terça-feira, 26 de outubro de 2021

Luiz Werneck Vianna* - Mais uma hora e mais uma vez para o liberalismo político

Filhos que somos das relações entre o latifúndio e a escravidão, noutras palavras do jacaré com cobra d’água, até que, 5 séculos depois, não fazemos má figura no concerto das nações civilizadas, embora sempre sob ameaça, em certos períodos mais que noutros, de ceder terreno a barbárie, como no tempo presente. Na hora da nossa fundação como sociedade independente mal ou bem conhecemos os valores e instituições do liberalismo político que tinham encontrado animação em movimentos como os da Inconfidência mineira e o da revolução pernambucana de 1817, entre tantos outros, que se vão fazer presentes na Assembleia Constituinte de 1823 cujo texto foi recusado pelo imperador que outorgou, em 1824, a nossa primeira Carta constitucional. Data daí com a introdução do Poder Moderador exercido pelo imperador, que trazia para si a soberania em detrimento da representação política, o batismo da nossa experiência com o autoritarismo político que em estado larvar seguirá presente em nossa história.

Malgrado essa grave limitação, sobretudo no segundo reinado, o ideário liberal persistirá como influente, atuando como o fermento revolucionário, nas palavras de Florestan Fernandes, nos processos de mudanças modernizadoras do país, mesmo em setores ligados à monarquia, como Joaquim Nabuco e outros, especialmente nas lutas abolicionistas que darão ensejo à aparição da opinião pública como nova presença na política brasileira. Com o advento da república, que nasce sob a fachada liberal da Carta de 1891, emerge a questão social e novos personagens na cena política como empresários e a corporação militar, ao lado da influência crescente dos ideais positivistas com o seu cientificismo em matéria de organização social, particularmente entre os militares, que logo farão as vezes de um poder moderador na cena política.

Merval Pereira - Presidente a ser impedido

O Globo

O ex-presidente José Sarney cunhou a expressão “liturgia do cargo” para definir a responsabilidade perante a população de um presidente da República no cargo que ocupa. Das palavras ditas ao comportamento pessoal, tudo tem seu peso político. Mas há distinções entre comportamentos popularescos e aqueles espontâneos, especialmente quando a espontaneidade revela um político excêntrico, mas vencedor e com visão de história.

Não é o caso de Bolsonaro, que já posou para uma foto oficial de ministério com camisa pirata do Palmeiras, jogging e sandálias Rider. Ou ofereceu pão com leite condensado para um enviado oficial do governo dos Estados Unidos. Já divulgou fotos obscenas em seus aplicativos, já falou palavrão em público, enfim, fez de tudo para não respeitar a “liturgia do cargo”.

Nada disso, porém, é mais grave do que usar suas mensagens presidenciais para difundir notícias falsas, especialmente em época de pandemia como a que ainda vivemos. O mais recente desvario do presidente foi divulgar um suposto estudo que afirmaria que os completamente vacinados contra Covid-19 estariam mais sujeitos a contrair Aids. Isso é de uma gravidade assustadora.

O presidente da República fazer campanha contra vacinação é crime que deveria ser punido rigorosamente, como aliás pede o relatório final da CPI da Covid. Provocar aglomeração de propósito é crime que tem como consequência mortes. Dizer que quem se vacina pode virar jacaré vira piada na internet, mas é um ataque à saúde pública. Mas aproveitar-se de um estudo científico fajuto para dar cunho de verdade a uma mentira é demais, até mesmo para um irresponsável como Bolsonaro.

Luiz Carlos Azedo - Qual é a agenda de Pacheco?

Correio Braziliense

Simbolicamente, o presidente do Senado é o primeiro pré-candidato de centro a sinalizar um projeto nacional, inspirado no governo de Juscelino Kubitschek

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso costuma dizer que a eleição para a Presidência da República precisa ser “fulanizada”, ou seja, é uma disputa entre indivíduos que encarnam alguma coisa e não entre partidos. Traduzindo para a chamada “terceira via”, uma alternativa de poder que se contraponha ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de opinião, e ao presidente Jair Bolsonaro, que se movimento em função da reeleição, não depende apenas de um nome. Para chegar ao segundo turno, o candidato precisaria encarnar um projeto nacional que se contraponha a ambos.

