Carlos Góes: O país tornou-se uma grande Sucupira

O Globo

Odorico Paraguaçu se acomoda no Palácio do Planalto e distribui benesses para tentar se reeleger

Não importa onde você mora no Brasil: você tem na cabeça um político que representa o arquétipo do populista tupiniquim. Aquele do rouba-mas-faz, que adora inaugurar obras e tem um talento inigualável acima de um palanque.

Nos últimos 30 anos, criamos várias amarras institucionais para evitar que políticos desse tipo se utilizem da máquina pública para prosperar. Infelizmente, estamos dando um passo para trás. Esta semana, o Congresso abriu os cofres do governo federal em ano eleitoral, algo que seria ilegal em tempos normais.

Nos meus anos formativos, minha referência de populista era Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal. Um de seus programas chamava-se “Pão e Leite”. O governo literalmente comprava pão e leite e distribuía para a população mais pobre. Parte do povo cantava: “Roriz é ‘bão’; dá leite e dá pão”.

Seria muito mais difícil ele implementar esse tipo de troca de benesses por voto nos últimos anos. Isso porque, como país, passamos por um longo processo para colocar amarras nas mãos de políticos populistas.

Por um lado, esse processo significou a despersonalização dos programas sociais.

O que isso quer dizer? Pense em alguém que trabalha no mercado formal e perde seu emprego. Ao receber o seguro-desemprego, dificilmente essa pessoa encara esse benefício como vindo do governante. Ao contrário, ela percebe esse seguro social como um direito que existe a despeito de quem ganhou a eleição.

Mas quase metade dos brasileiros não trabalha no mercado formal. Para estes, durante muito tempo, a assistência social foi o pão e o leite de políticos como Roriz.

O processo de criação do Cadastro Único para as políticas sociais do governo federal, iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso e consolidada no primeiro governo Lula, foi um passo importante para levar essa mesma lógica de despersonalização à assistência social aos mais pobres.

O benefício estava disponível a todos que atendessem determinados requisitos, de forma clara e impessoal. Com o passar do tempo, a persistência do Bolsa Família deu aos mais vulneráveis a certeza de que esse direito não era condicional ao governante em questão.

A transferência deixava de ser um dádiva do governante e passava a ser uma função de regras perenes e transparentes. Quanto maior a institucionalização, menor a possibilidade de troca de votos por um benefício. Por outro lado, houve longo processo de criação de amarras para a limitação do gasto irresponsável e eleitoreiro pelos governantes.

Em 2000, foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela trouxe várias provisões que limitavam a capacidade do governante de agir de forma populista. Por exemplo, proibiu o uso dos bancos públicos para financiar governos estadual e federal, como ocorreu durante a Ditadura.

Além disso, ela limitou a contratação de gastos permanentes — como novos servidores públicos — no ano final de mandato, limitando a “herança maldita” que os perdedores deixam para os futuros mandatários.

Reformas eleitorais posteriores restringiram ainda mais os gastos permitidos. Hoje em dia é proibida a distribuição gratuita de bens ou valores em ano eleitoral. A lógica das medidas parte sempre do pressuposto de que os políticos têm incentivo para gastar e que, para um equilíbrio de forças eleitoral, é preciso colocar limites institucionais a esse tipo de instrumento.

Após essa breve história, voltemos ao presente. Nesta quinta-feira, o Senado aprovou por 72 votos a favor e um voto contrário um pacote de transferências que inclui um total de R$ 41,2 bilhões em novos gastos.

Há benesses para todos os gostos. Auxílio-Caminhoneiro, benefícios para taxistas, vale-gás e aumento da parcela do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Individualmente, cada um desses projetos pode ter méritos. Mas o surpreendente é que as transferências só são válidas até o fim do ano. Elas seriam ilegais em tempos normais.

Para evitar afrontar a legislação eleitoral, a PEC dá um jeitinho: declara um falso “estado de emergência”, por causa do preço dos combustíveis. Com ele, as amarras institucionais criadas ao longo de 30 anos são suspensas.

Com isso, estamos de volta ao mundo daquele político populista sobre o qual você pensou no começo deste artigo, mas em escala nacional. Sem alarde, o Brasil torna-se uma grande Sucupira. Odorico Paraguaçu se acomoda no Palácio do Planalto e distribui benesses para tentar se reeleger.