segunda-feira, 22 de março de 2021

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

Só antibolsonarismo não basta – Opinião / O Estado de S. Paulo

É preciso aproveitar a convergência na oposição para articular projeto que vá além da interrupção da esbórnia bolsonarista

A inédita crise social, econômica e humanitária causada pela pandemia de covid-19 no Brasil, associada à forma irresponsável e muitas vezes criminosa como o governo de Jair Bolsonaro a administrou até aqui, parece ter dado ensejo ao que parecia impossível: algum entendimento entre forças políticas de centro e de esquerda que há tempos se tratam aos empurrões.

É prudente não nutrir grande entusiasmo, dado o histórico de desavenças e o caráter de alguns dos personagens envolvidos, mas nos últimos dias petistas e tucanos vêm se tratando de maneira razoavelmente civilizada e têm demonstrado genuína disposição de colaborarem uns com os outros para enfrentar a pandemia – e, por tabela, a insanidade disseminada pelo bolsonarismo no País.

“É hora de dar os braços ao João Doria, ao Eduardo Leite, independente (da eleição) de 2022. É a hora de os líderes demonstrarem grandeza”, disse ao Estado o governador do Piauí, o petista Wellington Dias, referindo-se aos governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, ambos tucanos. Por terem adotado medidas de restrição para conter a pandemia e por serem dois dos principais críticos de Bolsonaro, Doria e Leite vêm sendo atacados brutalmente pelo presidente e por seus camisas pardas nas redes sociais.

Fernando Gabeira - Para dizer nunca mais

- O Globo

Tanto falamos numa frente para combater Bolsonaro, centro, centro-direita, centro-esquerda, empurra para lá, empurra um pouco para cá, tentamos encher com nossos desejos e preconceitos o ônibus que nos levaria para longe dessa grotesca versão de governo.

Olhando o cotidiano, observo que essa frente até mais ampla e generosa do que projetamos acabou se formando em torno do tema crucial: a rejeição ao papel de Bolsonaro na pandemia.

Mesmo os presidentes do Senado e da Câmara, eleitos com o apoio de Bolsonaro, tentam se distanciar dele quando o tema é a Covid-19.

De certa maneira, a maioria compreendeu Bolsonaro: 56% dos entrevistados na pesquisa do Datafolha o consideram incapaz para dirigir o país.

Isso pode ser uma boa notícia para as eleições. Mas seria um erro monumental pensar em eleições quando temos diante de nós um caminho complexo e tortuoso como o combate à pandemia.

Carlos Pereira* - A culpa é do juiz?

- O Estado de S. Paulo

O legislador constituinte escolheu juízes e procuradores para controlar o presidente

Tem havido uma crescente insatisfação com uma suposta atuação excessivamente política do sistema de justiça brasileiro, em especial da sua Suprema Corte e do Ministério Público. É como se essas organizações de controle estivessem extrapolando suas funções estabelecidas pela Constituição. O descontentamento é tamanho que já voltam a aparecer movimentos de pedidos de impeachment de ministros do STF ou processos disciplinares contra procuradores da República. Juízes e procuradores nunca estiveram tanto em evidência ou foram tão criticados... 

Mas, é imprescindível lembrar que juízes e membros do Ministério Público se tornaram influentes na vida política não por consequência de usurpações unilaterais de poderes. 

Esses poderes foram estrategicamente delegados pelo próprio legislador constituinte. A Constituição de 1988 consolidou a visão de que a atuação de juízes e promotores deveria ser autônoma e independente da vontade política. 

Legisladores constituintes poderiam ter escrito regras e procedimentos específicos e detalhados com o objetivo de gerenciar os microfundamentos da atuação de juízes e promotores, diminuindo assim a sua autonomia e discricionariedade. Ao invés disso, preferiram escrever regras vagas e princípios gerais, deixando procedimentos sem uma clara especificação, delegando grande autoridade de ação e decisão para esses atores. 

Ricardo Noblat - Engrossa o caldo dos que querem ver Bolsonaro pelas costas

- Blog do Noblat / Veja

O mau uso que ele faz do apoio militar

Qual o sonho de consumo do brasileiro ameaçado pelo vírus que bate à sua porta? Se for inevitável contraí-lo, quer uma vaga de UTI no melhor hospital que existir, medicamentos em profusão, cilindros de oxigênio à farta e uma equipe de sábios doutores e de experientes enfermeiros que cuidem dele em tempo integral.

