Uma boa Escola Pública vale mais que um
quilo de ouro; vale o esforço desenvolvido por professores, crianças e jovens
durante anos de suas vidas para o desenvolvimento de sua aprendizagem e para o
fortalecimento democrático. Por isso, não tem preço!
O Brasil começou a existir com o regime de
capitanias hereditárias. Ao tomar posse das terras do novo continente, D. João
VI concedeu as terras aos denominados donatários que deveriam desenvolver a
colônia com investimentos privados, considerando a preocupação com fé e moral
no desenvolvimento do empreendimento.
Os donatários deveriam pagar os impostos e
prover o povoamento. As terras eram hereditárias, o que acontece até hoje.
Neste sistema os donos das terras serão sempre os ricos. O Brasil nunca fez a
reforma agrária para resolver essa questão da posse da terra.
As capitanias duraram apenas 16 anos, tendo
fracassado a grande maioria.
A primeira centralização do governo português em solo brasileiro aconteceu em 1548, com a implantação do Governo Geral, tendo sido nomeado o primeiro governador-geral Tomé de Sousa, fundador da primeira capital do Brasil, Salvador, em 1549.
Com o governo geral chegaram os Jesuítas
chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega com a responsabilidade de catequizar os
índios e, ao mesmo tempo, cuidar da instrução.
As primeiras escolas no Brasil foram
fundadas pelos Jesuítas, sendo a primeira em Salvador e a segunda em São Paulo,
em 1554, fundada em 25 de março, na Vila Piratininga, data comemorada até hoje
como a fundação da cidade.
As Escolas dirigidas pelos Jesuítas tinham
por objetivo instruir e catequizar, formando assim o pensamento da elite
colonial e dominando os índios pelo que chamavam de conversão, já que os índios
eram considerados selvagens, pessoas sem cultura.
A maioria dos índios se rebelou contra essa
conversão e domínio do colonizador com a imposição do seu sistema de trabalho.
Foram quase dizimados em muitas batalhas travadas e até hoje lutam pelo direito
à demarcação das terras que ora ocupam.
Em 1759, com o rompimento de Portugal com a
Companhia dos Jesuítas, os mesmos foram expulsos do Brasil, momento em que
“foram criadas as aulas régias avulsas de grego, latim, filosofia e retórica,
que deveriam substituir as disciplinas antes oferecidas nas escolas até então”.
(Rachel Silveira UNESP)
Segundo Rachel, Fernando Azevedo, em suas
análises, fala do monopólio dos Jesuítas sobre as escolas no Brasil e em outras
colônias, como também motivo para a expulsão.
O fato é que a Escola Pública no Brasil
surgiu com o pioneirismo de Anísio Teixeira que, juntamente com outros
educadores e teóricos da educação, conceberam a educação pública em todos
os níveis como um direito de cidadania, diante de um mundo que apresentava
grandes mudanças, como o desenvolvimento da indústria, de tecnologias e da
ciência.
Para Anísio Teixeira e outros defensores da
educação pública, “as novas responsabilidades da escola eram, portanto, educar
em vez de instruir; formar homens livres em vez de homens dóceis; preparar para
um futuro incerto em vez de transmitir um passado claro; e ensinar a viver com
mais inteligência, mais tolerância e mais felicidade. Para isso, seria preciso
reformar a escola, começando por dar a ela uma nova visão da psicologia
infantil”. (Marcio Ferrari, Nova Escola)
Ainda não chegamos lá, mas é preciso!
Atualmente no Brasil, segundo a nossa
Constituição, a educação na escola pública é direito de todos e gratuita,
devendo ser oferecido o ensino básico obrigatoriamente por Estados e
Municípios, em colaboração com o Ministério da Educação, para crianças e adolescentes
a partir dos 4 anos de idade.
No governo atual, como se não bastasse a
demolição das políticas públicas implantadas e reiniciadas com o período de
redemocratização do país, instalaram-se ministérios paralelos para promover
ações que não são compatíveis com as normas estabelecidas pela legislação, com
as necessidades da população, com a ética e o decoro.
O sistema de colaboração é inexistente, o
MEC desconhece o Plano Nacional de Educação, e aos ministros que passaram pela
pasta, faltaram educação, ética e decoro.
Circula um áudio pelos noticiários onde
ouvimos o atual ministro nomeado dizer que o atendimento prioritário para
liberar verbas para construção de escolas é para os amigos do presidente, e que
o pedido deve ser feito através de dois pastores, que sequer pertencem aos
quadros do ministério.
Diante da situação em que se encontra o
país – com a maioria das famílias necessitando de escolas com estrutura que
possa abrigar uma boa prática pedagógica para avançar no processo de
aprendizagem, necessitam de reforço escolar para superar o tempo perdido
durante a pandemia, do esforço que professores fazem para garantir a
sobrevivência com salário defasado – o áudio soa como desrespeito, chacota e
volta ao tempo da colonização, em que Jesuítas conquistavam os índios para a
catequese e para a instrução, distribuído espelhos e miçangas.
Os Prefeitos disseram que uma escola
poderia ser trocada por R$ 15 mil, R$ 40 mil ou até por um quilo de ouro.
Direitos básicos como a alimentação, a
saúde, a educação, são conquistas fundamentais da democracia.
É isso que crianças também devem aprender
nas escolas
O direito de aprender de uma criança não
pode ser trocado por moedas, sobretudo por ouro vindo dos garimpos irregulares,
por que representam propina, suborno, corrupção e obscurantismo.
Bem já dizia Brizola: “Esses pastores
querem é estação de rádio e dinheiro. São adoradores dos bezerros de ouro”. (*)
(*) exceção para os que realmente praticam
sua fé com idoneidade.
*Mirtes Cordeiro é pedagoga
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