Adriana Fernandes - Vem agora a bolsa-empresário?

O Estado de S. Paulo

O governo espera que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar investimentos de curto prazo.

Após a aprovação da PEC “Kamikaze”, que aumenta e cria auxílios sociais até o fim do ano, o governo está pronto agora para fazer um agrado ao setor empresarial, a menos de três meses das eleições.

Um pacote de medidas para ajudar a indústria nacional, que inclui um benefício fiscal (a chamada depreciação acelerada), de estímulo a investimentos para a renovação de máquinas e equipamentos, e facilidades para o pagamento de impostos.

As informações sobre as medidas em gestação têm saído a conta-gotas do Ministério da Economia desde a semana passada. Setores empresariais se perguntam se será uma ação de curto prazo ou estrutural. A intenção é deixar por cinco anos.

A depreciação acelerada não é considerada uma renúncia fiscal (o efeito é no fluxo das receitas ao longo do tempo), mas implica redução de receita para o governo. Hoje, as empresas podem deduzir do imposto a pagar os investimentos feitos na compra de máquinas e equipamentos entre cinco e 20 anos. Com um decreto, a dedução poderá ser feita no primeiro ano.

Na prática, esse benefício, se aprovado, permitiria que as empresas pagassem menos imposto. Já para o governo, a diminuição de receita que seria diluída ao longo dos anos ocorreria logo no primeiro ano.

Governo estuda um pacote de medidas para ajudar a indústria, incluindo um benefício fiscal

Num país em que a economia cresce pouco, é difícil ser contrário a uma medida que visa aumentar investimentos e tem sido praticada em outras partes do mundo. Argumentação semelhante se impôs na votação da PEC “Kamikaze” para liberar R$ 41,2 bilhões de benefícios transitórios às vésperas das eleições. A justificativa foi a de que, se há fome nas ruas, não há como ser contra o aumento dos auxílios aos vulneráveis. O raciocínio é o mesmo: se a economia precisa crescer para aumentar empregos, não há razão para esperar o fim da eleição.

A área técnica aguarda apenas a análise jurídica devido às restrições eleitorais. Em princípio, a expectativa é de sinal verde. A deixa para o trânsito livre está em dispositivo da própria

PEC “Kamikaze”, que estabeleceu o estado de emergência, dispensando compensação pela queda da receita.

A pulga que fica atrás da orelha é o timing do anúncio, esperado para ser lançado em agosto. Por que só agora? Entre o rol de medidas para a indústria, o governo já tinha reduzido o IPI.

Para os críticos da ação frenética do governo às vésperas das eleições, o pacote foi apelidado de bolsa-empresário para ganhar apoio da indústria. De certo até agora, é que a caneta de Bolsonaro continua poderosa.