Flávia Oliveira: Ninguém está seguro

O Globo

A Amazônia, os povos indígenas, o território demarcado no Vale do Javari (AM), na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, não ficaram mais seguros com a prisão, até aqui, dos dois assassinos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Não há garantia de que ambientalistas e jornalistas exercerão em segurança seu ofício nem de que a população local seguirá viva, as árvores continuarão de pé ou os pirarucus ficarão livres da pesca criminosa no Norte do país. Tal como a insegurança não desaparece do estado do Rio de Janeiro a cada incursão letal da polícia em favelas cariocas, a pretexto de enfrentar os grupos armados do tráfico de drogas — a mais recente deixou, em fins de maio, 23 mortos na Vila Cruzeiro, Zona Norte da capital fluminense.

A analogia é pertinente, porque escancara a estratégia (fracassada) de enfrentar o crime organizado na ponta do varejo, não do atacado. No caso da política de segurança do Rio, há ênfase maior nos confrontos à bala contra os jovens negros recrutados pelas facções, em detrimento de operações integradas de inteligência para coibir a entrada de drogas ilícitas e armas de guerra pelas divisas do estado, bem como para asfixiar financeiramente as quadrilhas, no que se convencionou chamar de “caminho do dinheiro”.

Da mesma forma, as investigações do duplo assassinato do indigenista brasileiro e do jornalista britânico não podem parar no resgate, na identificação dos corpos e no indiciamentos dos presos, os irmãos Amarildo e Oseney da Costa de Oliveira. Eles são a ponta visível de uma teia criminosa que, há muito, invade e usurpa territórios indígenas e terras públicas na Amazônia, ameaça e extermina ambientalistas, defensores de direitos humanos, líderes indígenas. E segue impune.

Bruno Araújo Pereira, consultor da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), foi morto aos 41 anos no território que se dedicou a proteger. Era um menino quando, em dezembro de 1988, Chico Mendes, líder seringueiro de Xapuri (AC), foi assassinado, aos 44 anos, com tiros de escopeta disparados por Darci Alves, a mando do pai, Darly, um grileiro de terras. Bruno estava havia cinco anos como servidor concursado da Funai quando a missionária americana Dorothy Stang foi alvejada por seis tiros, aos 73 anos, em Anapu (PA). Dois pistoleiros, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, agiram a mando dos fazendeiros Vitalmiro Moura e Regivaldo Galvão; Amair Feijoli da Cunha intermediou.

Da morte de irmã Dorothy até 2019, a Comissão Pastoral da Terra contou 23 homicídios na mesma região por conflitos fundiários. A organização Global Witness, no ano passado, apontou o Brasil como quarto país que mais mata defensores de direitos humanos no planeta. Em 2020, foram 20 mortos, atrás apenas de Colômbia (65), México (30) e Filipinas (29). Faz quatro anos que Marielle Franco, vereadora no exercício do mandato na Câmara Municipal do Rio, foi executada com o motorista Anderson Gomes. Até hoje, as investigações não apontaram nem mandante nem motivação do crime. Os acusados, o sargento reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz, aguardam julgamento.

Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, foi assassinado aos 57, no ano em que o assassinato do jornalista Tim Lopes por traficantes do Complexo da Penha, no Rio, completou duas décadas. O Comitê para Proteção de Jornalistas conta, desde 1992, 59 assassinatos de jornalistas no país. Quando as autoridades concluírem a identificação do corpo, ele será o sexagésimo em três décadas e o segundo profissional de imprensa morto em 2022. O primeiro foi Givanildo Oliveira da Silva, blogueiro e dono do canal virtual de notícias Pirambu News, morto após noticiar a prisão de um suspeito de duplo homicídio em Fortaleza.

As décadas de impunidade de um crime a outro, a incompetência e o descaso do Estado brasileiro em proteger potenciais vítimas, investigar e punir os culpados explicam a repetição de tragédias, como a que vitimou Bruno e Dom. ONGs de todo o planeta cobram das autoridades investigação “exaustiva, imparcial e independente”, enumerou Erica Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas. Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Brasil, cobrou justiça:

— O Brasil é um dos países que mais matam ambientalistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo, e essa realidade é consequência de uma política que promove ataques à legislação ambiental, desmantela as instituições de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas e criminaliza as lutas e organizações populares.

O crime persiste, as violações se eternizam quando o Estado se omite, e a sociedade silencia. A barbaridade cometida contra Bruno e Dom feriu ambientalistas, comunidades indígenas e jornalistas de todo o país. A prestação de contas não se esgota com a prisão dos assassinos. É preciso aprofundar as investigações e identificar os grupos criminosos — da pesca, da grilagem, do garimpo, da mineração, da extração de madeira, do narcotráfico — que ameaçam a Floresta Amazônica, os povos tradicionais e todos os brasileiros e as brasileiras que estão do lado certo da História.