Fernando Gabeira - Mudanças não vão doer quase nada

O Globo

O Brasil assumiu dois importantes compromissos em Glasgow: reduzir o desmatamento e a emissão de metano na atmosfera.

O interessante é que o país não disse como fará isso e foi muito discreto sobre suas decisões, como se não estivesse muito seguro delas. A redução do metano foi um deus nos acuda. O que diriam os ruralistas? Como reagirá o agronegócio?

Em circunstâncias normais, um governo tomaria a decisão, faria um plano e trataria de convencer a sociedade a seguir o caminho. O agronegócio não é um bicho-papão. Existem muitos atores que compreenderiam as vantagens de reduzir o metano, um gás decisivo no aquecimento global. Vai dar trabalho? Vai. Vai custar dinheiro? Vai.

No entanto os benefícios são enormes, desde uma melhor articulação entre floresta, agricultura e pecuária até a possibilidade de envasar e vender o gás metano que se perde e sobe para a atmosfera. Esse simples movimento de reaproveitar tornaria a produção mais redonda, mais circular.

Miguel de Almeida - Uma vez Aécio, sempre Bozo

O Globo

Ao final de “Casablanca”, o chefe da polícia, malandro, sempre jogando a sujeira debaixo do tapete, perpetra:

— Prendam os suspeitos de sempre.

No caso das estranhíssimas votações comandadas pelo coronel Lira, ficaria assim:

— Tragam o Aécio.

Por trás de qualquer malfeitoria, nos últimos anos, haverá a digital do deputado. Depois de se enfurnar tarde da noite no quarto de Joesley Batista, deu para estar enfileirado aos bozofrênicos. Em Minas e no Baixo Leblon, já se afirma:

— De madrugada, todos os gatos miam aecim.

Desta vez, não esteve só. Trouxe junto toda a bancada mineira do PSDB para aninhar-se no colo do coronel Lira e pavimentar a reeleição do Bozo e dos frentistas do Centrão. É de perguntar: que oposição é essa, meu filho? Como são surdos, entenderão se tratar de posição, para esclarecer: de quatro, capitão.

Marcus André Melo* - Eleição para procuradores?

Folha de S. Paulo

O único país a ter promotores públicos eleitos são os EUA; e a experiência não é boa

Agentes públicos não eleitos (como procuradores e juízes) são frequentemente acusados de não serem responsabilizáveis porque não são eleitos. O que sugere que seria desejável que o fossem. Segundo o Oxford Handbook of Prosecutors and Prosecution (2021), o único país a ter procuradores/promotores públicos eleitos são os EUA. E a experiência não é boa. O que deveria frustrar os defensores de eleições como forma de contrarrestar a notável expansão recente do poder do ministério público nas democracias atuais.

Nos EUA, em 2017, segundo Carissa Hessik (UNC) e M. Morse (Harvard), em artigo recente, 95% dos procuradores (a nomenclatura varia: district attorneys, prosecuting attorneys etc.) são eleitos em primárias e eleições gerais. As exceções são Alasca, Connecticut, Delaware e New Jersey. Apenas os procuradores gerais (AG) dos estados não são eleitos, mas indicados pelo Executivo e confirmados pelo Legislativo. As eleições são partidárias (exceto em cinco estados): os candidatos brandem sua filiação partidária.

Celso Rocha de Barros – Lula e Alckmin

Folha de S. Paulo

Mesmo se a chapa não sair, é de uma solução com esse espírito que o Brasil precisa

Na última semana, Mônica Bergamo noticiou que Lula e Geraldo Alckmin discutem a formação de uma chapa para disputar a Presidência da República em 2022.

Sou a favor, mas tenho dúvidas se é possível. Talvez nós, como país, não tenhamos mais o nível de inteligência coletiva, senso de responsabilidade e caráter necessários para fazer algo assim.

É fácil imaginar uma chapa Lula-Alckmin entrando em curto-circuito porque as respectivas militâncias vão repetir os mesmos clichês cansados uns contra os outros, porque algum idiota como Sergio Moro vai entrar em cena dizendo: "Ó lá os políticos profissionais corruptos, não são como o Onyx que me pediu desculpas", ou porque a elite brasileira gosta dessa degeneração pestífera que é o Brasil de Bolsonaro.

De qualquer jeito, ao menos como exercício, vou explicar por que eu acho que a chapa Lula/Alckmin seria uma boa ideia.

