Alvaro Gribel - As cinco maiores incertezas sobre as contas públicas

O Globo

Dívida bruta pode chegar a 2027 em 81% do PIB, no melhor cenário, ou disparar para 100%, no pior, dizem economistas do Itaú

Os economistas Pedro Schneider, Luiz Cherman e Fabio Diniz, da equipe de análise do Itaú Unibanco, mapearam cinco incertezas fiscais que dão direções completamente diferentes para a dívida pública. Por aí, percebe-se o tamanho da insegurança dos investidores em relação ao futuro econômico do país.

Dependendo do que for decidido pelo próximo governo sobre esses cinco temas, a dívida bruta pode chegar em 2027 em 81% do PIB, no melhor cenário, ou disparar para 100% do PIB, no pior deles.

“A trajetória futura da dívida pública dependerá de várias decisões de política fiscal que serão tomadas nos próximos 6 a 12 meses. Elas vão desde decisões que afetam as receitas e os gastos de curto prazo, até a discussão mais estrutural sobre a regra fiscal que irá ancorar as expectativas de longo prazo”, explicam os economistas.

A primeira dúvida acontece nos cortes federais de impostos sobre os combustíveis. Em tese, essa redução acaba em dezembro, mas há o risco de que sejam mantidos em 2023. Nesse caso, haveria um aumento de despesas de R$ 62 bilhões por ano, ou 0,6% do PIB. A segunda incerteza recai sobre o Auxílio Brasil, aumentado para R$ 600. Tanto Bolsonaro quanto Lula já prometeram manter o valor no ano que vem. Isso significa que o programa alcançará R$ 150 bilhões por ano, ou 1,5% do PIB.

“Esses gastos terão alguma medida compensatória, como aumento de impostos, redução de gastos ou cortes de subsídios?”, questionam.

Outro risco é sobre novas despesas que podem burlar o teto de gastos. Como o governo atual contornou a regra de várias formas, com os precatórios e o próprio Auxílio Brasil, por exemplo, não se sabe se isso pode acontecer novamente em 2023. De forma mais ampla, outra dúvida é sobre a âncora fiscal que vai vigorar no país no próximo governo. O teto de gastos será restaurado, em sua forma original, ou haverá algum tipo formal de flexibilização, com aumentos reais, acima da inflação?

Tudo isso são questões em aberto, e uma outra incerteza vem na área tributária. O próximo governo vai aumentar impostos para ajudar a financiar algum tipo de ampliação de despesas? Não se sabe.

É dentro desta contexto fiscal que o país se aproxima das eleições presidenciais. E o pior é o que tema sequer está sendo discutido pelas principais candidaturas.