Na política brasileira, na base da “transa” eleitoral, a “pequena política” obscurece a grande. Quem observa as articulações em curso ainda não consegue identificar um pré-candidato de centro com um projeto robusto para o país. Se sobram candidatos, falta uma plataforma política, muito mais do que uma narrativa. O debate sobre a PEC dos Precatórios, em discussão na Câmara, ilustra bem como há um vazio programático ao centro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro estão se lixando para o chamado equilíbrio fiscal na campanha eleitoral.

Míriam Leitão - Choque negativo e cortinas de fumaça

O Globo

O custo dos juros pode passar de R$ 300 bilhões, a economia entrará em recessão, a Selic deve ir a dois dígitos, a inflação cairá, mas continuará alta, o desemprego depois de leve queda neste fim de ano voltará a subir. Esse é o cenário da maioria dos economistas para 2022. O ano seria ruim e ficou pior depois que o ministro Paulo Guedes concordou em furar o teto de gastos. Nunca foi pelos pobres. Sempre foi para turbinar a campanha presidencial. É por isso também que, ontem, o governo lançou a isca para o mercado e falou em privatizar a Petrobras. A ação da petrolífera disparou, a bolsa subiu. É cortina de fumaça.

Haverá no ano que vem uma solitária notícia boa no cenário econômico, vinda do campo. É possível que a agricultura cresça e haja uma boa safra. Isso alivia também a inflação, mas não será suficiente para melhorar muito o PIB que o Itaú projetou em queda de 0,5%, e a MB Associados, em zero. Vários outros bancos e consultorias estão revisando os cenários para pior. A inflação sobe no Focus há 29 semanas. As revisões são sempre para tornar o quadro mais difícil.

Carlos Andreazza - O próprio Daniel Silveira da Faria Lima

O Globo

Está completo o processo de radicalização de Paulo Guedes. Encontrou ali, no catalisador de ressentimentos do bolsonarismo, as condições para o pleno exercício de sua natureza. A dinâmica dessa relação é perversa. O ministro seria alvo, segundo ele próprio, da política. Seria a política, esse ente difuso, a lhe interditar o trabalho; a operar por matá-lo.

Mas o que será essa política, que criminaliza, senão o próprio Bolsonaro, que venera? Guedes dissimula — também para si — a identidade de seu senhor. Não é bonito o lugar em que se coloca. É consciente que o faz, contudo. Há confiança no trato; a satisfação segundo a qual, ao aperto do couro, seguir-se-á o relaxamento. A retomada do ar. Prova de prestígio. Um “ele me deixa respirar, afinal”. O humilhador que se junta ao humilhado para ouvi-lo explicar — dando-se nota oito — por que rasteja; e que ri ante a perdição do envergado.

É o presidente quem age para subjugar o ministro; que, no entanto, sente-se protegido pelo estrangulador; que, depois de lhe impingir mais um afogamento, leva-o a ver passarinhos.

Guedes, humilhado, é grato ao humilhador; porque a humilhação não lhe terá custado o cargo, assento caro ao ressentido que enfim tem a vez que o establishment lhe negava. Gratidão que expressa na forma adesista de radicalização.

Hélio Schartsman - Bolsonaro e a sua grande torneira de asneiras

Folha de S. Paulo

Pessoas acreditarem em tolices não é exatamente novidade

A vacina contra a Covid causa Aids. Quem disse essa asneira foi o presidente da República, em "live" posteriormente retirada do ar pelo Facebook e pelo Instagram dados o tamanho e a gravidade do disparate.

Pessoas acreditarem em tolices não é exatamente novidade. Pode-se até afirmar que é o estado normal da humanidade. É disseminada, por exemplo, a crença no poder de cura dos santos e em milagres em geral. Para os que gostam de dar números às coisas, algumas pesquisas antigas do Datafolha. Sondagem de 2010 mostrou que 25% dos brasileiros creem em Adão e Eva e numa Terra com menos de 10 mil anos.

Levantamento de 2019 revelou que 26% não acreditam que o homem esteve na Lua e 7% pensam que a Terra é plana. A proporção dos terraplanistas não parece tão elevada, mas ainda assim constitui uma horda de quase 15 milhões de pessoas.

Cristina Serra - Um banqueiro e dois golpes

Folha de S. Paulo

A fala de André Esteves desnuda o país refém de meia dúzia de espertalhões

O portal de notícias Brasil 247 publicou o áudio de animada conversa entre o banqueiro André Esteves e um grupo de clientes. É uma aula sobre os donos do poder no Brasil, entrecortada por risadas típicas de quem está ganhando muito dinheiro, ainda que o país esteja uma desgraça.