Ruy Castro - A mentira disparada no ar

Folha de S. Paulo

A primeira fake news a decidir uma eleição no Brasil aconteceu 73 anos antes de ter esse nome

Em fins de 1945, derrubada a ditadura de Getúlio Vargas e a dias da primeira eleição presidencial desde 1930, havia um favorito disparado: o brigadeiro Eduardo Gomes. Era o símbolo da honestidade e da oposição a Getúlio, mas de total inaptidão para o poder. Seu adversário, o general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro germanófilo da ditadura, convertido à causa dos Aliados na guerra, era dúbio e oportunista. Mas, então, 73 anos antes de a prática receber um nome, o Brasil conheceu o primeiro caso de fake news. E sua vítima foi o brigadeiro.

Num discurso no Theatro Municipal do Rio, indagado sobre se queria conquistar os partidários de Getúlio, ele respondeu que "dispensava o voto da malta de desocupados que apoiava o ditador". Um empresário paulista, Hugo Borghi, notório por transações milionárias e ilegais com o Banco do Brasil sob Vargas e já julgado culpado de corrupção por um órgão federal, ouviu aquilo e foi ao dicionário. Queria saber o que era "malta".

Catarina Rochamonte* - A ditadura de Lira, a PEC e a Rosa

Folha de S. Paulo

O governo montou um esquema que só encontra paralelo no mensalão petista

Com votação pela madrugada, descumprimento do regimento interno e muito dinheiro das famigeradas emendas de relator que se pagam por meio do indecoroso orçamento secreto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, conseguiu ver aprovada, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios.

Sob o demagógico pretexto de atender aos mais carentes via Auxílio Brasil, a muito bem apelidada PEC do Calote autoriza o governo a não pagar o que deve a pobres, remediados e ricos; e a furar o teto de gastos, desorganizando a economia, aumentando a inflação e arrasando com a já baixa credibilidade do Brasil.

Denis Lerrer Rosenfield* - Política e teto dos gastos públicos

O Estado de S. Paulo

Quando não há mais limites orçamentários, a própria noção de limite político torna-se fluida, sinalizando que nem a Constituição teria de ser obedecida

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, também dita PEC Fura Teto, tem um forte componente político, complementar ao da responsabilidade fiscal, garantida em lei e que deveria ser assumida por qualquer governante sensato. E governante sensato significa alguém comprometido com a ideia de coisa pública, de bem-estar social de todos os brasileiros. O problema, hoje, consiste em que até a sensatez do ponto de vista político tornou-se um bem raro.

Quando a Lei do Teto de Gastos Públicos foi instituída, ela implicava politicamente que houvesse uma redistribuição dos dispêndios e compromissos estatais nos ministérios, tanto internamente do ponto de vista individual quanto em relação aos demais. Ou seja, sua consequência deveria ter sido que os atores políticos discutissem o destino dos recursos públicos tendo como parâmetro limites que, extrapolados, teriam como consequência a piora das contas públicas, repercutindo em mais inflação, menor investimento e menos bem-estar social no médio e no longo prazos.

Bruno Carazza* - Ideias ruins e promessas vazias

Valor Econômico

Campanha antecipada incentiva debate de propostas

Na semana passada, enquanto o teto desabava com as manobras para a aprovação da PEC dos precatórios, tivemos um ensaio do que poderá ser o debate eleitoral a respeito de propostas econômicas para tirar o país do buraco a partir de 2023. Na segunda (01/11), em conversa transmitida pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-ministro Guido Mantega e o professor da Unicamp Guilherme Mello discutiram o “Passado, Presente e Futuro” da economia brasileira. No dia seguinte, o presidenciável Ciro Gomes condenou o tripé macroeconômico em artigo crítico à visão de Armínio Fraga na Folha de S.Paulo - e teve tréplica. Já na sexta, especulações sobre a presença de Persio Arida na equipe de Sergio Moro, ainda que posteriormente desmentidas, animaram o mercado.

A vantagem de a campanha presidencial já estar na rua faltando ainda onze meses para o primeiro turno é a possibilidade de analisarmos com calma as propostas de cada pré-candidato. E já existem planos concretos na mesa.

O retorno de Guido Mantega à esfera pública depois de um longo afastamento chama a atenção por ressuscitar velhas ideias da famosa “Nova Matriz Econômica”. Comparando a pandemia à situação enfrentada pelo governo petista em resposta à crise financeira de 2008, Mantega defendeu a reedição do uso dos bancos públicos para estimular o crédito e a recapitalização do BNDES, a utilização do poder de compra da Petrobras e grandes projetos de infraestrutura governamentais para ampliar o investimento produtivo, além de políticas de distribuição de renda e de valorização real do salário-mínimo.

