Bernardo Mello Franco: O passado que não passa

O Globo

A Argentina parou ontem para celebrar o Dia da Memória. O feriado foi criado há duas décadas. Relembra o golpe de 24 de março de 1976, que instalou uma ditadura militar no país.

Com lenços brancos sobre a cabeça, mães e avós de desaparecidos marcharam até a Praça de Maio, no coração de Buenos Aires. A caminhada começou na antiga Escola Superior de Mecânica da Armada (Esma), centro de torturas que hoje abriga um museu de direitos humanos.

Os argentinos restauraram a democracia em 1983, mas ainda acertam contas com os responsáveis pelo terrorismo de Estado. Desde que os processos foram retomados, em 2006, a Justiça condenou 1.058 acusados. Outros 165 foram absolvidos, 964 morreram sem julgamento e 22 estão foragidos, segundo a Procuradoria de Crimes contra a Humanidade.

O réu mais notório foi o ex-ditador Jorge Rafael Videla. Ele confessou ter ordenado a morte de 8 mil pessoas e disse não se arrepender de nada. Perdeu a patente de general e foi condenado à prisão perpétua. Morreu na cadeia aos 87 anos, sentado num vaso sanitário.

Os torturadores argentinos só foram ser punidos porque a Suprema Corte do país anulou a Lei do Ponto Final, que blindava acusados de torturas, assassinatos e sequestros de bebês.

O Brasil poderia ter seguido o exemplo, mas escolheu outro caminho. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal manteve a validade da Lei da Anistia para agentes da repressão que praticaram crimes de lesa-humanidade.

Defensores da decisão argumentaram, na época, que o país não deveria mexer em feridas cicatrizadas. O relator do caso, ministro Eros Grau, disse que seria impossível “reescrever a História”. Essa tese não resistiu à era Bolsonaro.

A impunidade dos torturadores abriu caminho para que um herdeiro dos porões fosse candidato à Presidência. Eleito, ele pôs o governo a serviço do revisionismo histórico. Os quartéis voltaram a festejar o aniversário do golpe de 1964 — agora rebatizado de “marco para a democracia”. O passado autoritário não passou: debochou das vítimas e se reinstalou no poder.

Neste ambiente, o ministro da Defesa, Braga Netto, sentiu-se à vontade para declarar que não houve ditadura militar. Na Argentina, o general já teria sido varrido da vida pública. No Brasil, deve ser premiado com uma vaga na chapa do presidente à reeleição.