José Serra*: Escola pública: para que e para quem?

O Estado de S. Paulo

É preciso remontar a educação numa perspectiva plural, que reconhece múltiplas entradas e diversos caminhos de formação

Todas as sociedades desenvolveram alguma forma de ensino além da educação infantil estritamente familiar, voltadas para transformar a criança em adulto. Sociedades dotadas de escrita criaram algum tipo de escola que transferia para os seus alunos os valores e conhecimentos indispensáveis para pertencer a essa civilização.

Esta preparação do aluno para a vida adulta foi sistematizada no modelo de escola pública, geralmente atribuída ao regime bonapartista: um ensino formal, padronizado num currículo nacional de conhecimentos e atividades, destinado a formar o adulto, com as competências necessárias ao exercício da cidadania.

Dentre todas as insuficiências atribuídas à educação no Brasil, creio que a mais grave seja o desconhecimento da razão de ser da escola pública, que consiste em formar o cidadão. Isto é, um adulto capaz de entender e exercer seus direitos e deveres, e de buscar as opções a seu alcance, seja para dar continuidade à sua educação, seja para se colocar no mercado de trabalho, sem nunca ficar prisioneiro de suas opções.

Apesar de todas as legislações inovadoras, permanece a rigidez de um currículo voltado para uma abordagem enciclopédica das áreas científicas e de humanidades. Esse modelo nem garante a chance de acesso ao ensino superior, nem prepara o aluno para dar continuidade a uma formação ocupacional, muito menos para disputar um lugar no mercado de trabalho, que lhe permita não só manter-se e manter uma família, nem tampouco abre portas para o desenvolvimento de novos conhecimentos e competências.

Se entendermos que a missão da escola pública é formar cidadãos, veremos que ela é o instrumento mais eficaz para o Estado lutar contra a desigualdade social. Mas, enquanto segregar o ensino voltado para dar acesso ao ensino superior e um ensino básico que não transmite competências para ocupar um lugar no mercado de trabalho, continuará perpetuando a reprodução e a ampliação dessa desigualdade. Embora importante, garantir que uns poucos jovens oriundos das classes D e E alcancem a universidade é insuficiente. Para converter a educação numa verdadeira ferramenta a serviço da igualdade, é preciso subverter a lógica das hierarquias de títulos e diplomas. É preciso remontar a educação dentro de uma perspectiva plural, que reconhece múltiplas entradas e diversos caminhos de formação.

O mercado de trabalho está exigindo novas competências, cada vez mais complexas. O ensino acadêmico e o tecnológico precisam pôr seus alunos em contato direto com este mercado em mutação, desde o ensino básico. Isso exigiria a colaboração entre a escola e empresas e organizações dispostas a oferecer possibilidades de estágio.

De novo, a flexibilização do ensino precisa tornar possível certificar esse tipo de experiência, desde o ensino básico até a universidade. Com isso, as funções de orientação nas escolas precisam ir além de ajudar a escolha de disciplinas, e abrir rotas de acesso para experiências de trabalho mais compatíveis com as competências dos alunos.

Isso supõe um redirecionamento da gestão escolar, da distribuição do tempo de trabalho dos professores e das salas de aula, para envolver o conhecimento do mercado de trabalho e implementar acordos de cooperação que sejam benéficos para as escolas e para as empresas e organizações. Não para fornecer mão de obra eventual, mas para contribuir para a oferta de capacidades de trabalho, com maior potencial para apreender mais rapidamente e contribuir com novas soluções para o funcionamento das organizações.

Trata-se de mudar o foco da competência para ser aprovado em exames para a formação do cidadão. Isso só é possível flexibilizando currículos, certificações e barreiras que segregam o ensino básico do técnico. E o ensino só poderá acompanhar as mudanças tecnológicas e de gestão do setor produtivo caso trabalhe em sintonia com as organizações e empresas, por um lado, e, por outro lado, com as escolas técnicas e universidades para demandar soluções inovadoras para seus desafios.

Nada disso é fácil e até pode ser encarado como improvável, quando se leva em conta o abismo que existe entre a demanda pela escola pública e os resultados alcançados. Falar numa escola que acompanha as mudanças tecnológicas do mercado de trabalho, quando pesquisas recentes sugerem que nosso ensino público não é capaz sequer de alfabetizar parte relevante de seus alunos, dá uma ideia das dimensões do desafio.

Quando se considera que em muitas das redes de ensino público as escolas permaneceram fechadas em razão das restrições da pandemia por mais de dois anos, e as medidas de reestruturação do espaço escolar e de gestão do fluxo de alunos e professores não foram sequer planejadas, pode-se ter uma medida do que precisa mudar.

Se conseguirmos eleger um governo que se empenhe em garantir uma escola pública com a missão de preparar cidadãos cientes de seus direitos e deveres, e competentes para buscar seu próprio sustento, daremos um passo para esta verdadeira revolução.

*Senador (PSDB-SP)