quarta-feira, 30 de junho de 2021

Rosângela Bittar - Mitos em concordata

O Estado de S. Paulo

Ninguém mais teme as ameaças de convulsão caso Bolsonaro não seja obedecido

A nova explosão de agressividade de Jair Bolsonaro e sua militância é sinal de que não está dando certo o projeto de continuidade no poder a qualquer custo. Estão em perigo duas certezas que fundamentam a campanha eleitoral intensiva a que o presidente submete o País. Primeiro, o voto impresso. Perdeu apoio e sentido a fantasiosa desconfiança na urna eletrônica. Segundo, esfacela-se o mito de governo incorruptível, marca que ele próprio se atribui, contra todas as evidências.

Ninguém mais teme as ameaças de convulsão social caso Bolsonaro não seja obedecido. Uma intenção de golpe desmoralizada, tanto pelo Congresso, que não deve votar a lei, quanto pela Justiça Eleitoral, que a aplicaria a contragosto. Oficialmente, 11 partidos se manifestaram contra tal retrocesso. Bolsonaro terá que inventar outra maneira de deflagrar uma crise institucional caso seja derrotado nas urnas. O projeto de uma infinita recontagem de votos, com a indefinição eterna dos resultados, terá de esperar por novo pretexto. O modelo Trump não colou nos Estados Unidos e dificilmente dará certo no Brasil, embora a democracia, aqui, seja mais frágil.

Já o discurso de ausência de corrupção no governo choca-se frontalmente com a realidade, agora demonstrada tanto na CPI da Covid, como no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Contas da União. O caso da vacina indiana Covaxin é exemplar de um dos métodos que o governo usa para sustentar sua propaganda enganosa: se descoberta uma armação, logo é desfeita antes que o crime se consuma. Depois da denúncia, age-se como se não tivesse sido urdida.

Vera Magalhães - Escolha a sua versão

O Globo

Não há a menor sombra de dúvidas de que o caso Covaxin abalou Jair Bolsonaro e seu entorno familiar.

Trata-se de um escândalo de fácil compreensão para a totalidade da população. Existem duas testemunhas, entre elas um deputado bolsonarista, que alertaram o presidente a respeito das inconsistências de um contrato bilionário para o qual houve intensa movimentação política.

O aviso se deu em março, e de lá para cá Bolsonaro nada fez. O empenho para o pagamento de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin foi feito.

Por fim, para piorar a situação de Bolsonaro, as versões para sua inação e para esse contrato com cheiro, cor e cara de irregular se sucedem sem que haja nexo entre a nova e a anterior.

Bernardo Mello Franco - Freio na conspiração

O Globo

Na sexta passada, Jair Bolsonaro culpou o teto de gastos pela falta de ações do governo. “Temos um teto e não temos dinheiro. Queremos fazer, mas tem cada vez menos dinheiro”, queixou-se. Na mesma entrevista, ele defendeu torrar R$ 2 bilhões para ressuscitar o voto impresso. “Já falei com o Paulo Guedes. Tá garantido”, disse.

A incoerência é o menor dos problemas da ofensiva presidencial. Ao atacar a urna eletrônica, o capitão prepara o terreno para contestar uma possível derrota em 2022. O discurso atiça extremistas que sonham com uma insurreição armada. “Vamos criar o caos”, avisou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

A pregação golpista não é nova, mas Bolsonaro tem elevado o tom das ameaças. Em janeiro, sugeriu que pode imitar Donald Trump e sua invasão do Capitólio. “Se nós não tivermos voto impresso em 2022, vamos ter problema pior que os Estados Unidos”, prometeu. Em maio, disse que, “se não tiver voto impresso, não vai ter eleição”. “Acho que o recado está dado”, arrematou.

Fernando Exman - Sinais e ruídos em mais um momento de crise

Valor Econômico

Aumenta o custo de estar alinhado ao Palácio do Planalto

Há sinais, para todos os lados e gostos, do crescente processo de fragilização da posição do governo no Congresso Nacional. Interessa ao presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, contudo, que se preste mais atenção nos ruídos.