A isso a pandemia nos reduziu. A isso que nos reduziu um presidente da República genocida por natureza que parece ter forte compulsão pela morte, sabe-se lá por quê. Freud explica, certamente. Assunto para estimular discussões intermináveis entre psicanalistas das mais diversas escolas.

Seria o caso também de eles se debruçar, junto com sociólogos, antropólogos e historiadores, sobre o comportamento até aqui indiferente ou resignado da maioria dos brasileiros diante do número de mortos pela doença que em breve superará a marca dos 300 mil. Por que procedemos assim? O que nos move?

Bolsonaro, que tantas vezes desafiou a morte como paraquedista do Exército antes de ser afastado de lá, acusado de conduta antiética, é movido pela falta de compaixão e pelo firme propósito de tirar vantagem de tudo, até de um banho nas águas frias do rio Jordão. Ele, acima de tudo! Os filhos, acima de todos!

Crise abre caminho para diálogo entre PSDB e PT

Pedro Venceslau e Marcelo Godoy/ O Estado de S. Paulo

“Estou aberto a conversar. É preciso definir quem é o inimigo principal. Se é o Bolsonaro, como a gente ganha dele? E ganhar para fazer o quê?” Fernando Henrique Cardoso, Ex-presidente

Emissários do PT e PSDB querem reunir os ex-presidentes Lula e FHC, que apoia a iniciativa; governadores Rui Costa e Wellington Dias elogiam Doria

Antagonistas na política nacional desde os anos 1990, o PT e o PSDB selaram uma trégua e estão pela primeira vez alinhados em várias frentes contra o presidente Jair Bolsonaro. A principal delas é o Fórum dos Governadores, onde tucanos e petistas têm se apoiado mutuamente e até trocado elogios.

Eleito em São Paulo com um forte discurso antipetista, João Doria abriu mão do protagonismo e defendeu a escolha do governador Wellington Dias (PT), do Piauí, como coordenador das discussões sobre vacinas contra covid no Fórum de Governadores. 

Interlocutores do Palácio dos Bandeirantes – sede do governo paulista – falam em um “pacto de não agressão”, enquanto lideranças dos dois partidos até admitem estar juntos no segundo turno da eleição presidencial de 2022, a depender de quem disputar a rodada decisiva.

A relação entre os governadores se estreitou ainda mais após o governo federal acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade para tentar derrubar os decretos de restrição de locomoção de pessoas adotados pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul para combater o coronavírus. Emissários do PT e PSDB querem ainda reunir os ex-presidentes Lula Fernando Henrique Cardoso, que vê com entusiasmo a iniciativa. 

Marcus André Melo* - A bandeira anticorrupção

- Folha de S. Paulo

Denúncia federal de corrupção nos níveis subnacionais não tem mais credibilidade, e só um outsider poderá brandir esse estandarte nas eleições

A corrupção é entendida equivocadamente no debate público como uma área temática como outra qualquer, saúde, segurança pública ou educação. Assume-se que sua importância como bandeira eleitoral estaria sujeita às vicissitudes do eleitorado e capacidade de mobilização em torno do tema. Mas há algo permanente em relação à corrupção: trata-se de um tema mobilizado pela oposição, contra o incumbente.

Como mostrou Shefter, em trabalho clássico, no próprio processo histórico de formação dos partidos, a bandeira contra a corrupção e a patronagem se converteu no mecanismo crucial dos grupos que estavam “fora” do aparelho de estado no momento em que os partidos foram criados. Os grupos que estavam “dentro” mobilizaram o eleitorado e forjaram lealdades com a oferta de bens privados, como cargos públicos e contratos governamentais. Quem está fora do estado mobiliza o eleitorado com base em bens públicos, de apelo universalista.

Celso Rocha de Barros – Bolsonaro tem medo de ser preso

- Folha de S. Paulo

Até quando as instituições brasileiras vão jogar na defesa contra o presidente?

O Brasil vive a catástrofe que os epidemiologistas previram no começo do ano passado. Não há mais vagas em UTIs. O equipamento necessário para intubações deve acabar em poucos dias em várias cidades. Já há pacientes sendo intubados com anestésico diluído.
Só 7,3% da população brasileira recebeu alguma dose de alguma vacina. Só 2,6% recebeu as duas doses. O número de mortos já beira os 3.000 por dia, e nesta semana cruzaremos a marca de 300 mil mortos. É muito mais do que a Aids matou no Brasil desde que surgiu.

