Manifesto - Em Defesa da Democracia e da Justiça"

Leia, a seguir, a íntegra da carta assinadas pelas entidades:

"Em Defesa da Democracia e da Justiça"

No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.

Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.

Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do Sete de Setembro neste ano.

Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.

Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.

É importante que os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.

As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e a todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.

A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.

Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvarmos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.

Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, estamos a celebrar.

Brasil, 11 de agosto de 2022

Assinam: Academia Brasileira de Ciências, Academia Paulista de Direito, Academia Paulista de Letras, Anistia Internacional, APD, Artigo 19, Abimo, Abics, Abihpec, Abdib, Abracom, Abimapi, Pró-genéricos, Abiove, Abraf, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, ABI, AASP, Febrafite, Andifes, Amcham, CSB, CTB, Intersindical, CUT, Cebrap, Cebri, CDPP, Ceert, CLP, Clube de Engenharia, Coalizão Negra por Direitos, Comissão Arns, Comitê de Defesa da Democracia, Conectas, Conif, Democracia em Xeque, Febraban, Fiesp, Fecomercio SP, FenaSaúde, Força Sindical, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, FNA, Fundação Fernando Henrique Cardoso, Greenpeace, Gife, Grupo Tortura Nunca Mais São Paulo, IBÁ, Akatu, IBCCRIM, Ibrac, BrasilCon, IDF, Iedi, Ieps, Ipam Amazônia, IAB Nacional, Iasp, Instituto Ethos, Instituto Marielle Franco, IMDS, Instituto Pro Bono, ISA, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, MDA, NCST Nova Central, OAB São Paulo, Pacto pela Democracia, PNBE, PUC-SP, Professores pela Democracia FGV-SP, Pública Central, Raps, Sinaemo, Sindbgesp, Sinbevidros, Sindicalçados Jaú, Sindilouça, Sindifibra, Sindicel, Sietex, Sindilux, Sipatesp, Sindusfarma, Sindmilho e Soja, Sindimov, Sinaesp, Sindical-MS, Sindicerâmica, Simagran-SP, Sindhosp, Sinpro, Sinaval, Sincs, Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Todos pela Educação, UGT, UNE, Unicamp, USP, Unesp e WWF.