Míriam Leitão: A Educação entre a omissão e desvios

O Globo

Há o que o ex-ministro Milton Ribeiro fez, e há o que ele não fez na Educação. É difícil saber o que é mais condenável. A Polícia Federal investiga as suspeitas de corrupção no órgão, com a participação de pastores que liberavam verba, pediam propina e mandavam na agenda do próprio ministro. Enquanto o MEC era dominado por pessoas e agenda estranhas aos interesses públicos, o governo federal deixava de coordenar a educação brasileira numa crise de grandes proporções.

A pandemia chegou na educação como uma bomba de destruição em massa. Por causa dela, milhões de crianças ficaram sem estudar, meninos e meninas entrando na fase de alfabetização tiveram seus estudos interrompidos. Os dados mostram que houve uma perda forte de aprendizagem. O Brasil regrediu numa área em que tem um atraso crônico. O Ministério da Educação nunca foi tão necessário.

Ribeirou assumiu o MEC em julho de 2020, no lugar do ex-ministro Abraham Weintraub, que também deixou a pasta após uma série de polêmicas. Não há, no governo Bolsonaro, nada a se comemorar na área. Na visão do consultor Binho Marques, ex-governador do Acre e especialista em educação, as duas gestões se complementam e têm uma marca em comum: a omissão.

— Eles foram omissos em tudo. O Brasil tem uma organização da educação muito diferente da do resto do mundo. Há muita autonomia dos estados e dos municípios. Mas a maioria não tem condições técnicas nem financeiras. Eles precisam do MEC, é uma necessidade de coordenação. O que vimos foi justamente o contrário, um retrocesso histórico —explicou.

O país viveu os piores momentos da crise de saúde completamente acéfalo na educação. No lugar de apoio a prefeitos, governadores, professores e reitores de universidades, o que se viu foram ataques coordenados pelo presidente Jair Bolsonaro ao que eles chamam de “política do fique em casa”. Ou seja, os entes subnacionais foram largados à própria sorte porque se recusaram a não combater os danos à saúde provocados pela pandemia.

A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, lembra que não houve ações básicas para diminuir os impactos sobre o aprendizado dos alunos. Ao contrário, o governo dificultou como pôde a implementação do ensino não presencial, porque não queria o fechamento das escolas.

— O que ele fez foi vetar o acesso à conectividade de alunos e professores. E o que não fez foram ações para mitigar os efeitos da pandemia sobre a aprendizagem dos alunos. Ao mesmo tempo, abraçou a defesa do homeschooling, como pauta que agrada os evangélicos mais radicais — disse.

O Todos Pela Educação tem feito um enorme esforço para transformar em números os efeitos da pandemia sobre o setor. O país já sabe que entre 2019 e 2021 houve um aumento de 66% no número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler nem escrever. Foi um salto de 1,4 milhão para 2,4 milhões. Os mais pobres sofreram mais do que os mais ricos, assim como os pretos e pardos, em relação às crianças brancas.

A evasão escolar disparou. No segundo trimestre de 2021 houve aumento de 171% no número de crianças e jovens fora da escola, entre 6 e 14 anos. Ribeiro poderia ter atuado para diminuir e amenizar esses números, mas preferiu culpar governadores e prefeitos por não terem seguido as orientações do presidente Bolsonaro.

Binho Marques diz que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sempre foi alvo de cobiça dos políticos, porque movimenta um orçamento em torno de R$ 65 bilhões por ano. Mas desde o governo Itamar Franco, passando por Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, foram criados mecanismos para a blindagem do órgão. No governo Bolsonaro, isso acabou.

— O FNDE, que havia se tornado uma autarquia exemplar, foi completamente loteado, transformado em um balcão de negócios, que lembrou o período pré-Itamar. Acabou a profissionalização — disse.

No ensino superior, as universidades foram consideradas inimigas do governo. Há cortes de energia por falta de verbas, escassez de produtos básicos como papel higiênico, e estrangulamento no valor de bolsas de mestrado e doutorado. Pesquisadores pedem demissão por falta de condições de trabalho.

A corrupção e a omissão são os legados do governo Bolsonaro na educação. O ministro Ribeiro fez parte desse projeto.