Celso Rocha de Barros: Programa do PT para a economia

Folha de S. Paulo

Momento não permite que programa do partido para a economia repita ajuste duríssimo de 2003

Na semana passada, vazou o programa de governo do PT. O documento defende a revogação da reforma trabalhista e o fim do teto de gastos. Também se opõe à privatização da Eletrobrás. Aliados do PT criticaram as propostas, que devem ser revisadas.

Eis o que eu acho que será a economia em um eventual terceiro governo Lula.

Não se deve esperar um ajuste duríssimo como o que Antonio Palocci fez em 2003. Suceder a Jair Bolsonaro (PL) não é a mesma coisa que suceder a Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A transição de FHC para Lula foi a melhor e mais pacífica da história brasileira. Isso deu a Lula o direito de perder popularidade sem ter medo de cair.

A próxima transição deve começar com Jair tentando um golpe porque não aceitou o resultado da eleição. Pedro Malan manteve as contas razoavelmente sob controle no segundo governo FHC. Paulo Guedes vai gastar uma Eletrobrás para garantir que a gasolina não suba até a eleição.

Além disso, quando Palocci estava segurando os gastos em 2003, o superciclo das commodities começava a garantir o crescimento. Não há nada disso no horizonte.

Mas um governo do PT pode não ser "Palocci" e ainda ser responsável.

Guilherme Mello, um dos economistas da Fundação Perseu Abramo, já declarou que o PT não pretende mexer na autonomia do Banco Central. É uma boa notícia, embora devesse vir acompanhada de pedido de desculpas a Marina Silva.

O que foi privatizado não vai ser estatizado de novo. Fazê-lo seria pegar todo o dinheiro disponível que Lula terá para gastar e dizer para o Brasil, "olha, não vou fazer mais nada porque comprei de volta a Eletrobrás". Era inteiramente legítimo ser contra a privatização da Eletrobrás, mas a esquerda não conseguiu impedi-la. O custo de revertê-la é muito alto.

O teto de gastos de Temer já morreu. Enterrá-lo provavelmente vai dar a Lula uma chance de agradar a esquerda. Mas haverá uma nova regra fiscal. No começo do ano, o ex-ministro Nelson Barbosa propôs uma regra fiscal atrelada ao PIB, fixada no início de cada governo, com separação de gasto corrente e investimento (mas limites para os dois). As discussões devem partir de algo assim.

​A reforma trabalhista não será revogada, mas será alterada. Deve incluir medidas para proteger categorias que cresceram nos últimos anos, como os entregadores e outros setores "uberizados". O documento do PT defende medidas para favorecer a sindicalização, sem listá-las. Se elas derem certo, a possibilidade de flexibilização sem precarização é muito maior.

É alta a probabilidade de Lula bancar a reforma tributária proposta pelo deputado Baleia Rossi, do MDB de São Paulo. Ela desperta entusiasmo entre os especialistas, no mercado, e é baseada nas ideias de Bernardo Appy, economista que fez parte do governo Lula.

Se eu fosse apostar para uma surpresa negativa para a Faria Lima, seria tributação dos ricos. O PT não vai terminar mais um mandato presidencial sem ao menos propor tributação progressiva. Se fosse apostar em uma surpresa positiva para a Faria Lima, apostaria em alguma coisa sobre abertura comercial.

Enfim, não vai ser o governo dos sonhos da Faria Lima de 2018. Mas suspeito que, depois de quatro anos de Paulo Guedes delirando sem entregar, nem eles sonhem mais com aquilo tudo.