O banqueiro faz questão de exibir sua influência junto às mais altas instâncias do poder político, com uma mistura de cinismo e boçalidade envernizada, própria de quem se acha educado só porque sabe usar os talheres. Esteves jacta-se de seu prestígio junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Gaba-se do acesso ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a ponto de este tê-lo consultado sobre o nível da taxa de juros, atitude que é um escândalo de relações carnais entre o público e o privado.

Vangloria-se de ter influenciado a decisão do STF favorável à independência do Banco Central, informando ter conversado com alguns ministros antes do julgamento. Só não revelou quais. E expõe o motivo de tanto empenho. Se Lula for eleito, "vamos ter dois anos de Roberto Campos". Esteves considera que Bolsonaro, se "ficar calado" e trouxer "tranquilidade institucional para o establishment empresarial", será o "favorito" em 2022.

Alvaro Costa e Silva - Bolsonaro, Guedes e o novo milagre brasileiro

Folha de S. Paulo

Convertidos à causa dos pobres, são Jair e são Guedes vão acabar com a seca, a carestia e a fome

Desde a semana passada, há nos oratórios do país a imagem de dois homens pios que, só pelas promessas feitas para amenizar o sofrimento do povo, já deveriam ter sido canonizados: Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, os novos são Cosme e são Damião, enviados de Deus para acabar com a peste, a seca, a fome e a carestia.

Não pense você que foi fácil alcançar o estado de graça atual. O caminho da iluminação foi marcado por perdições e desvios, enfim suplantados pela fé em que, apesar do horizonte pessimista, ainda é possível ganhar as eleições e evitar a chegada ao poder do demônio barbudo ou de um falso profeta vestindo o manto da terceira via.

Andrea Jubé - Duelo entre Fazenda e políticos é histórico

Valor Econômico

Guedes fica porque ainda não desistiu das reformas

Foi revelador o ato falho do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva na sexta-feira, quando anunciou, em segundos de visível confusão, que André Esteves, fundador do BTG Pactual, assumiria a Secretaria de Tesouro e Orçamento.

“Sai o [Bruno] Funchal e entra o André Esteves”, atrapalhou-se. “O André Colnago. É porque é o André Esteves Colnago. Ele não tem o André?”, indagou.

Num arroubo de sinceridade, Guedes esclareceu que o ato falho se deu porque soubera que ministros da ala política haviam consultado Esteves sobre nomes para substitui-lo.

 “Sei que muita gente da ala política andou oferecendo nome e fazendo pescaria”, acusou. A ironia, sublinham interlocutores de Guedes, é que seus colegas do primeiro escalão sondaram justamente amigos de Guedes para o seu lugar.

Com o desabafo, Guedes, jogou luz sobre o embate interno travado há meses entre a equipe econômica e a ala política do governo. Já eram notórias as trocas de farpas entre o titular da Economia e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Agora sabe-se que Marinho ganhou reforços para seu time, em movimento que teve como mote o benefício de R$ 400 do novo programa social do presidente Jair Bolsonaro.

Os atritos entre ministros políticos e a equipe econômica sucedem-se na história brasileira. Para nos atermos à história recente, remontam, pelo menos, à Era Vargas.

Fabio Graner - Entre o pânico e a melhora nos dados fiscais

Valor Econômico

Brasil está na idade da pedra lascada no debate sobre tributação, diz o professor Eduardo Fagnani, um dos organizadores de um fórum internacional sobre o tema

O drible no teto de gastos para levar o Auxílio Brasil para R$ 400 empurrará a despesa total da União de 17,5% para 18,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo feito pelo economista e especialista em política fiscal Manoel Pires a pedido do Valor mostra que, mesmo com gastos novos, o país caminha para o nível mais baixo de despesas em relação ao PIB desde 2014.

Além disso, ela ficará bem inferior ao que havia antes da pandemia e no fim do governo Temer, e, descontada a inflação, deve ter queda ante 2021.

As estimativas estão em linha com o que foi mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em meio pânico no mercado, tentou destacar que vai entregar as despesas abaixo do que recebeu, fato incomum na história recente do país.

Com base nesses dados é natural que se questione se o mercado não estaria exagerando em sua reação aos eventos da semana passada, como indicam Guedes e assessores próximos a ele. Ainda mais porque o movimento agora, quando se burlou o teto para melhorar a situação dos menos favorecidos (ainda que com intenções e soluções eleitoreiras), foi muito mais violento do que quando se enviou a controversa PEC dos Precatórios ao Congresso.

