Carlos Pereira - Lutas pela democracia e anticorrupção são irmãs

O Estado de S. Paulo

Democracia sem um juiz forte e independente é o hall de entrada de iliberalismos.

No dia 11 de agosto a sociedade dará mais uma demonstração de vigor da democracia brasileira com o lançamento da “Nova Carta aos Brasileiros”. O que é mais emblemático nessa iniciativa é a compreensão de que a defesa da democracia passa por um movimento a favor do juiz... a favor da Justiça Eleitoral... a favor das urnas eletrônicas... a favor das regras do jogo democrático.

Dificilmente alguém discordaria dessa frase. Num olhar mais atento, entretanto, percebemos que o grau de concordância é condicionado pelos ganhos/perdas proporcionados pelas próprias decisões judiciais.

A pesquisa experimental desenvolvida por Mariana Furuguem em sua dissertação de mestrado na FGV EBAPE, realizada entre julho e agosto de 2021 (logo após o STF anular as condenações do ex-presidente Lula e considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial), mostra que a maioria dos eleitores brasileiros, por exemplo, é favorável a reformas e iniciativas coordenadas do Sistema de Justiça que gerem eficiência no combate à corrupção, mesmo que tais ações enfraqueçam direitos dos réus.

Por outro lado, a pesquisa revelou que quando iniciativas que geram ganhos de coordenação da Justiça são associadas a “Operação Lava Jato”, os eleitores

A luta em favor da democracia e a luta contra a corrupção são irmãs de sangue

desenvolvem reações ideologicamente polarizadas. A ideologia, na realidade, passa a afetar diretamente o apoio ou a rejeição a tais iniciativas.

Enquanto eleitores de direita passam a apoiá-la, os de esquerda passam a rejeitá-la. Esses resultados sugerem que a efetividade na imposição de perdas judiciais a Lula, líder político venerado pelos eleitores de esquerda, ou odiado pelos eleitores de direita, é o elemento chave para a avaliação positiva ou negativa da força-tarefa, respectivamente.

A pesquisa também investigou a percepção dos eleitores com relação nível de corrupção no Judiciário. Paradoxalmente, foram justamente os que se auto definiram ideologicamente mais à direita que percebem o Judiciário com níveis mais elevados de corrupção. Esse resultado é consistente com os conflitos e derrotas que Bolsonaro enfrentou no STF ao longo do seu governo.

Raciocínio semelhante poderia ser feito em relação à confiança nas urnas eletrônicas. De acordo com a pesquisa desenvolvida por Felipe Borba e Steven Dutt-ross, são justamente os eleitores de direita, que têm maior identidade com Bolsonaro, que apresentam maiores chances de não confiar nas urnas eletrônicas.

A avaliação que eleitores fazem da Justiça, portanto, não é livre de viés.