O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Preço da arruaça

Folha de S. Paulo

Resposta vigorosa da sociedade a ameaças golpistas evidencia riscos da aposta de Bolsonaro na baderna

A resposta veemente da sociedade às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) mostrou ao mandatário que o preço a ser pago pelos que ousarem se insurgir contra a ordem democrática aumentou.

As adesões à carta dos ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que será lida em público na próxima quinta-feira (11), se aproximam de 800 mil.

Um manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, divulgado na sexta (5), foi subscrito por mais de uma centena de associações, incluindo a Federação Brasileira de Bancos, as maiores centrais sindicais e a União Nacional dos Estudantes.

A Abert, que representa emissoras de rádio e TV, a Aner, dos editores de revistas, e a Associação Nacional de Jornais, da qual a Folha faz parte, também lançaram seu manifesto.

Basta passar os olhos pelas listas de apoiadores para perceber seu ecletismo, bem como a presença de pessoas e organizações que antes preferiam manter silêncio diante dos desmandos do presidente.

As manifestações apontam os princípios da Constituição de 1988 como valores inegociáveis, e a estabilidade democrática como indispensável para a prosperidade do país.

Mereceram menção especial no texto da Fiesp as duas instituições que se tornaram alvo constante dos ataques do presidente, o Supremo Tribunal Federal, guardião da Carta, e o Tribunal Superior Eleitoral, que há décadas garante a lisura das eleições realizadas no Brasil.

A tudo isso Bolsonaro reagiu a seu modo, expressando desdém pelas declarações de fé nos pilares da democracia, debochando dos organizadores dos manifestos e voltando à carga contra o Judiciário e as urnas eletrônicas, incansável.

Temendo achar constrangimento onde antes só contava com aplausos, o presidente cancelou sua participação num jantar com empresários e num evento da Fiesp. Horas depois, aceitou convite para almoço na Febraban, na segunda (8).

A agenda errática parece refletir preocupações com a perda de apoio no empresariado e os riscos para a incipiente recuperação da economia, da qual Bolsonaro depende para melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto.

​Mas nada indica que ele esteja disposto a abandonar a estratégia que escolheu ao apostar na tensão institucional como sua melhor alternativa para manter coeso o bloco político que lhe dá sustentação na campanha pela reeleição.

Na última semana, o presidente voltou a convocar os seguidores para manifestações no 7 de Setembro. Se a intenção de Bolsonaro é intimidar os que se opõem à baderna, a reação vigorosa da sociedade mostra que as chances de êxito das provocações do mandatário são a cada dia menores.

Espinheiro amazônico

Folha de S. Paulo

Licença apressada do Ibama para asfaltar rodovia BR-319 abre caminho para mais devastação

O governo Jair Bolsonaro deixou para a undécima hora o início do cumprimento de uma promessa da campanha de 2018: repavimentar a rodovia BR-319. Se o faz só agora, é com claro interesse eleitoral, pois procede sem o menor cuidado com o potencial devastador da obra.

Coube ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, mandar às favas as cautelas e pôr em marcha o projeto. Em julho, emitiu licença ambiental prévia para a reconstrução, contrariando precondições estipuladas pela própria autarquia que dirige.

A BR-319 liga Manaus a Porto Velho desde os anos 1970. Nesse meio século de uso, o pavimento terminou desfeito pelas intempéries amazônicas. Chuvas tornam a estrada intransitável em metade do ano.

Asfaltar a BR-319 é pleito legítimo de moradores e fazendeiros ao longo de seus 400 km de extensão. Mas não de qualquer jeito: há farta evidência de que rodovias pavimentadas funcionam na Amazônia como indutores de desmatamento.

Foi assim com a BR-364 em Rondônia e está sendo com a BR-163 no Pará. O acesso facilitado a posseiros, grileiros e madeireiros ilegais resulta no padrão "espinha de peixe" revelado por satélites, com derrubadas de floresta nos ramais perpendiculares à nova estrada.

Daí a recomendação, por gestões anteriores do Ibama, de iniciativas de governança para prevenir o pior, como criar unidades de conservação ao longo da rodovia, instalar postos de fiscalização ambiental e promover consultas públicas.

A decisão atrabiliária de Bim atropelou esses dispositivos de prevenção. Prevê quando muito a possível instalação de três postos com fiscais, em momento indeterminado.

Não causa surpresa que, com a promessa de Bolsonaro, tenham aumentado as derrubadas na região, que até pouco tempo atrás ostentava um dos blocos mais preservados da Amazônia.

Até mesmo o plano de regularização fundiária de terras não destinadas da União, gestado no Ministério da Economia, suscita preocupação. Entre as 29 glebas federais abrangidas, há 17 que abrigam imóveis privados. Embora a maioria já se encontre certificada pelo Incra, há ao menos duas grandes fazendas com fortes indícios de grilagem.