É o caso, por exemplo, do barulho que se faz em torno da questionável defesa do voto impresso. Ou quando o presidente da República vai às redes sociais para comentar o destino do assassino em série que se escondia no cerrado goiano. Bolsonaristas insistem em perguntar se vale a pena manter os trabalhos da CPI da Covid, uma vez que o colegiado não tem capacidade de resolver as causas e os efeitos da crise.

Ruído. A comissão parlamentar de inquérito nem foi instalada para isso. E em pouco tempo, colocou o Executivo na defensiva e sem um suposto monopólio da bandeira do combate à corrupção. Uma posição que interessa, inclusive, àqueles integrantes da base que sempre esperam uma oportunidade para demonstrar ao Planalto o quão importante é mantê-los por perto.

Um outro sinal captado pelo radares dos congressistas é a profusão de notícias negativas nas pesquisas de intenção de voto. Vai crescendo o custo, e o preço, de se manter alinhado ao Executivo.

Elio Gaspari - Ele e o exemplo chinês

O Globo / Folha de S. Paulo

Uma boa ditadura resolve qualquer problema

Ele examinou a situação e ensinou:

— A China é capaz de lutar contra o coronavírus tão rapidamente porque tem um partido político forte e um governo forte. Porque o governo tem controle e poder de comando. O Brasil não tem isso, nem outros países.

Bolsonaro? Não, Lula, o candidato mais bem colocado nas pesquisas para a eleição presidencial do ano que vem.

O fascínio de Lula pela ditadura chinesa é antigo. Em 2003, quando era presidente, disse que “a China acordou, e o mundo está, pelo menos, preocupado com o potencial de crescimento da China. Antes de Napoleão Bonaparte ter visitado a China, o hino brasileiro já falava que nós somos um gigante”. (Napoleão nunca foi à China.)

Falar em “partido político forte” e “governo forte” com “poder de comando” é maquiar a ditadura do centenário Partido Comunista da China (PCC). Lastimar que o Brasil não tenha esses instrumentos é um menoscabo às instituições brasileiras.

Partido e governos fortes são coisa que a China tem desde 1949, quando o Grande Timoneiro Mao Tsé-Tung foi para o poder. Lá, o presidente Liu Shaoqi saiu da linha, e Mao mandou-o para a cadeia, onde morreria em 1969, em condições deploráveis, com apenas sete dentes. Sua mulher foi escrachada e ficou encarcerada por mais de dez anos. Esse Império do Meio de partido e governos fortes poderia ser chamado de China 1.0. Nela, o país passou por uma grande fome com episódios de antropofagia e pelo menos 15 milhões de mortos.

Luiz Carlos Azedo - Índios são teimosos

Correio Braziliense

A maioria dos brasileiros sente empatia pelos índios, porque herdou o DNA e a cultura. Ao contrário, o presidente Jair Bolsonaro é inimigo dos direitos dos índios

Uma das coisas que mais queimam o filme do Brasil no exterior são protestos de índios na Esplanada, ainda mais quando há enfrentamento com forças policiais. As cenas ganham destaque nos meios de comunicação e formam uma imagem muito negativa do país no exterior. Sintetizam tudo o que a opinião pública mundial condena em termos de violação de direitos humanos. As consequências são mais graves do que imaginam aqueles que continuam tratando os índios como seres humanos de segunda classe. Derrubar e queimar as florestas são um grave problema ambiental e diplomático; maltratar os índios mais ainda.

A maioria dos brasileiros sente empatia pelos índios, porque herdou o DNA e a cultura, mesmo sem saber direito seus vínculos de ancestralidade. Ao contrário, o presidente Jair Bolsonaro é inimigo dos direitos dos índios, apoia madeireiros, garimpeiros, pecuaristas e grileiros que invadem suas terras e derrubam a floresta, criminosamente. Pelo visto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não gosta dos índios, embora deva ter uma ancestral “preada” no mato, como era comum em Alagoas muito antigamente. Ontem, sob seu comando, o Centrão “passou a boiada” sobre os direitos dos índios na Comissão de Constituição e Justiça.