Segundo reportagem da CNN Brasil, o governo Bolsonaro cancelou a compra de "kits intubação" em agosto do ano passado. Em setembro, recusou a oferta de vacinas da Pfizer. Durante esse tempo todo, fez guerra ao isolamento social, o que só torna o isolamento mais necessário e mais economicamente custoso cada vez que precisa ser reimplementado.

Economistas, banqueiros e empresários cobram medidas efetivas contra a pandemia

Mais de 500 assinaturas endossam carta que pede políticas públicas capazes de deter fase explosiva de contágios e mortes

Leia a carta na íntegra, abaixo

Isabela Bolzani / Folha de S. Paul

SÃO PAULO - Mais de 500 economistas, banqueiros e empresários do país assinaram e divulgaram, neste domingo (21), uma carta aberta em que pedem medidas mais eficazes para o combate à pandemia do novo coronavírus. Em um texto com vários dados, o grupo chama a atenção para o atual momento crítico da pandemia e de seus riscos para o país, e também detalha medidas que podem contribuir para aliviar o que consideram um grave cenário.

A carta é a primeira manifestação de peso de representantes da área econômica no atual pico de contágios e mortes. Nos últimos meses, alguns economistas e acadêmicos começaram a fazer críticas pontuais sobre o combate à Covid-19, mas a maioria não havia se posicionado publicamente até então.

“Estamos no limiar de uma fase explosiva da pandemia e é fundamental que a partir de agora as políticas públicas sejam alicerçadas em dados, informações confiáveis e evidência científica. Não há mais tempo para perder em debates estéreis e notícias falsas. Precisamos nos guiar pelas experiências bem-sucedidas, por ações de baixo custo e alto impacto, por iniciativas que possam reverter de fato a situação sem precedentes que o país vive”, afirmaram.

Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o documento afirma que a postura adotada por líderes políticos pode fazer diferença tanto para o bem quanto para o mal e, dependendo, reforçar normas antissociais, dificultar a adesão da população a comportamentos responsáveis, ampliar o número de infectados e de mortes e aumentar os custos que o país incorre.

"O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país", afirmam.

Catarina Rochamonte - A confortável pandemia

- Folha de S. Paulo

A questão humanitária torna muito infeliz a frase do deputado Ricardo Barros e faz do impeachment de Bolsonaro uma urgência nacional

Na semana passada, com o número de mortes por Covid no Brasil se aproximando de 300 mil, morrendo mais de 2.000 pessoas por dia, com o sistema de saúde entrando em colapso por todo o país, com milhões de pessoas angustiadas por providências de quem as pudesse tomar; diante da realidade de horrores que invade lares e despedaça as famílias, o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, veio a público dizer que tal tragédia “é uma situação até confortável”.

Talvez por isso o novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, esclareceu, de imediato, que sua administração será de continuidade e servilismo. Com efeito, se a situação é confortável, por que não deixar como está? A situação é tão confortável e tranquila que, para quebrar a monotonia, Bolsonaro veio, mais uma vez, tumultuar e confundir: lançou suspeita sobre vacinas, pôs em dúvida os números de mortes por Covid registrados pelos órgãos competentes, ameaçou medida dura contra quem tomar medidas contra a pandemia, insinuou estado de sítio e acionou o STF para impedir medidas de proteção sanitária adotadas no Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal.

Bruno Carazza* - Rt baixo

- Valor Econômico

Má gestão da pandemia ainda afeta pouco da popularidade de Bolsonaro

 (tecnicamente chamada de Rt ou Re) subiu significativamente em muitas cidades brasileiras. Seja por causa de uma maior transmissibilidade das novas variantes, ou pelo relaxamento das medidas individuais de proteção nas festas de fim de ano, férias e carnaval - certamente uma combinação de ambos -, o país vive uma explosão de casos e de mortes.

O Rt indica para quantas pessoas, em média, um infectado por covid transmite a doença num determinado período. Um Rt próximo de 1 significa uma tendência de estabilidade no número de casos; acima disso, o contágio está se alastrando, e de modo inverso um Rt abaixo de 1 sinaliza que a doença está perdendo força numa comunidade.

