Bruno Boghossian: Um consórcio contra a CPI do MEC

Folha de S. Paulo

Senadores pretendiam usar comissão para mergulhar no orçamento do FNDE, abastecido por parlamentares

O acordo para adiar a CPI do MEC não protege só a campanha de Jair Bolsonaro. A investigação do esquema operado por pastores no ministério abriria uma janela para apurar também o destino de bilhões de reais direcionados por parlamentares.

Senadores que articularam a coleta de assinaturas da CPI pretendiam usar a comissão para mergulhar no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são suspeitos de cobrar propina para intermediar repasses do órgão para prefeituras, mas a investigação poderia chegar mais longe.

Desde 2020, deputados e senadores indicaram mais de R$ 2 bilhões para ações do FNDE nos municípios. Os políticos pediram dinheiro para a construção de creches, a reforma de escolas, a compra de carteiras e outros programas.

Essa verba foi direcionada pelo mecanismo das emendas de relator, que é gerenciado pela base aliada de Bolsonaro no Congresso e atende a centenas de parlamentares. O incômodo com uma devassa nas contas da educação, portanto, poderia ir além do Palácio do Planalto.

O controle das emendas de relator está nas mãos do centrão —que também comanda o FNDE. O presidente do fundo, Marcelo Lopes da Ponte, era chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Outros líderes do bloco indicaram dirigentes para a cúpula do órgão.

Entusiastas da CPI demonstraram interesse em apurar casos que unem as duas pontas. Um deles seria a destinação de R$ 26 milhões do FNDE para a compra de kits de robótica em escolas sem computador. A Folha revelou que a verba, direcionada por emendas de relator, favoreceria a empresa de um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira.

A negociação para deixar a CPI na gaveta envolveu os partidos beneficiados pelas emendas, sob o argumento de que comissão ficaria contaminada pelo período eleitoral. Pode ser, mas poucas vezes se viu tanta afinidade no consórcio que manda no Orçamento do país.