Denis Lerrer Rosenfield* - Democracia

O Estado de S. Paulo

Para se materializar, um golpe precisaria do apoio da sociedade, do suporte internacional e da participação dos militares. Sem isso, só se tem uma ópera-bufa.

A política bolsonarista tem como característica principal estar baseada na distinção entre amigos e inimigos, os primeiros sempre sendo variáveis ao sabor das circunstâncias, enquanto os segundos têm demonstrado invariância, centrando-se nas urnas eletrônicas, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os amigos mostram a volatilidade de suas alianças, sem nenhum princípio fundado em ideias ou valores morais, onde se encontra ausente qualquer noção de lealdade. Veja-se o que fez com aliados civis de primeira hora, depois abandonados, e com generais importantes que foram simplesmente descartados, segundo o seu arbítrio.

Os inimigos foram se afunilando, chegando à campanha eleitoral em posição de destaque as instituições democráticas. Seu discurso e suas ações decorrentes, em coerência, diga-se de passagem, concentraram-se nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral, sem deixar, porém, de atacar o Supremo. Se conseguiu cooptar – melhor dito comprar – o Legislativo, sobretudo a Câmara dos Deputados via orçamento secreto e outros tipos de emenda, num sequestro flagrante dos recursos públicos e das funções legislativas, o mesmo não aconteceu com o Judiciário. Ministros não se curvaram e souberam fazer frente aos seus arroubos.

Ocorre que seus arroubos não são mera retórica ocasional, mas fruto de uma política que tem o ódio e a morte como alicerces, algo que causou espanto no tratamento da pandemia de covid, em que sentimentos morais e compaixão não se fizeram presentes. Ora, tal tipo de política mira a democracia enquanto inimigo a ser aniquilado, como se qualquer crítica ou dissidência devessem ser sufocadas. Ela não se presta à escuta e ao diálogo visando ao bem comum. O autoritarismo é o seu cerne, e não qualquer efeito colateral.

Nessa perspectiva, o embate deixa de ser partidário para se tornar institucional. Num pleito partidário, democrático, partidos e candidatos se defrontam pela conquista do poder, disputando ideias e concepções, segundo regras reconhecidas por todos, situadas para além de qualquer agremiação partidária. Disputa-se segundo regras previamente estabelecidas e aceitas, e não conforme o questionamento das mesmas regras que tornam a disputa possível.

Na medida em que Bolsonaro foca a sua ação no questionamento destas regras suprapartidárias, ele se coloca numa posição antidemocrática e liberticida, nada reconhecendo senão o seu arbítrio e o seu próprio projeto de poder. A democracia torna-se uma palavra vazia, oca, visto que, para ele, unicamente conta o atendimento ou não de sua vontade. Se ela é atendida, considera a medida democrática; se não o for, é coisa de “comunista” ou outro bicho a ser inventado na ocasião.

Eis por que manifestos como o da Faculdade do Largo de São Francisco e outros que estão sendo lançados, com apoio de entidades empresariais, sindicais e profissionais, são da máxima importância, uma vez que se posicionam em defesa da democracia e de suas instituições. Não estão baseados em concepções partidárias, particulares nesse sentido, mas têm uma visão coletiva, institucional.

Nestas últimas semanas e, sobretudo, nestes últimos dias o Brasil está presenciando um despertar da sociedade civil, preocupada com questões atinentes à liberdade, aos ritos eleitorais e, principalmente, contra quaisquer tentativas de perturbação da ordem pública – tentativas essas cujos traços essenciais se voltariam contra o resultado das eleições. Na visão simplória dos bolsonaristas, se ganharem a eleição, é porque as regras democráticas foram observadas; se perderem, é porque houve fraude. Ou seja, só não haverá fraude se Bolsonaro for o vencedor! O resto é apenas areia nos olhos.

O grotesco foi simplesmente constrangedor quando o presidente chamou embaixadores para apresentar suas supostas provas de fraude. Primeiro, é propriamente inacreditável que um presidente, no exercício de suas funções, chame representantes de outros países para falar mal do seu próprio país. Certamente, ficaram estupefatos com tal atitude. Segundo, apenas reiterou suas teorias conspiratórias de supostas fraudes eleitorais, tanto mais que se elegeu, junto com seus filhos e apoiadores, segundo estas mesmas urnas eletrônicas que tanto abomina. De fato, não dá para entender! Terceiro, causou um imenso dano à imagem exterior do País, algo que foi sempre prezado por diplomatas e militares brasileiros. Por último, recebeu reações de autoridades americanas, inclusive militares, de que as urnas eletrônicas brasileiras são um exemplo para o mundo.

Vivendo em sua própria bolha e vendo a sua derrota se aproximar, conforme um movimento antibolsonarista equivalente ao movimento antipetista que o elegeu, o presidente lança ameaças de golpe. Ora, um golpe, para se materializar, precisaria, principalmente, do apoio da sociedade, do suporte internacional e da participação dos militares. Estando esses fatores ausentes, sobra-lhe uma ópera-bufa, com péssimos atores.

*Professor de filosofia na UFRGS.