A ciência demonstra que medidas de isolamento social tendem a reduzir o Rt. Da mesma forma, tudo o mais constante, quanto mais pessoas se tornam imunes ao novo coronavírus (por meio de contaminação prévia ou pela vacinação), menos espaço a doença encontra para se espalhar - a menos que surjam outras variantes ainda mais poderosas que driblem o sistema de defesa de quem já se infectou ou recebeu as duas doses da vacina.

Sergio Lamucci - Pandemia descontrolada piora cenário econômico

- Valor Econômico

A política desastrosa de Bolsonaro para a saúde atrapalha o combate à pandemia, levando à perda de vidas e afetando a retomada

A atividade econômica deverá sofrer um tranco nas próximas semanas, com o impacto das medidas mais fortes de isolamento social adotadas por Estados e municípios, em reação ao avanço descontrolado da covid-19 e ao ritmo lento de vacinação. Não se espera um tombo como o registrado em março e abril do ano passado, mas as perspectivas são negativas. O PIB deverá cair no primeiro e no segundo trimestres, num cenário marcado ainda pela inflação alta, que em meados do ano pode chegar a 8% no acumulado em 12 meses.

Nesse ambiente, as expectativas para o emprego e para a renda pioraram. É possível que governadores e prefeitos tenham de estender o período de confinamento mais rigoroso, afetando especialmente o setor de serviços. Nesta semana, o Brasil deve bater duas marcas trágicas, ao atingir o número de 3 mil mortes por dia e um total de 300 mil óbitos por covid-19. Combater esse quadro exige uma coordenação entre União, Estados e municípios, mas o presidente Jair Bolsonaro continua a produzir ruídos e a vociferar contra o isolamento social - na semana passada, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o toque de recolher adotado por Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Eduardo Affonso - A culpa é da imprensa

- O Globo

Tenho o hábito de colecionar manchetes mal redigidas. Minhas favoritas são aquelas ambíguas e carregadas de humor involuntário, do tipo “Polícia indicia estudante picado por naja, mãe, padrasto e outras 9 pessoas”.

Quando posto essas pérolas no Facebook, é inevitável que os comentários deixem de lado a graça da coisa e apontem para a decadência da imprensa, as nefastas consequências do fim da exigência de diploma para jornalistas ou a “geração Paulo Freire” (seja isso lá o que for).

Não, a imprensa não está em declínio. A sintaxe e a ortografia andam levando surras diárias, mas a imprensa, como instituição, continua sendo uma salvaguarda da democracia: denuncia condutas antirrepublicanas, combate a desinformação, propaga a diversidade de opiniões. Daí incomodar tanto e ser alvo prioritário de qualquer projeto totalitário de poder.

O desapreço pela imprensa não é monopólio da direita ou da esquerda. Jornalistas foram agredidos tanto por militantes petistas, na era Lula, quanto por bolsonaristas, na gestão atual. Há 17 anos, um correspondente estrangeiro quase foi expulso do país por ousar escrever sobre os hábitos etílicos do então mandatário. Do “cachaceiro” ao “pequi roído” (passando por “ladrão” e “genocida”), a liberdade de expressão tem sido deliberadamente embaralhada com difamação e calúnia.

Antônio Gois - As prioridades do governo

- O Globo

No início da pandemia, diante do cenário preocupante que foi sendo confirmado ao longo dos meses, houve quem enxergasse ao menos uma oportunidade para ampliar o consenso em torno de políticas públicas em educação que atacassem problemas já existentes, e que ficariam ainda mais evidentes com a crise. Talvez o principal deles seja a brutal desigualdade nas condições de aprendizagem dos estudantes.

Ainda não é possível mensurar todo o estrago, mas estimativas e dados preliminares confirmam que a migração abrupta para o ensino remoto fez com que, como esperado, os estudantes mais pobres fossem mais prejudicados. Em outubro do ano passado, por exemplo, um estudo da FGV social mostrou que jovens das camadas A e B estavam dedicando 64% a mais de tempo para os estudos do que os da classe E.

Uma das razões para essa discrepância está no acesso diferenciado à tecnologia. Antes da pandemia, a pesquisa sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação em Domicílios Brasileiros já mostrava que, na classe A, 98% das residências possuíam computador e 99% estavam conectadas à Internet. Nas residências das classes D e E, esses percentuais caíam, respectivamente, para 9% e 40%.