Ricardo Noblat - Procura-se quem possa salvar Bolsonaro do escândalo da vacina

Blog do Noblat / Metrópoles

Se depender da CPI da Covid, o presidente da República será acusado por mais de um crime de responsabilidade, sujeito a impeachment

Primeiro, o presidente Jair Bolsonaro procurou a ajuda do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, para salvar-se do escândalo de ter ouvido dos irmãos Miranda a denúncia da compra da vacina indiana Covaxin a preço superfaturado e nada ter feito.

Queria que Pazuello dissesse que ele o tinha incumbido de investigar o caso, e que a denúncia revelou-se falsa. Pazuello não se mostrou disposto a segurar essa. O desgaste público da imagem do general deveu-se a tantas trampolinagens que ele escondeu.

Então coube a Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, prestar-se ao papel de mentir pelo governo. Coelho disse aos seus pares da CPI da Covid-19 que Bolsonaro acionou Pazuello, e que ele repassou a tarefa a Élcio Franco.

À época, fim de março último, o coronel Élcio Franco era o secretário-executivo do Ministério da Saúde. Segundo Coelho, ele investigou e concluiu que a história contada pelos irmãos Miranda não procedia. A cada dia, a história só ganha traços de verdade.

Agora, o que dirá o governo depois que o nome do coronel foi citado por um representante no Brasil da empresa Davati Medical Supply que deixou de vender um lote de vacinas da AstraZeneca ao Ministério da Saúde só para não ter de pagar propina?

Bruno Boghossian – Vacina, impeachment e voto

Folha de S. Paulo

Fantasma da corrupção representa pressão dupla sobre Bolsonaro

O governo jogou todas as fichas na blindagem de Jair Bolsonaro. Pela manhã, senadores aliados disseram na CPI que o presidente havia pedido em março uma apuração sobre a compra da Covaxin. Segundo eles, o Ministério da Saúde não encontrou nada de errado. Mais tarde, porém, a própria pasta informou que vai suspender e analisar novamente o contrato.

O vaivém reflete o medo do governo e mostra que Bolsonaro estava mais interessado em dar uma resposta política do que em explicar as negociações feitas nessa área. O presidente acreditava que conseguiria ganhar tempo para se livrar do caso, mas uma nova acusação de cobrança de propina mostra que ele não conseguirá eliminar esse fantasma.

O representante de uma empresa disse à repórter Constança Rezende que recebeu um pedido de US$ 1 por dose que seria comprada pelo Ministério da Saúde. O autor teria sido Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística da pasta. O nome dele já havia aparecido no caso da Covaxin. O repeteco deve dobrar a pressão sobre o governo.

Mariliz Pereira Jorge - Jornalismo deve se posicionar

Folha de S. Paulo

Para mim, jornalismo sempre foi oposição, independentemente da ideologia do governo; hoje é resistência

Mais do que os artistas, quem deve se posicionar contra o governo Bolsonaro é o jornalismo e, consequentemente, os jornalistas. Não é uma questão de parcialidade ou imparcialidade. A missão de informar com isenção é um compromisso inegociável firmado com a sociedade.

Mas diante de um governo que se mostra negligente, incompetente e antidemocrático, não há outro senão o lugar de uma oposição combativa por parte da imprensa. Só quem estava muito distraído para não entender que a eleição do atual presidente seria um desastre. Que seja dado o benefício da dúvida. Ok, acabou o tempo, não há mais dubiedade.

Jair Bolsonaro destrói o país há mais de dois anos. Meio ambiente devastado, política internacional desmoralizada, aparelhamento das polícias, educação abandonada, cultura satanizada, instituições na corda bamba. Como se não bastasse, sua política sanitária enterrou meio milhão de brasileiros.

