Marco Aurélio Nogueira*: Tragédia e limites do iliberalismo

O Estado de S. Paulo

Cidadãos que valorizam a democracia precisam não só combater as estripulias autoritárias dos iliberais, mas atuar para defender o sistema democrático.

De uns anos para cá, o “iliberalismo” tem ocupado um lugar de destaque nas explicações do mundo em que vivemos.

Boa parte dessa atenção decorre da multiplicação de governos que giram em torno de autocratas populistas – mais violentos e autoritários ou menos –, que menosprezam regras, hábitos e procedimentos dos sistemas democráticos. São governantes que chegaram ao poder valendo-se das instituições democráticas (eleições, liberdade de expressão e associação, separação dos poderes) e que governam minando aquilo de que se beneficiaram. Organizam sistemas antidemocráticos paralelos a partir dos quais atacam os sistemas instituídos, abalam o que está estabelecido, reprimem adversários e mobilizam seguidores, sempre que possível fanatizando-os.

Tais governos governam muito pouco, ou até mesmo não governam, deixando as coisas do Estado em modo inercial. O objetivo é converter o governo numa instância de mando e poder pessoal. Atos de governo não seguem planos técnicos e são quase sempre apresentados como derivados da generosidade e da largueza de visão do chefe, cuja vontade – em muitos casos marcada pela impulsividade e pelo improviso – é tratada como se contivesse um mapa seguro para a “verdade”. A sustentação é obtida por métodos conhecidos: negociações espúrias, produção incessante de desinformação, criação de inimigos imaginários (o comunismo, o globalismo, o marxismo cultural), manipulação das redes sociais, fomento aos discursos de ódio e intimidação, ameaças. Fatos, dados e evidências são ignorados ou mencionados com sinal invertido. A intenção é turvar a compreensão da realidade, gerar medo e confusão.

A implicância de Jair Bolsonaro com as urnas eletrônicas e seus seguidos atritos com o Poder Judiciário são emblemáticos dessa situação, assim como ocorreu com seu comportamento durante o período agudo da pandemia.

Ocorre que o iliberalismo não evolui sem topar com pedras no caminho ou sem enfrentar resistências. Ele nasce das circunstâncias que estão a transformar as bases da sociedade moderna e os sistemas políticos, mas encontra precisamente nessa transformação os fatores que o desafiam e o exaurem.

O iliberalismo colide, antes de tudo, com o desejo de liberdade e autonomia, que, entre outras coisas, não é propriamente favorável à existência de patronos ou tutores na relação dos cidadãos com o Estado. É bem verdade que esse desejo é embaralhado pela sensação de insegurança e desproteção que atinge os cidadãos em sua vida cotidiana. Embora impulsione o populismo autoritário, essa sensação não é suficiente para desarmar a ideia de que cada um deve pensar com a própria cabeça, lutar por seus direitos e suas necessidades. Tiranos populistas são incômodos nessa paisagem. Sua reprodução carrega o signo do drama, do atraso, da tragédia.

Em segundo lugar, o iliberalismo agride a democracia, especialmente em sua versão cívica, substantiva, que inclui formas alargadas de participação política, democratização social, respeito a regras justas e a direitos. Não há como ser autoritário num ambiente no qual a democracia vigora como valor, expressão de algo que se aprecia. O autoritarismo pode obter adesões durante algum tempo, sobretudo se for hábil em se disfarçar e fazer manobras de ressignificação conceitual. Em algum momento, porém, as máscaras cairão e as chances de reprodução diminuirão.

A crise dos sistemas iliberais também pode derivar de sua baixa flexibilidade, de sua dificuldade de responder com criatividade e presteza às demandas e expectativas da sociedade. O iliberalismo tem poucos recursos adaptativos e tende a pagar preço alto ao imobilismo, mesmo que tentando apresentar o “não fazer nada” como cálculo político, astúcia do chefe ou heranças malditas. Governos iliberais desprezam a inteligência e a cultura, costumam ser pobres de quadros técnicos e administrativos. Atraem colaboradores que aceitam, sem dilemas morais, o papel de subalternos silentes do chefe. A formação de equipes de baixo nível e de entourages de aduladores torna-se, com o tempo, um fator adicional de desgaste e exaustão.

O iliberalismo não caiu do céu nem foi inventado pela “genialidade” deste ou daquele líder. É uma das traduções possíveis do mundo tresloucado em que vivemos, deste “tempo de governantes incidentais”, como bem definiu o cientista político Sérgio Abranches. Sociedades capitalistas complexas, que giram como bólidos fora de controle e não conseguem produzir vida coletiva sustentável, porque tudo está em transição e em mudança acelerada, precisam de tempo para encontrar os eixos que as estabilizem. Os iliberais trabalham enquanto esses eixos não são encontrados.

Os cidadãos que valorizam a democracia precisam, por isso, não somente combater as estripulias autoritárias dos iliberais, mas atuar para defender o sistema democrático, corrigindo suas falhas e criando condições para que o pluralismo político e a diversidade ideológica não o paralisem.

*Professor titular de teoria política da Unesp