Na semana passada, um relatório do Banco Mundial estimou que as perdas de aprendizagem com a pandemia podem levar 70% das crianças brasileiras a chegarem aos 10 anos de idade sem a aprendizagem adequada para a faixa etária (antes da pandemia, os cálculos do Banco sugeriam um percentual ao redor de 50%). Isso significa, por exemplo, que terão dificuldade de compreender textos simples. Entre as políticas sugeridas pelo documento para amenizar o problema está justamente a diminuição do fosso digital e a melhoria da conexão das escolas à Internet.

Demétrio Magnoli - O maior erro de Biden

- O Globo

Joe Biden imagina-se, com boas razões, na posição ocupada por Franklin Roosevelt em 1933. Seu pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão aquecerá uma economia que já retomou a expansão, direcionando-a para tecnologias transformadoras. Seus primeiros gestos diplomáticos revitalizam as alianças transatlântica e transpacífica que sustentam a influência global dos EUA. Mas nada disso minimizará as consequências de um pecado capital: seu governo segue o roteiro do nacionalismo vacinal de Donald Trump.

O nacionalismo vacinal é a regra entre os países ricos. O Canadá comprou vacinas para imunizar cinco vezes sua população, mas enfrenta dificuldades com o lento fornecimento de doses. A União Europeia adquiriu vacinas em abundância, mas o fez tarde demais e enfrenta carência de imunizantes. Por isso, em desespero, ameaça invocar o Artigo 122 do Tratado da UE, uma lei extraordinária, para impedir a exportação de doses da Oxford/AstraZeneca produzidas em seu território ao Reino Unido. O governo britânico, que aplicou rapidamente a primeira dose em dois quintos da população, impôs um controle oculto à exportação de vacinas.

Lourival Sant’Anna - Magnetismo político

- O Estado de S. Paulo

Os mais suscetíveis são os que foram menos expostos ao pensamento racional

O Brasil vive a maior tragédia de sua história. A epidemia do coronavírus é um desafio de gestão, mas adquiriu tamanha dimensão no Brasil por causa da estratégia de poder do presidente. Jair Bolsonaro está aplicando no Brasil técnicas testadas por Donald Trump nos Estados Unidos. Essa abordagem encontra no Brasil condições ainda mais favoráveis do que nos EUA.

O objetivo é capturar a adesão de um contingente suficiente da população para tornar o país refém de seu líder. Não é preciso que seja a maioria, como não foi nos EUA e não é no Brasil. O mais importante é a intensidade da adesão, o grau de fidelidade.

Como o restante da população está desmobilizado e aturdido, essa minoria se torna dominante pela coesão e lealdade ao líder.

Não é uma lealdade construída sobre fatos nem sobre raciocínios lógicos, mas sobre a emoção. Para entender o cimento que une o líder e os seguidores, é preciso fazer uma analogia com a religião. Não é escolha racional. É fé. Tanto assim que parte desse contingente associa o líder a sua igreja. Outra parte segue apenas o líder político, o que torna sua fé ainda mais intensa, já que sua demanda pelo sagrado está centrada exclusivamente nele.

Christian Edward Cyril Lynch* - Liberais, neoliberais, política e mercado

- Folha de S. Paulo / Ilustríssima

A adesão e o repúdio ao autoritarismo conservador de Jair Bolsonaro demonstram com clareza as distinções históricas de duas correntes do liberalismo no país, diz cientista político. Embora ambos tenham sido acometidos em períodos de crise pela tentação do golpismo, os liberais democratas têm como princípio central a defesa das liberdades individuais e políticas, o que pode trazer no bojo também a econômica, enquanto os neoliberais veem no livre mercado a razão de ser da ordem social, mesmo que às custas do desgaste do Estado de Direito.

O tema do neoliberalismo está em voga desde a década de 1980, quando a crise da social-democracia europeia trouxe a crítica do planejamento econômico pelo Estado e a defesa do liberalismo econômico como fórmula capaz de superar a estagnação.

