Mesmo que um presidente não queira, ele vai passar. Como nós passamos. Porque a consciência nacional não permite que seja diferente. Ser militar ou não, não importa”, disse. “Reitero o que já disse: o fato de estarmos juntos aqui, como uma família, mostra que isso não nos deformou. A liberdade e a democracia são valores maiores para todos nós”, explicou Fernando Henrique.

Entre os dirigentes partidários que participaram do debate, ficou claro o alinhamento com a defesa da democracia, mas também com a preocupação em torno de uma agenda que atenda a população em relação ao emprego e combate à inflação, por exemplo.

“Vamos conversar com todos os partidos que defendem a democracia. É triste ter que discutir se há risco de ruptura institucional, quando tantos problemas concretos afligem nosso povo”, defendeu ACM Neto, presidente do DEM.