Gustavo Loyola* - A ressurreição da “Nova Matriz”

Valor Econômico

Parcelar pagamento de precatórios para abrir espaço para novos gastos soa como nova forma de pedalada fiscal, tão ou mais grave do que aquelas que foram atribuídas à administração Dilma

No Brasil, não basta apenas o passado ser incerto. Aqui o presente e o futuro são permanentemente assombrados por fantasmas de vilões notórios do passado. O recente assassinato do teto dos gastos pelas mãos do governo Bolsonaro é prova disso. Bolsonaro, com a ajuda do Congresso Nacional, acaba de trazer de volta a famigerada e catastrófica “Nova Matriz Econômica” que marcou o governo petista de Dilma Rousseff.

Essa volta de 360 graus colocando o arcabouço fiscal praticamente na mesma posição em que estava quando do impeachment de Dilma vai trazer enormes prejuízos para a sociedade brasileira. No curto prazo, interrompe a recuperação da econômica que se seguiu à pandemia da covid-19. No médio e longo prazo, em razão do enfraquecimento das instituições fiscais, põe em risco a solvência do setor público e representa uma ameaça inflacionária de graves proporções.

Não se trata de catastrofismo. Ao contrário. São abundantes as evidências de que as instituições que sustentam a solvência do setor público estão se enfraquecendo continuadamente nos últimos meses, com a cumplicidade, em maior ou menor grau, dos três Poderes da República. O uso abusivo, em 2021, das emendas de relator para criação de um orçamento paralelo para atender interesses paroquiais de parlamentares, em detrimento de alocações para despesas obrigatórias, deu partida a um ataque generalizado à responsabilidade fiscal, culminando com a proposta do próprio Poder Executivo de violação do teto de gastos para viabilizar um programa de transferência de renda com intuito visivelmente eleitoreiro.

Mirtes Cordeiro* - Por que se mobilizam os jovens?

Falou & Disse

A participação dos jovens sempre foi intensa pelo mundo afora, nas lutas de libertação, nos movimentos estudantis e sociais. Também na luta política, nos movimentos culturais e etc…

No Brasil, a juventude se engajou com força na luta contra a ditadura – tarefa de grande parte da minha geração – pelas diretas já, pelo impeachment de Collor, por educação de qualidade, pela reforma agrária, contra os vários tipos de preconceito, pela melhoria da qualidade de vida e contra o racismo e a violência.

Atualmente, com o advento da internet, os jovens se organizam em redes sociais e grupos específicos de interesses em suas comunidades, conscientes da importância do seu protagonismo na construção de um mundo com sustentabilidade e equidade.

Cabe à sociedade criar as condições para que a juventude possa traçar os seus caminhos.

A Conferência do Clima das Nações Unidas (COP26) em Glasgow, na Escócia, trouxe à mídia a pujança da juventude de boa parte do planeta terra. Embora tenha reservado um dia para discutir a participação dos jovens, o que se via desde o início era a efervescência de delegações da juventude mundial, que lá aportavam desde o início.

A preocupação com a falta de cumprimento das metas do Acordo de Paris e com um futuro que se aproxima carregado de circunstâncias nefastas, produzidas pelos gases que provocam o efeito estufa e influenciam no aquecimento da terra causando desequilíbrios como temporais, nevascas, desertificação do solo, elevação dos níveis dos oceanos e elevação da temperatura na terra, levou a que os jovens intensificassem suas manifestações contra as ações humanas que muito têm contribuído para essa situação de desequilíbrio ambiental e por um engajamento efetivo da juventude nas tomadas das decisões.

José Álvaro Moisés - A atualidade do pensamento de Francisco Weffort diante da ameaça à democracia

O Estado de S. Paulo / Aliás

Professor da USP, cientista político e ex-ministro da Cultura deixou legado para o País

O professor Francisco Weffort dedicou a sua vida e a sua carreira acadêmica à defesa da democracia. Desde os seus primeiros estudos sobre o populismo, a sua obra abordou, a partir de diferentes perspectivas analíticas, as questões mais fundamentais do devir e do funcionamento do regime democrático em condições históricas adversas, como têm sido as  do Brasil. Nos seus principais livros e artigos sobre o tema, Weffort tratou da natureza multidimensional do fenômeno democrático, e sem recorrer a qualquer definição maximalista, tomou por referência a noção relativamente consensual na ciência política contemporânea, segundo a qual a democracia supõe, antes de tudo, o império da lei, ao qual se subordinam – ou devem se subordinar – governados e governantes, e ainda a liberdade dos cidadãos para se organizar e competir de modo pacífico pelo poder, e o direito de escolha dos eleitores, através do voto, tanto das condições de constituição do poder, como da definição de políticas públicas demandadas pela sociedade. 

Sua leitura do processo democrático - visto como uma cose a fare desafiadora, no sentido preconizado por Maquiavel, ou seja, como uma inconclusa construção a ser feita -, implicou desde o início no diagnóstico crítico das desigualdades sociais e na defesa da justiça social. Seu ponto de partida para a consideração desses elementos como atributos mínimos e essenciais da democracia de qualquer tempo ou de qualquer lugar em que o regime exista ou tenha existido foi a noção toquevilliana de egalité de condition, segundo a qual o regime democrático só se realiza plenamente quando as pessoas comuns são reconhecidas como indivíduos portadores de direitos iguais e compartilhados.

