Claudia Safatle - A notável virada nas contas das estatais

Valor Econômico

Empresas públicas federais saíram de um prejuízo de R$ 32 bilhões em 2015 para lucro de R$ 187 bilhões em 2021

Foi no governo de Michel Temer que houve a reviravolta nas contas das empresas estatais federais, que saíram de um déficit de R$ 32 bilhões para um superávit de R$ 4 bilhões entre os anos de 2015 e 2016, respectivamente. E está na dimensão financeira o mais notável resultado obtido pelo conjunto dos grandes grupos de empresas controladas diretamente pela União, que registraram um lucro líquido recorde, de R$ 187,7 bilhões no ano passado.

Encerrou-se, assim, o ciclo dos mega prejuízos liderados por Petrobras, Eletrobras, Correios e Infraero. Um dos principais responsáveis por esse resultado negativo foi a política de controle de preços sobretudo dos combustíveis e energia, que começou de fato no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas que acentuou-se durante a gestão da então presidente Dilma Rousseff.

Só foram corrigidos os preços no início do segundo mandato de Dilma Rouseff, pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que promoveu um tarifaço nos preços até então sob a tutela do Palácio do Planalto.

As empresas estatais federais, com o lucro de 2021, que representou o triplo do valor apurado no exercício anterior, 2020, correspondente a R$ 60,6 bilhões, pagaram a título de dividendos aos acionistas e juros sobre capital próprio a quantia de R$ 101 bilhões. Especificamente para a União foram pagos R$ 43 bilhões.

A Petrobras teve resultado líquido de R$ 107,3 bilhões, responsável por 57% do lucro geral das empresas federais, de R$ 187,7 bilhões. Em seguida vem o setor financeiro estatal com o BNDES, lucro de R$ 34,1 bilhões, equivalente a 18%; Banco do Brasil, R$ 19,7 bilhões, equivalente a 10%; Caixa com R$ 17,3 bilhões, em torno de 9%; e Eletrobras, R$ 5,7 bilhões, ou 3%. Ou seja, somadas, essas companhias responderam por cerca de 98% do resultado líquido final das estatais federais. São 47 grupos de empresas que, com as suas subsidiárias, totalizam 134 companhias.

Foi o controle de preços dos combustíveis e investimentos de péssimo retorno que formaram o prejuízo da Petrobras nos anos de 2014/2015.

A companhia chegou a ter uma fábrica de tecidos sintéticos ao lado do empreendimento do porto de Suape, em Pernambuco. Ambos deram um “rombo” de cerca de R$ 10 bilhões na estatal, segundo fontes oficiais que acompanharam esses projetos de investimentos.

Cifras que se sobressaem quando confrontadas aos prejuízos do escândalo da Operação Lava Jato.

Além de pagar dividendos ao governo federal e aos demais acionistas das empresas, o sucesso da gestão econômica traz alguns importantes benefícios, como o aumento da arrecadação nas três esferas de governo, a redução de riscos fiscais e a valorização do patrimônio estatal. Segundo dados da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), o patrimônio líquido ajustado das empresas federais é de R$ 903,7 bilhões.

Na política de pessoal, houve no ano passado a aprovação de nove Programas de Desligamento Voluntários (PDV), que reduziram cerca de 13 mil empregados e geraram uma economia nas folhas de pagamentos da ordem de R$ 2,5 bilhões.

O gasto com pessoal somou R$ 116,1 bilhões no ano passado, para um contingente de 445.972 funcionários

Ao anunciar o resultado líquido das empresas estatais federais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que as empresas que antes haviam dado um prejuízo de R$ 40 bilhões, na verdade foram R$ 32 bilhões, agora podiam comemorar um resultado positivo de R$ 180 bilhões. Afinal tratou-se de uma virada de quase R$ 220 bilhões.

Segundo assessores de Guedes, isso só ocorreu porque trata-se com seriedade a gestão dessas companhias, que foram vítimas de corrupção em governos anteriores, como o inesquecível “Petrolão”.

O estatuto das empresas estatais deveria ser um seguro contra os malfeitos que vira e mexe se descobrem nas companhias públicas. Ele é uma instituição que precisa ser preservada e, neste governo, está sendo vilipendiada por decisões superiores, a exemplo das recentes escolhas de presidentes da Petrobras.