Nos últimos dez anos, seu prestígio cresceu e seus partidários aderiram à chamada "nova direita", parte da qual viria a apoiar o governo Bolsonaro. O debate público sobre o conceito de liberalismo é intenso. Hoje, o tema guarda grande atualidade, tendo em vista o referido endosso de Paulo Guedes e de maioria dos neoliberais brasileiros às tendências conservadoras e autoritárias de Jair Bolsonaro.

Entre os pretendentes dessa ideologia política, a querela gira em torno de um liberalismo democrático inimigo do autoritarismo político (a vertente liberal democrata), que mantém relações pragmáticas com a economia, e um outro, para quem a liberdade política depende essencialmente da econômica, ponto de vista segundo o qual o verdadeiro autoritarismo seria a intervenção do Estado na economia (a vertente neoliberal).

Os neoliberais se apresentam como “liberais”, ou como sendo os “autênticos liberais”, alinhando-se, todavia, a pautas reconhecidamente conservadoras em sua dimensão política. Tentam, assim, conciliar em abstrato a distinção histórica entre conservadorismo e liberalismo, sem deixar de aderir a uma coalizão de vocação autoritária, que conta com conservadores reacionários (olavistas) e estatistas (militares).

Eles enfrentam sempre a oposição de outros “liberais”, que se pretendem progressistas e negam a compatibilidade entre liberalismo e conservadorismo ou autoritarismo político.

Vários estudiosos conferiram grande importância à questão das chamadas famílias, tradições ou linhagens do pensamento político brasileiro. Esse tipo de classificação tem entre suas vantagens a capacidade de servir de anteparo ao presentismo: a tentação de ver os problemas do momento atual como puramente inéditos. Assim, podemos revisitar a tradição do liberalismo brasileiro, buscando suas regularidades no tempo.

Desde o começo do século 19, os liberais associaram o suposto atraso brasileiro a um problema de origem. A baixa capacidade de os portugueses estabelecerem as bases de uma civilização moderna nos trópicos, a influência da Igreja Católica, a concentração da grande propriedade agrária e a escravidão teriam produzido uma sociedade civicamente egoísta, indiferente à ciência, dependente de um Estado autoritário e patrimonial, avessa ao indivíduo autônomo e incapaz de cooperação —como descrito, por exemplo, por Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder” (1958).

Para além do transplante de instituições anglo-saxãs, o programa liberal inspirado por Stuart Mill tem se pautado por políticas públicas voltadas para a abertura comercial e cultural, para a descentralização político-administrativa, desregulação econômica e redução da burocracia.

Do ponto de vista político, o liberalismo brasileiro de tendência democrática manifesta um certo centrismo. O mais destacado intelectual liberal brasileiro do período pós-independência, Evaristo da Veiga, já celebrava a moderação como a virtude política por excelência. Essa postura confere aos liberais um dinamismo de se deslocar para a direita ou para a esquerda, conforme percebam a ameaça autoritária vindo de um dos lados opostos, socialista ou conservador.

No governo, o liberalismo democrático brasileiro tende a ser mais cauteloso, hesitando a respeito da conveniência e do ritmo da expansão dos direitos sociais e políticos. Acreditando que a colonização teria conformado uma sociedade inclinada a soluções políticas messiânicas, populistas e estatistas, os liberais acabam por não confiar no “bom senso” das massas. Daí a tendência a um excesso de moderação que conduz ao elitismo, ou seja, a circunscrever o centro decisório a uma minoria homogênea de cidadãos em termos de renda e cultura.

Memória 1 | O PCB e golpe militar de 1964*

 
Os comunistas e o golpe de 1964

A defesa das liberdades democráticas constitui o elo principal dessa luta. Inseparável de todas as demais reivindicações constitui, por isso mesmo, a mais ampla e mobilizadora, capaz de unificar e canalizar todos os movimentos reivindicatórios para a ampla frente de combate à ditadura

O CC do Partido Comunista Brasileiro se reuniu no corrente mês de maio e, tomando por base o informe apresentado pela CE, fez uma análise da situação internacional, da situação nacional e da atividade do Partido, no período decorrido desde sua ultima reunião.

Assinala-se nesse período, com o acontecimento marcante, o golpe militar reacionário de 1 de abril do ano passado, com a conseqüente deposição do presidente João Goulart e a instauração, no País, de uma ditadura reacionária e entreguista.  Interrompeu-se assim, o processo democrático em desenvolvimento.  As forças patrióticas e democráticas e, em particular, o movimento operário e sua vanguarda – nosso Partido - sofreram sério revés.  Modificou-se profundamente a situação política nacional.