Roberto DaMatta* - Um país de repetições?

O Estado de S. Paulo

No resfolego do poder à brasileira, todos inovam, repetindo velhos chavões.

Numa vida longa, recordações se misturam a fantasias, miragens e pesadelos. Acabam-se os projetos... Talvez nisso resida a irritante ambiguidade dos idosos, pois envelhecer é descobrir que abotoar uma camisa é mais complicado do que explicar uma época, um livro ou um regime político.

O pouco conscientizado preconceito cósmico contra os velhos tem raiz na consciência da fragilidade física, combinada a uma enorme e orgulhosa resignação diante do fim da vida – uma dimensão que inexoravelmente todos os idosos são forçados a vivenciar.

Como um filme meio terminado, a vida longa desbota pessoas e circunstâncias, mas permite enxergar, com nitidez de lupa, repetições, reprises, retornos – os ossos dos mortos. O verdadeiro caráter de culturas, sociedades e pessoas. Nela, se enxergam melhor o falso, a ignorância e a hipocrisia – esses companheiros do ser e estar humanos.

Como é que fui gostar daquele poeta afogado no seu sentimentalismo barato? Como é que eu fui simpático àquela ideologia política ultrarreducionista? Onde eu estava com a cabeça quando fui enganado e, pior que isso, enganei a mim mesmo escondendo minhas intenções, desejos e invejas? Como eu não saquei que a mentira não tem desculpa e que não se deve mentir para ninguém e, sobretudo, para “desconhecidos” – aqueles para os quais o mentir vira um enganar malandro?

Almir Pazzianotto Pinto* - Convenção nº 158 e insegurança jurídica

O Estado de S. Paulo

O receio de não poder dispensar deverá levar cada vez mais à redução da mão de obra

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade do Decreto n.º 2.100-1996, editado para anular a ratificação da Convenção 158-1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), põe em estado de alerta os empresários brasileiros. Há justo receio de imobilização da mão de obra em período de instabilidade econômica e política. O número de empregados e o custo final da folha de pagamento devem ser flexíveis e adaptáveis, para prevenir atrasos de pagamentos e de encargos, que tornem as empresas inviáveis.

Julgo desnecessário entrar em detalhes. Registro, porém, que se a ratificação vier a ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todo trabalhador demitido será titular do direito de submeter a rescisão contratual a julgamento da Justiça do Trabalho, com a pretensão de ser reintegrado.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625, ajuizada em 19/6/1997 e distribuída ao falecido ministro Maurício Corrêa, continua à espera de julgamento. Pedidos de vista regimental obstruíram-lhe a tramitação. Decorridos 25 anos, ainda aguarda a manifestação dos ministros Dias Toffolli (pediu vista regimental em 14/9/2016), do decano Marco Aurélio (prestes a se aposentar, em 12/7) e de Kassio Nunes Marques, o mais moderno.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a dispensa do empregado por justa causa nas hipóteses do artigo 482. O prudente empregador evita, entretanto, imputar-lhe a prática de falta grave. Demite e paga a indenização prevista no artigo 10.º, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e outras parcelas fixadas em lei, para evitar as incertezas da reclamação trabalhista.

Zeina Latif - O mercado financeiro vira a página

O Globo

Ao longo do primeiro semestre os mercados foram do inferno ao céu. O dólar ultrapassou R$5,80 e agora está abaixo de R$ 5 – um expressivo recuo, ainda que parcial considerando o R$4,20 sugerido por parâmetros do passado recente. As razões do alívio não estão suficientemente claras. Parece haver algo a mais, além da economia, movendo o sentimento dos players de mercado.

O quadro mundial ajuda: a moeda americana se manteve enfraquecida no mundo, mesmo com as mudanças do cenário de inflação e juros nos EUA. Mas fatores domésticos são o divisor de águas. Se antes eles penalizavam a performance do real, agora a beneficiam.

