Celso Rocha de Barros: Quilombo nos Parlamentos

Folha de S. Paulo

Coalizão lança movimento para promover candidatos negros nas eleições deste ano

Acontece nesta segunda (6), na Ocupação 9 de Julho, em São Paulo, o lançamento da iniciativa Quilombo nos Parlamentos. Trata-se de um movimento de promoção de candidatos negros nas eleições deste ano, organizado pela Coalizão Negra por Direitos. O evento contará com a presença de gigantes da história do movimento negro brasileiro, como Milton Barbosa, Sueli Carneiro, Hélio Santos e Cida Bento.

A iniciativa reúne candidatos de vários partidos de esquerda e centro-esquerda: PT, PSB, PSOL, PDT, PC do B, PDT e Rede Sustentabilidade. O objetivo é ampliar a proporção de negros no Congresso brasileiro. No momento, há apenas 21 parlamentares brasileiros que se declaram "pretos". É menos do que 5% dos congressistas. Etnicamente falando, se o Congresso Nacional estiver representando algum país, não é o Brasil.

Representação faz diferença. Quem, no Congresso Nacional, tornou o racismo crime inafiançável? O deputado negro Carlos Alberto Caó. Quem aprovou a regulamentação do trabalho doméstico, uma ocupação fortemente racializada? A senadora negra Benedita da Silva. Quem propôs o Estatuto da Igualdade Racial? O deputado federal (e, posteriormente, senador) negro Paulo Paim.

A CUT teria dado todo o apoio que deu à Marcha por Zumbi de 1995, um marco na história do movimento negro brasileiro, se seu presidente, o agora deputado Vicentinho, não fosse negro? Talvez não. A chegada de Joaquim Barbosa, que, além de tudo, era autor de um livro sobre ação afirmativa, não ajudou o STF a formar seu consenso sobre as cotas em 2012? Aposto que sim.

Cada parlamentar chega no Congresso com sua bagagem. Ela orienta sua atuação. Os membros da bancada ruralista são mais sensíveis aos problemas do agronegócio, os membros da bancada sindical são mais sensíveis às disparidades no mercado de trabalho. Se isso é verdade, é forçoso concluir que a falta de parlamentares que sofreram com a discriminação racial, com os muitos e sutis mecanismos pelos quais ela se manifesta, cria um déficit de legislação a favor dos negros brasileiros.

O leitor pode reclamar que os partidos que participam do Quilombo nos Parlamentos são de esquerda ou centro-esquerda. De fato, há políticos de direita que prestaram serviços importantes às lutas dos negros brasileiros. José Sarney criou a Fundação Palmares quando presidente e apresentou projeto de lei instituindo cotas nas universidades em 1999, quando era senador. FHC não é, na pessoa física, de direita; mas no seu governo de centro-direita, Hélio Santos, um dos líderes que discursarão nesta segunda, presidiu um grupo interministerial de promoção da causa negra.

Entretanto, em algum momento dos últimos 20 anos, a direita resolveu começar uma guerra cultural contra o movimento negro. O falecido DEM entrou com ação no STF pedindo o fim das cotas nas universidades. O quase-falecido governo Bolsonaro é radicalmente engajado na guerra cultural e nomeou para presidente da Fundação Palmares um sujeito que, na militância negra, inspira mais pena do que revolta.

Enfim, se a esquerda deu mais atenção às demandas do movimento negro, parabéns à esquerda. Torçamos para que a direita se reposicione nos próximos anos.

No bicentenário da Independência, seria ótimo se o Brasil ganhasse um Congresso Nacional com a sua cara.