As conclusões a que chegou o CC, após os debates, estão contidas na seguinte resolução:

As lutas do povo brasileiro desenvolvem-se num quadro de uma situação internacional caracterizada pelo fortalecimento das posições do socialismo, pelo Ascenso do movimento nacional-libertador e do movimento operário internacional, pelo crescimento das forças empenhadas na preservação e consolidação da paz mundial.

A política de paz realizada pela União Soviética e demais países socialistas, apoiada em seu avanço econômico, técnico e científico e inspirada no princípio da coexistência pacífica, penetra cada vez mais fundo na consciência de todos os povos.  Desenvolve-se com vigor o movimento de emancipação nacional da Ásia, África e América Latina.

A conjuntura econômica dos países capitalistas mais desenvolvidos mantém-se, em geral, em ascenso. Aumenta o interesse, no campo capitalista, pela intensificação das relações econômicas com os países do campo socialista, o que amplia as condições objetivas da política de coexistência pacífica.  Mas, simultaneamente, e em conseqüência também do continuado agravamento da crise geral do capitalismo, aguçam-se as contradições interimperialistas, que se manifestam especialmente na disputa de mercado e se refletem, com maior destaque, em posições assumidas pelo governo francês em sua política externa.

É nessa situação que o imperialismo, particularmente o norte-americano, intensifica suas atividades em diferentes regiões do mundo, empreendendo atos de agressão contra os povos que lutam pela libertação nacional.  A situação internacional se agrava sensivelmente.

A intervenção no Congo por parte das forças ianques e belgas; a repressão da ditadura portuguesa às lutas do povo de Angola; a intervenção da Grã-Bretanha na Guiana Inglesa; as provocações da República Federal Alemã em torno de Berlim e a tentativa de organizar a Força Atômica Multilateral e criar um cinturão atômico nas fronteiras dos países socialistas – todas essas medidas constituem não apenas violações dos direitos dos povos, mas também novas ameaças à paz mundial.

Ante a firme resistência do povo do Vietnã do Sul, dirigido pela Frente Nacional de Libertação (Vietmin), o governo de Washington estende a sua agressão ao Laos e ao Camboja, bombardeia o território da República Democrática do Vietnã (Vietnã do Norte), ataca sua marinha mercante e de guerra. Para sufocar a luta do povo dominicano contra a reação e para defender os interesses dos monopólios ianques, desembarca tropas na República de São Domingos, utilizando a OEA para dar cobertura a essa monstruosa agressão.

A intensificação da agressividade do imperialismo norte americano expressa a orientação da chamada “doutrina Johnson” de esmagamento pela força dos movimentos democráticos e de libertação nacional.  E tem também o objetivo de provocar guerras locais e limitadas, para impedir a distensão internacional, atendendo aos interesses dos círculos mais agressivos de Wall Stret e do Pentágono.  Tais ações despertam, entretanto, os protestos e a revolta dos povos do mundo inteiro, inclusive do povo dos Estados Unidos.  Contribuindo, assim, de um lado, para sério agravamento da situação internacional, concorrem de outro lado, para desmascarar cada vez mais o imperialismo norte-americano como opressor e explorador dos povos, como inimigo da paz, despertando novas forças para a luta em defesa dos povos oprimidos e contra as ameaças de nova guerra mundial.

Memória 2 | O PCB da Guanabara e o AI-5

Resolução política do CE da Guanabara do PCB (Março de 1970)

 Apresentação: Armênio Guedes

 Em 1970, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) vivia um momento de grandes dificuldades políticas. E não era diferente a situação dos comunistas da antiga Guanabara, cujo Comitê Estadual havia sido eleito em 1967, na conferência preparatória do VI Congresso do Partido.

A derrota do movimento de massas em 1968/69 e a promulgação do AI-5, que liquidou os últimos restos de liberdades existentes no país após o golpe de 1964, colocaram as correntes políticas e o movimento operário e popular perante uma situação nova e complexa. As formas de luta e de organização que as forças democráticas deviam adotar a partir de posições necessariamente defensivas, de resistência, impostas por derrotas sucessivas após 64 e principalmente no período que se seguiu ao insucesso político de 68, nem sempre foram assimiladas com a rapidez que a situação do país exigia. Faltaram para isso a todas essas organizações – e entre elas o PCB – lucidez e agilidade políticas.

