William Waack: Sem medo nem esperança

O Estado de S. Paulo

O desequilíbrio entre os Poderes da República desafia Lula e Bolsonaro

Se as pesquisas se confirmarem e Lula acordar presidente em outubro, a dúvida é saber se ele conseguirá reconhecer o cargo que já ocupou. Prisioneiro de um imaginário do passado, Lula não demonstrou até aqui ter compreendido o esvaziamento da função do chefe do Executivo, situação agravada por dois presidentes fracos, Dilma e Bolsonaro.

Nem se enxerga o grau de desequilíbrio entre os Poderes da República. Desde a primeira vitória eleitoral de Lula, há exatos 20 anos, o Legislativo assumiu prerrogativas e poderes inéditos, ao mesmo tempo que ampliou seu fracionamento e prosseguiu o esfacelamento dos partidos políticos. É altamente simbólico que o Centrão tivesse ocupado instâncias nevrálgicas dentro do Palácio do Planalto.

Talvez esse fato explique a razão de o chefe do Executivo acusar o STF como o principal adversário que o impediria de governar. Não é objetivo deste texto discutir quem é o “culpado” pelo ativismo político do Judiciário. O fato é que o STF tem sido legislador, tem interferido no Executivo (goste-se ou não disso), suas decisões têm enorme impacto sobre a economia (em questões tributárias, por exemplo) e virou um contendor com notável influência na disputa político-eleitoral.

Se Lula não for capaz de criar uma “corrente” de forças convergentes – até aqui não conseguiu –, dificilmente arrancará de volta do Legislativo as ferramentas de poder. O peso dos diversos interesses do Centrão é muito grande e as ameaças de Arthur Lira, o atual primeiro-ministro, de partir para alguma forma de parlamentarismo não são apenas moeda de troca a ser negociada com o ocupante do Planalto.

Com o STF trata-se de perspectiva igualmente espinhosa. A “judicialização da política” não é fenômeno recente, mas, sim, um processo que vem se intensificando. Não basta a tal “vontade política”, da qual Lula tanto fala, para “restaurar” ao STF a condição original de Corte constitucional. É o papel da instituição que vem mudando – portanto, duas ou mais nomeações para o tribunal pouco alteram o quadro geral.

Os resultados das urnas em outubro serão contestados por Bolsonaro (já estão sendo), e há dúvidas apenas sobre o grau de virulência ou até violência. Mas o quadro geral promete ser o de estabilidade desse desequilíbrio, com severas limitações para qualquer presidente. Esse tipo de “previsibilidade” ajuda a explicar o ambiente geral de pouco medo, mas também de poucas esperanças.