Para se ter uma ideia, para o mesmo patamar atual de cotação média do dólar contra uma ampla cesta de moedas de emergentes, o dólar aqui oscilava em torno de R$5,50 em novembro do ano passado.

O ajuste da política monetária pelo Banco Central em um contexto de boa safra de indicadores fiscais e de atividade certamente tem peso, mas parece pouco para explicar o comportamento do câmbio.

Vinicius Torres Freire – Bolsonaro em transe, mercado calmo

Folha de S. Paulo

Covaxin, risco de apagão, inflação e até o IR azedam vida do governo, mas dólar cai

Momentos de tumulto político e de perspectiva de vitória eleitoral da esquerda não raro causam estresse nos povos dos mercados financeiros. Jair Bolsonaro afunda em rolos e más notícias variadas, o que por ora favorece Lula da Silva (PT), pois até agora a “terceira via” não consegue nem ao menos ser o fantasma dessa opereta. Na pesquisa de opinião mais precisa dos humores dos donos do dinheiro, no câmbio e nas taxas de juros, não aparece preocupação com esse cenário político. Pelo menos até agora, antes da vacina com propina.

Para as pessoas que se ocupam de problemas mais comezinhos, como pagar a conta de luz, causou comoção o novo preço da bandeira vermelha, embora o impacto direto desse aumento na vida de cada classe de renda seja muito variado. De qualquer modo, um ministro apareceu na TV para falar que “é grave a crise” de energia, cada dia tem uma fumaça de escândalo da Covaxin e até a redução do Imposto de Renda afundou no vinagre que é o noticiário sobre o governo.

Como se escrevia nestas colunas no domingo, empresas ou endinheirados fariam pressão à boca pequena no Congresso a fim de derrubar o possível aumento de imposto proposto por Paulo Guedes, que nesta terça-feira (29) já deu uma amarelada, sugerindo redução mais rápida do IR. No caso do agronegócio, o protesto é aberto e foi direto ao Planalto.

Fábio Alves - O roteiro do 2º semestre

O Estado de S. Paulo

Por ora, permanece o otimismo, mas muita coisa pode ameaçar o roteiro

Prevalece o otimismo com chegada de mais vacinas, mas muita coisa pode ameaçar o roteiro.

A reabertura das principais economias mundiais, após o pior da pandemia de covid ter ficado para trás, estava caminhando para ser o principal tema dos mercados no segundo semestre de 2021, mas o risco político e a crise hídrica no Brasil e a sinalização da retirada de estímulos monetários pelo Federal Reserve (Fed) nos Estados Unidos devem dividir a atenção dos investidores domésticos e ameaçar o crescente otimismo.

Nos EUA e na Europa, o avanço da vacinação contra a covid resultou numa acentuada queda de novos casos e mortes, o que permitiu um relaxamento quase total das regras de distanciamento social. Nos EUA, os indicadores de atividade econômica já vinham antecipando uma recuperação mais forte desde o primeiro trimestre.

Nas últimas semanas, o mercado também passou a revisar para cima as projeções de crescimento do PIB da zona do euro neste ano, à medida que vários países do bloco começaram a reabrir suas economias, em especial o setor de serviços, incluindo o de turismo, um dos mais afetados pela pandemia.

No Brasil, a imunização finalmente começa a ganhar maior ritmo. A média móvel de sete dias da vacinação com a primeira dose contra covid atingiu 1.426.813 na segunda-feira. Há sete dias, essa média era de 1.242.303 e, há 30 dias, de apenas 472.971.

As projeções de crescimento do PIB brasileiro para 2021 vêm melhorando há dez semanas e agora apontam para uma expansão de 5,05%, conforme a mais recente pesquisa Focus. Há quatro semanas, as estimativas dos analistas eram de um crescimento de 3,96%.

