Andrea Jubé: Um delegado contra Lula e Moro na eleição

Valor Econômico

Governo estuda indenização de R$ 100 mil para policiais

O novo estremecimento envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes joga luz sobre um aliado discreto, mas que terá papel estratégico na campanha à reeleição: o ultra leal ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Avesso a entrevistas e aos holofotes, Torres é um dos raros aliados a transitar entre dois núcleos da difusa base bolsonarista: o dos filhos e o político. Alçado ao cargo com o apoio de Flávio e Eduardo Bolsonaro e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira - considerado um integrante da família -, Torres também é desenvolto no meio político. Presidente do futuro União Brasil (UB), que resultará da fusão entre PSL e DEM, no Distrito Federal (DF), e ex-secretário de Segurança Pública do governador Ibaneis Rocha (MDB), o ministro é uma das apostas de Bolsonaro para o pleito de outubro: deverá postular uma vaga de deputado federal ou senador.

A ausência ao depoimento na Polícia Federal (PF) na sexta-feira, descumprindo intimação de Moraes, reacendeu a tensão entre Bolsonaro e o ministro do STF, que estava latente desde a crise institucional provocada pelo feriado de Sete de Setembro, quando o presidente chamou o magistrado de “canalha”.

Naquele episódio, dois atores políticos entraram em cena como bombeiros. O ex-presidente Michel Temer redigiu a carta pública na qual Bolsonaro declarou que não teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”, e atribuiu os insultos aos magistrados do STF ao “calor do momento”.

Um dia após a divulgação da carta, Anderson Torres visitou Moraes na residência do magistrado em São Paulo. A conversa entre o ministro da Justiça e o ex-titular da pasta tinha o objetivo de selar um armistício e durou quatro horas.

Nesta nova desavença, entretanto, Torres e Moraes não se falaram. O encontro de ambos há quatro meses, entretanto, revelou uma faceta pouco conhecida de Torres. De postura reservada, ele é o homem do presidente para missões de bastidores.

Foi com a mediação de Temer, que Torres se reuniu com Moraes. Antes, entretanto, o ministro cumpria outra tarefa delicada em São Paulo naquele 10 de setembro: um almoço com a cúpula da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O titular da Justiça ajudou a distensionar a relação do governo com a instituição após a notícia de que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal poderiam se desligar Febraban. O mote era uma carta em defesa da democracia, que seria divulgada pela instituição. Umas uma das versões que circulou continha ataques ao governo.

Torres deverá ganhar mais visibilidade na campanha quando partir para o confronto contra os principais adversários de Bolsonaro - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro - em temas que foram centrais em 2018: segurança pública e corrupção.

Foi a promessa feita em seu discurso quanto tomou posse como ministro há nove meses: “A segurança publica foi uma de suas principais bandeiras de sua eleição, e ela voltará a tremular alta e imponente, isso eu posso garantir.”

Delegado de carreira da Polícia Federal, o ministro é o elo entre Bolsonaro e os policiais, uma das categorias caras ao presidente, que integram o núcleo sólido da base bolsonarista.

Após a ameaça de greve de outras categorias do funcionalismo público, Bolsonaro declarou no dia 19 que o prometido reajuste aos policiais federais, policiais rodoviários e agentes penitenciários estava suspenso.

Em meio ao impasse, os policiais podem ser contemplados com outro pleito antigo da categoria. O ministro deve enviar ao Ministério da Economia nos próximos dias uma minuta de projeto de lei para instituir uma indenização por morte, ou invalidez permanente, de policiais federais, rodoviários federais, e agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Pelo texto, vítimas no exercício da atividade profissional que se tornaram incapazes, ou a família, no caso de vítimas fatais, terão direito a uma indenização de R$ 100 mil.

Atualmente, as vítimas ou seus familiares têm de recorrer à Justiça para pleitear o ressarcimento e prevalece a insegurança jurídica. Se o ministro Paulo Guedes indicar a fonte de recursos, a matéria avança para a Casa Civil, de onde poderá seguir para o Congresso.

Se a proposta prosperar no Congresso, vira trunfo eleitoral. Antes disso, entretanto, Torres tem credenciais para desafiar os adversários de Bolsonaro para debates na área de segurança pública e combate à corrupção.

Dados da pasta mostram um repasse recorde de recursos aos Estados e DF para investimento em segurança pública: R$ 2,3 bilhões desde o começo da gestão. Em 2021, a execução orçamentária da pasta atingiu o patamar de 99,44%.

Outro dado é o aumento de 35% nas operações integradas entre as polícias em relação a 2020, sob a coordenação do ministério: 37 no ano passado. A operação Guardiões do Bioma reuniu 8 mil profissionais na repressão de crimes ambientais. Mais de 17 mil incêndios combatidos, mais de 1.500 multas aplicadas, e apreensão de 5.169 m3 de madeira.

Anderson Torres será o homem-chave de Bolsonaro na eleição para o confronto desses temas, bem como no esforço de eleger aliados para o Congresso. Torres não teria dificuldades de se eleger deputado federal no Distrito Federal, onde o eleitorado é majoritariamente bolsonarista, e sensível às pautas da segurança pública.

Torres deixou a secretaria de Segurança Pública do DF com resultados relevantes. Em 2019, sua gestão alcançou o menor índice de homicídios dos últimos 35 anos (13,9/100 mil habitantes. Em 2020, ele bateu o próprio recorde, exibindo o menor índice de homicídios dos últimos 41 anos no DF (12,2/100 mil habitantes.

No DF, entretanto, Bolsonaro enfrenta o mesmo dilema dos aliados no Rio Grande do Norte: dois ministros para a única vaga de candidato do governo ao Senado. Torres disputa o espaço local com a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, do PL. Imbróglio que as pesquisas ajudarão a solucionar adiante.