Eliane Cantanhêde - Das boquinhas às boconas

O Estado de S. Paulo

Depois de TSE e MP, Congresso mira o Itamaraty. Sem contar a Polícia Federal...

Assim como a Câmara meteu a mão na Justiça Eleitoral e depois no Ministério Público, o Senado mira num novo alvo: a diplomacia brasileira. Nos três casos, legislando cinicamente em causa própria.

Ex-presidente do Senado e atual da poderosa CCJ, o senador Davi Alcolumbre bloqueia há mais de cem dias a sabatina de André Mendonça para o Supremo e agora batalha por mais uma boquinha – ou bocona – para políticos. Para ele próprio?

Não é preciso ser diplomata de carreira para assumir embaixadas, missões e delegações permanentes no exterior, mas, desde a Constituição de 1937, deputados e senadores têm de optar: mandato ou embaixada. Alcolumbre apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que apenas se licenciem. Um pé lá fora, outro no Congresso e optam pelo mais conveniente – ou lucrativo.

Pedro Fernando Nery - Casamento às cegas

O Estado de S. Paulo

O que não é liberal são apropriações de recursos e sabotar máscaras ou vacinação

Shayan xingou Ana de retardada e idiota. Foi por trás das câmeras, segundo ela expôs. “Você me chamou de porco”, retrucou o iraniano. Uma pena, porque Shay e Ana pareciam o casal mais simpático – talvez o Cameron e Lauren da versão brasileira. Estou falando, claro, de Casamento às Cegas.

No reality show da Netflix, inicialmente as pessoas se dividem em cabines para conversar com alguém do sexo oposto, que está em outra cabine atrás da parede. É assim, apenas conversando, que decidem se são feitos um para o outro – daí o título. Entre dezenas de participantes, alguns casais se formam. São os que toparam casar com alguém que nunca viram, apenas ouviram. Apaixonam-se por uma ideia.

Os que noivam podem se ver e passam a morar juntos – é nesta convivência que as projeções se desmancham. A decisão final deve ser feita em um altar, com os trajes devidos e na frente de família e amigos. Shay e Ana disseram não. Mas ressaltaram que viveram uma história de amor linda e avassaladora – nas cabines. Quando estavam divididos por uma parede.

Ana Carla Abrão - Vamos falar a verdade?

O Estado de S. Paulo

Ao rasgar a fantasia da responsabilidade fiscal, o governo escancara tudo aquilo que nunca foi

O Bolsonarismo triunfou por uma combinação de ojeriza ao PT e seus vergonhosos casos de corrupção com a crença de que uma agenda liberal e reformista seria encabeçada por um presidente que se dizia a antítese do sistema. Esta última parte, além de incompatível com a trajetória retrógrada e corporativista do longevo deputado Jair Bolsonaro, vinha fantasiada de um discurso de humilde ignorância em Economia.

Inflou-se – no tamanho e no ego – um vistoso Ministério da Economia que levaria a cabo reformas e corrigiria décadas de erros de política econômica. Faríamos jus, finalmente, ao papel que a história nos reservava. Respeito à responsabilidade fiscal, privatizações de 1 trilhão, déficit público zerado, abertura comercial e choque de gestão. Além do fim da corrupção e dos conchavos políticos obscuros. Seria a redenção de um País que vivia havia gerações de joelhos. Seria a pátria revivida. Ledo engano daqueles que acreditaram.

Três anos depois, privatizações não houve, déficit zerado tampouco, reformas viraram contrarreformas e a abertura comercial ficou esquecida. Destacam-se solitárias e positivamente a agenda de modernização do sistema financeiro pelo Banco Central e sua autonomia. Mas uma andorinha só não faz verão. Ainda mais agora, sobrevoando sob chuva um mar repleto de tubarões.

Felipe Salto - Motivação para fim do teto não foi o social

O Estado de S. Paulo

A motivação para o fim do teto de gastos nunca foi o social, nem foi pelos mais pobres ou pelo bem comum

A quem servirá o cavalo de pau na política fiscal? O desmonte do teto de gastos e do Bolsa Família é revelador. A responsabilidade fiscal e a responsabilidade social são simultaneamente atacadas, quando deveriam andar de mãos dadas. O argumento é de que não haveria outro caminho. Sempre há. A conta será paga pelos mais pobres.