Daniel Rittner - O ‘choque de energia barata’ faz dois anos

Valor Econômico

Anunciado em 2019, Novo Mercado de Gás ainda só engatinha

Prestes a completar dois anos, o “choque de energia barata” anunciado por Paulo Guedes ainda está longe de tornar-se realidade. Em julho de 2019, o Posto Ipiranga prometeu uma redução de 40% nos preços do gás natural com iniciativas voltadas à abertura do mercado. No pacote estavam itens como acesso de terceiros aos gasodutos de transporte que eram detidos pela Petrobras e têm elevado grau de ociosidade, diminuição das barreiras para que consumidores industriais pudessem escolher livremente seus próprios fornecedores, privatização das distribuidoras estaduais. Uma parte das ações tinha amparo em um acordo firmado entre o Cade e a estatal, outras vinham de projeto de lei em tramitação no Congresso, a ampliação do mercado livre era uma das contrapartidas para o socorro do Tesouro a Estados com desequilíbrio na área fiscal.

Hoje, quase 24 meses depois, o chamado Novo Mercado de Gás apenas engatinha. Sim, ele tem boas chances de ganhar alguma musculatura e dar seus primeiros passos, mas a baixa velocidade com que esses movimentos vão ganhando corpo deixa nos interessados um sentimento de bastante cautela com o futuro.

Péssima coincidência: a Petrobras aplicou um aumento recente de 39% no preço do gás natural para as distribuidoras, praticamente o tamanho da queda prometida pelo ministro lá atrás, mas com sinal inverso. O último reajuste do gás de cozinha fez o preço do botijão de 13 quilos atingir até R$ 130 em municípios do Centro-Oeste, com tendência de alta e potenciais reflexos na popularidade de Jair Bolsonaro.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

EDITORIAIS

Teste de estresse

O Estado de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro testa as instituições democráticas de todas as maneiras desde que entrou para a política. Qual país emergirá dessa terrível experiência?

O presidente Jair Bolsonaro testa as instituições democráticas de todas as maneiras desde que entrou para a política. Hoje, seus crimes de responsabilidade se multiplicam, do mesmo modo como, quando era deputado, abundavam suas agressões ao decoro parlamentar – sem mencionar as suspeitas de “rachadinhas” e outras estripulias. Seus ataques à imprensa e à Justiça mostram sua ojeriza a alguns dos principais pilares da democracia. Sua campanha feroz para cindir a sociedade é antidemocrática por definição.

Como não há perspectiva de que Bolsonaro se emende – ao contrário, é bem provável que o presidente intensifique sua ofensiva liberticida, pois é de sua natureza –, pergunta-se: qual país emergirá dessa terrível experiência?

Será um país em que as instituições democráticas afinal resistiram a seu maior teste de estresse desde o fim do regime militar, fazendo prevalecer o espírito da Constituição sobre o projeto destrutivo liderado pelo bolsonarismo sob os auspícios do Centrão e de corporações parasitárias do Estado?

Ou será um país em que as instituições democráticas se deixaram emascular pelos interesses mesquinhos de quem se acomoda ao poder para ter ganhos imediatos? Em que se faz exegese heterodoxa da Constituição para fazê-la caber em projetos autoritários de poder? Em que grupos com acesso privilegiado ao

Estado conseguem manipular o Orçamento sem qualquer transparência nem prestação de contas? Em que se modificam as leis eleitorais e os modelos de representação para perpetuar o atraso? Em que se considera legítimo um governo que atua contra os mais básicos preceitos éticos e técnicos da administração pública, fazendo terra arrasada na educação, na cultura e na área ambiental? Em que se fecham os olhos para a tentativa de transformar as forças militares em guarda pretoriana do presidente da República? Em que não causa comoção a transformação do Brasil em pária mundial?

Se depender dos democratas brasileiros, o País sairá fortalecido dessa provação, mas não será sem um esforço extraordinário, pois são evidentes os sinais de que os inimigos da democracia ganharam muito terreno desde a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência.