Laura Karpuska* - Defesa da democracia

O Estado de S. Paulo

Não precisamos do aval dos militares para seguir com as eleições neste ano

Nos seus discursos de 7 de Setembro do ano passado, o presidente Bolsonaro disse que só sairia da Presidência “preso ou morto”. Desde então, ele continuou mostrando pouca propensão a aceitar o processo democrático. Seu discurso é sempre agressivo, e suas ações, corrosivas.

Nos últimos meses, o presidente vem fazendo diversos ataques ao processo eleitoral e às urnas eletrônicas. Esses ataques culminaram em um evento oficial constrangedor no Palácio da Alvorada, em que Bolsonaro disse a embaixadores de vários países que suspeitava do sistema eleitoral brasileiro.

Golpes como os já vistos na história, com tanques e fuzis, não fazem mais parte da nossa realidade. A decadência democrática acontece em sua forma mais clara quando forças políticas não aceitam o processo eleitoral. A eleição não ocorreu ainda, mas Bolsonaro percebe que aumentam as chances de que ele não seja reeleito. Antecipando isso, o presidente continua atacando diretamente a democracia brasileira.

Nos bastidores, o governo continua pressionando o TSE a adotar algumas sugestões dos militares para as eleições. Alexandre de Moraes está com tom conciliador, “para evitar confusão”. É uma abordagem perigosa. Ela legitima a participação das Forças Armadas no processo eleitoral. Não precisamos do aval dos militares para seguir com as eleições presidenciais. Além disso, essa atuação conciliadora acaba também legitimando os devaneios golpistas do presidente e de seu governo. Não é por medo de que parte dos apoiadores do governo incendeiem as ruas no próximo 7 de Setembro que as instituições devem acomodar desvarios.

O medo de Bolsonaro não é apenas perder as eleições. Como deixou escapar num lapso, o presidente parece ter medo de sofrer consequências legais dos seus atos. Aliados do presidente no Congresso voltam a costurar uma PEC que daria um cargo de senador vitalício aos ex-presidentes, blindando-os com um foro privilegiado permanente. É mais um desmonte institucional que se junta ao orçamento secreto, às intervenções nas estatais e nas agências reguladoras e ao discurso antidemocrático.

Esta semana, professores da Faculdade de Direito da USP iniciaram um manifesto em defesa da democracia brasileira. Vejo que o manifesto já conta com mais de 165 mil assinaturas. O movimento não para por aí e chama as pessoas para uma manifestação pacífica no dia 11 de agosto, na frente do Largo São Francisco, em São Paulo.

Bolsonaro reagiu como de costume, de forma destrutiva. Disse que não precisa de “cartinha” para dizer que seu governo respeita a democracia. Parece que esta união suprapartidária está sendo eficiente.

*Professora do Insper, PH.D. em economia pela Universidade de Nova York em Stony Brook