Antes de tudo, registre-se: não há regra fiscal perfeita. Esse tipo de construto jamais teria o condão de transformar a miséria do nosso desenvolvimento econômico e das políticas mal-ajambradas da última década. Para isso, seria preciso ter projeto, liderança, compromisso e ação, sob regras de restrição orçamentária, claro.

O fim do teto de gastos, que denunciei neste espaço em 28 de setembro, sempre foi fonte de preocupação da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Em agosto de 2020, o Conselho Diretor da IFI alertou, em documento, sobre os riscos de mudar voluntariosamente o teto de gastos.

Política é poder, ensinou Norberto Bobbio. Nas democracias, delega-se poder a um grupo, por meio do voto, para que conduza o país à luz da Constituição e das leis, isto é, dos objetivos da coletividade. Quando a elite dirigente se perde em meio à falta de objetivos e de sensibilidade social e aposta no vale-tudo para manter-se no poder, essa lógica desmorona.

Se as veleidades pessoais se sobrepõem ao interesse comum, prejudica-se a discussão democrática de regras, de políticas públicas e de como financiar o Estado. Não por outra razão, membros da área técnica do Ministério da Economia deixaram a equipe.

Rubens Barbosa* - Desaparecimento do centro: o exemplo do Peru

O Estado de S. Paulo

Quando a classe política e a sociedade no Brasil passarem a se concentrar no pleito de 2022, devem pensar na eleição que ocorreu em abril naquele país

A um ano das eleições presidenciais, continua forte o ceticismo em relação ao surgimento de um movimento que crie condições para evitar a divisão e superar a radicalização eleitoral. A baixa presença na manifestação de 12 de setembro contra o governo e as pesquisas de opinião reforçam a percepção de que o cenário eleitoral já está consolidado. Muitos consideram como definitiva a predominância de duas candidaturas dos extremos do espectro político nacional, contrapondo duas visões de mundo e de solução para os impasses que a sociedade brasileira enfrenta. A confrontação e o acirramento dos ânimos durante a campanha eleitoral e, depois, com o novo governo, a partir de 1.º de janeiro de 2023, seriam inevitáveis como consequências naturais deste cenário de polarização.

Essa percepção, hoje majoritária, traz à mente o que aconteceu na eleição presidencial que ocorreu no Peru em abril passado. O país viveu uma série de crises políticas, econômicas, sociais e de corrupção (que envolveu a Odebrecht), que trouxe forte instabilidade interna e uma profunda divisão do país. Neste contexto, a campanha eleitoral acirrou a radicalização política e surgiram mais de 15 candidatos à presidência, desde a esquerda radical, com candidato do Partido Comunista, até a extrema-direita, passando por mais de dez candidatos que se apresentavam como distantes dos dois polos políticos.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

O irresponsável

Folha de S. Paulo

Bolsonaro volta a incentivar desconfiança nas vacinas ao difundir teoria absurda na internet

O Brasil alcançou outro marco significativo na campanha de vacinação contra a Covid-19 na semana passada. Mais de metade da população está imunizada contra o coronavírus, e o declínio de infecções e mortes enseja alívio em toda parte.

Coube ao país, no entanto, a triste condição de ser governado na crise sanitária por um presidente que prefere desempenhar o papel de primeiro propagandista da ignorância e não cansa de semear desconfiança contra as vacinas.

Na última quinta (21), numa transmissão ao vivo na internet, o mandatário difundiu uma teoria estapafúrdia que circula nas redes sociais e sugeriu que pessoas que se imunizaram podem ter adquirido também o vírus da Aids.

O presidente irresponsável orientou os apoiadores a buscar informações sobre o disparate e disse que não faria mais comentários, para evitar complicações com as políticas adotadas pelas plataformas da internet para conter a desinformação em seus domínios.

Na noite de domingo (24), Facebook e Instagram retiraram do ar o vídeo com o pronunciamento de Bolsonaro, acusando-o de violar os termos de uso das duas empresas ao espalhar mentiras sobre os efeitos colaterais dos imunizantes.

Não foi a primeira vez que o Facebook tomou providências desse tipo contra o presidente. Em março do ano passado, no início da pandemia, foi removido um vídeo em que Bolsonaro defendia tratamentos inúteis contra a Covid e o fim das políticas de isolamento social.

Poesia – Joaquim Cardozo – Salinas de Santo Amaro

Salinas de Santo Amaro,
Ondas de terra salgada,
Revoltas, na escuridão,
De silêncio e de naufrágio
Cobrindo a tantos no chão.

Terra crescida, plantada
De muita recordação.