Em seus primeiros textos sobre o populismo dos anos 50 e 60, Weffort buscou responder ao duplo paradoxo do fenômeno que, segundo ele, se caracterizava pelo fato de que setores dos grupos dominantes que tinham ascendido ao poder a partir da Revolução Liberal de 1930 promoviam a participação política das massas populares sob a condição de que, nessas circunstâncias, elas se constituíssem em fator de legitimação política, mesmo que precário, de um regime em que, de outro modo, elas eram dominadas.

Antonio Risério - Como o novo feminismo ameaça sua autonomia

O Estado de S. Paulo / Aliás

Uma suposta defesa da causa, que infantiliza todo o debate, resultou na criação de um intolerante fundamentalismo identitário

Camille Paglia fala de uma espantosa infantilização das mulheres na esfera do neofeminismo puritano hoje reinante, como se as moças precisassem de tutores e babás. O avesso do feminismo libertário e “pro-sex” da década de 1960, quando as mulheres resolveram falar e agir por si mesmas, assumindo as consequências de seus atos e desejos. Mas a verdade é que uma incrível infantilização das pessoas tomou conta de toda a movimentação identitária norte-americana. Bradley Campbell e Jason Manning começam por aqui o livro The Rise of Victimhood Culture (A Ascensão da Cultura do Vitimismo), sobre a onda neurótico-vitimária estadunidense, hoje se espalhando por outros países e continentes. 

Eles partem do anúncio da vitória eleitoral de Trump sobre Hillary Clinton, na eleição presidencial de 2016. Estudantes entraram em desespero “existencial” com a notícia, enxergando no horizonte verdadeiros pogroms contra “progressistas”.

Universidades forneceram assistência psicológica aos mais abalados. Algumas só faltaram apelar para cantigas de ninar. A Universidade do Kansas ofereceu terapia com cachorros, a de Cornell criou um espaço onde serviam chocolate e a de Michigan reservou uma área onde estudantes passassem o tempo com livros para colorir.

Professores no papel de babás de identitários, que antes faziam discursos belicosos contra a opressão. Uma geração de bebês chorões pedindo proteção aos mais velhos, recolhendo-se nos chamados “safe spaces”, com salinhas de brincar ao modo do jardim de infância. E não só por Trump. Nossos autores contam que, quando a feminista Wendy McElroy foi à Brown University discutir o sentido da “cultura do estupro”, estudantes montaram um “safe space” (espaço seguro) para quem precisasse “se recuperar” de seus argumentos. Infantilização e imbecilização. E psicólogos já denunciam que a “cultura do vitimismo” forma pessoas mais vulneráveis ao pânico, à melancolia e à depressão.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Emendas obscuras

Folha de S. Paulo

Decisão do STF joga luz sobre barganha de verbas do Orçamento sob Bolsonaro

A magistrada apontou possível inconstitucionalidade dessa categoria de emendas ao Orçamento, dimensionadas em R$ 16,9 bilhões neste ano, por não atender aos princípios de transparência e impessoalidade na gestão pública.

Ao contrário do que ocorre com as emendas individuais e de bancada, nas de relator não há vinculação entre o requerente e o beneficiário da despesa —o que é grave.

A falta de transparência já havia sido alvo do Tribunal de Contas da União, mas aparentemente não suscitou resposta do Executivo. Em seu despacho, a ministra menciona o descaso do Congresso e de órgãos da administração com os mecanismos de governança e aponta para a perplexidade com o uso de dinheiro do contribuinte por vias informais e obscuras.

Daí a determinação de que haja ampla publicidade dos documentos que embasam a distribuição de emendas de 2020 e 2021 e de que todas as demandas apresentadas por parlamentares sejam registradas em plataforma eletrônica.

O problema da captura do Orçamento não é recente, por certo. A história inclusive se repete —o célebre escândalo dos anões, em 1993, se deu justamente a partir do uso das emendas de relator, que depois caíram em desuso, mas foram reativadas a partir de 2020.

Poesia | Joaquim Cardozo - 1930

Na estranha madrugada

O homem alto, transpondo o portão da velha casa, depõe no

[chão frio.

O corpo inanimado do seu irmão.

Da sombra das velhas mangueiras, por um momento,

Surgiram, curiosas, as sombras dos melhores heróis de

[Pernambuco antigo.

Sobre o corpo caiam gotas de orvalho e flores de cajueiro.

Música | Teresa Cristina - Quantas lágrimas