Muitos – pessoas e organizações –, levados pelo desespero e pela falta de perspectiva, se deixaram arrastar, com base numa análise falsa, para as posições da luta armada e do uso indiscriminado da violência, como formas únicas e exclusivas de ação política no combate para liquidar a ditadura. A um tal comportamento não estiveram alheios militantes e setores do PCB, que posteriormente dele se desligaram. Em 1970, apesar da condenação do VI Congresso ao "foco guerrilheiro" e a outras formas de luta que não apresentavam caráter de massa, ainda tinham influência nas fileiras do PCB muitas das idéias defendidas pelos "foquistas". Parcialmente influenciados por tais idéias, muitos membros do PCB vacilavam em realizar esforços para reconstruir o movimento de massas e, assim, colocar em prática a linha de resistência ao processo de fascistização do país, executado pelo regime mais abertamente após a adoção do AI-5. Essa não era certamente uma tarefa simples nas condições de repressão e terror então existentes; mas era o único caminho possível e viável para a resistência e o gradativo avanço das forças democráticas.

Foi para reagir a esse momento de dificuldades e confusões que a Comissão Política do CE da Guanabara decidiu lançar o documento de março de 1970. Tratava-se, de um lado, de um esforço para colocar em prática a linha aprovada pelo VI Congresso; e, de outro, para dar continuidade à tradição do Partido no Estado de ligação com as massas e de alianças com um amplo arco de forças democráticas e liberais.

Para a elaboração do presente documento, de minha autoria, foi decisiva a participação que pude ter nas discussões realizadas no interior da Comissão Política do CE, integrada também, entre outros, por Élcio Costa e João Massena de Mello, ambos eliminados pela ditadura durante os anos da repressão sangrenta de 1974/76. Depois de elaborado, o documento foi aprovado por unanimidade na Comissão Política e no Comitê Estadual, praticamente sem qualquer emenda.

Ao republicá-lo hoje, é relevante observar que algumas das teses nele defendidas só seriam levadas em consideração pela direção nacional do PCB alguns anos mais tarde, em 1973. Pode-se constatar, também, o acerto da análise e das previsões, o que é mais significativo quando se pensa que aquela era praticamente a primeira intervenção dos comunistas no novo quadro inaugurado com a edição do AI-5 e com o início do "milagre brasileiro", com todas as suas conseqüências e características. O texto resistiu ao tempo, dez anos após sua publicação.

Exatamente por isso, o documento não pode deixar de ser lido se se deseja conhecer um pouco da história da ação e das concepções do PCB durante os anos mais negros do regime criado pelo golpe de 64. Vem daí a idéia de republicá-lo.

Ao fazer isso, cumpre registrar, alto e bom som, que o documento não existiria sem a atividade do conjunto do Partido na Guanabara, em particular de seus organismos dirigentes e de base. Foi em nome dessa atividade, integralmente voltada para a organização da classe operária e das amplas massas do Brasil e para a conquista de uma democracia que se abrisse para o socialismo, que diversos companheiros foram presos, torturados e mortos, amargaram o exílio e tiveram suas vidas destroçadas. A eles, pois, e em particular a Élcio Costa e João Massena de Mello, deve ser sempre dedicado o documento que se segue.

São Paulo, março de 1981.

Memória 3 | Manifesto de fundação do PPS*

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras, o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras"

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que defende que a propriedade dos meios de produção e de comunicação deve ser social, com propostas autogestivas, cogestivas e cooperativistas, contrapondo-se aos modelos neoliberais. Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja considerado prioridade nacional, pois como não haverá progresso social sem o amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Um Partido que tem como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele, mas que seja controlado pelos cidadãos e pela sociedade.

Poesia | Fernando Pessoa -Não basta

Não basta abrir a janela
Para ver os campos e o rio.
Não é bastante não ser cego
Para ver as árvores e as flores.
É preciso também não ter filosofia nenhuma.
Com filosofia não há árvores: há ideias apenas.
Há só cada um de nós, como uma cave.
Há só uma janela fechada, e todo o mundo lá fora;
E um sonho do que se poderia ver se a janela se abrisse,
Que nunca é o que se vê quando se abre a janela.