Tudo que se faz com açodamento e sem precaução, como tantas obras de infraestrutura na Amazônia, segue o roteiro mais que conhecido: sucessivas interrupções da obra por intervenção do Ministério Público e da Justiça, destruição ambiental e caos social.

O Centrão não é destino

O Estado de S. Paulo

Ao contrário das aparências, Brasil não está fadado a conviver com a política daninha simbolizada por Arthur Lira e Ciro Nogueira. O País é capaz de criar um arranjo político decente

A sociedade civil se ergueu para afirmar em alto e bom som que o regime democrático, reconquistado à custa de muito sofrimento, é inegociável e que sua defesa está acima de divergências político-ideológicas que possam dividir os cidadãos. Está claro que os delírios autoritários do presidente Jair Bolsonaro podem excitar suas noites insones e estimular a imaginação dos fanáticos liberticidas que ainda o apoiam, mas não vão além disso. A subversão da ordem constitucional sonhada pelo presidente da República, para se sustentar no tempo, exigiria um grau de força – material e política – e um espectro de apoios que Bolsonaro, definitivamente, não tem e nem terá.

Isso ficou evidente com a massiva adesão popular à Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, manifesto cívico organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça Eleitoral.

A Carta idealizada no Largo de São Francisco tem o mérito histórico de agregar diferentes segmentos representativos da sociedade – do capital e do trabalho – em torno da defesa inarredável da democracia e das eleições periódicas. Mas os ataques de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação, e à própria realização da próxima eleição, são apenas o mais imediato dos problemas pelos quais passa a democracia brasileira.

Depois que as próximas eleições forem realizadas, e seus resultados forem homologados pela Justiça Eleitoral e reconhecidos por todas as pessoas decentes no País, exatamente como tem acontecido sem incidentes nas últimas décadas, será preciso redesenhar o modo como o País se governa. A se manter o modelo atual, em que os fiadores do governo enfraquecem o Executivo e controlam o Orçamento sem qualquer transparência e sem respeito aos eleitores e contribuintes, não se pode falar em vigor democrático, mesmo que as eleições sejam, como serão, as mais limpas e justas da história.

O modo como o Orçamento é elaborado e executado está na essência da democracia, pois diz respeito ao zelo com o dinheiro público e ao debate sobre a destinação desses escassos recursos. Quando o Orçamento é dominado por um punhado de partidos e caciques, que tomam para si a tarefa de escolher como e onde o dinheiro público será gasto, sem prestar contas aos cidadãos, não se pode falar em democracia.

Lutar pela democracia, portanto, é também lutar para que a destinação de bilhões de reais em recursos públicos seja submetida ao interesse nacional, e não ao paroquialismo do Centrão. Defender a democracia, num país presidencialista, é resgatar a autoridade do futuro presidente da República de ser o grande indutor da agenda nacional. Isso se perdeu pela fraqueza moral e política do atual mandatário. Entre os muitos males que causou, Bolsonaro rebaixou a democracia brasileira a um patamar humilhante, e nada indica que, se reeleito, será capaz de fazer diferente. Sua recondução, portanto, condenará a democracia brasileira a um longo inverno.

Não são poucos, contudo, os que consideram que, seja lá quem ocupe a Presidência a partir de 2023, tudo ficará como está. Talvez por apatia, tem-se por certo que o Brasil está condenado a viver sob o jugo desse arranjo predatório. Nada mais longe da verdade.

É perfeitamente possível que as relações entre a Presidência e o Congresso se deem em termos minimamente republicanos. Ao contrário das aparências, a associação perniciosa entre Bolsonaro e o Centrão, assim como, antes dela, o consórcio criminoso entre o PT e os mensaleiros, não são as únicas formas de governar o País. A história mostra que a formação de coalizões de governo não implica, necessariamente, corrupção ou cessão de responsabilidades para parlamentares desprovidos de espírito público. Trata-se de dividir o poder, o que é absolutamente normal em uma democracia. A anomalia, que chegou ao paroxismo no atual governo, está no propósito espúrio que anima o exercício de todo esse poder. E é isso que precisa mudar. Unida em torno de uma causa comum, como essa, a sociedade tem condições de dar o destino que quiser ao Brasil. 

A ‘reforma tributária invisível’ de Guedes

O Estado de S. Paulo

Considerar que a mera redução de impostos seja o equivalente a uma reforma tributária, como fez o ministro, é piada de mau gosto que resume a tacanha visão bolsonarista de mundo

O País em que vive o ministro da Economia, Paulo Guedes, não é o mesmo em que vive a maioria dos brasileiros. No Brasil de Guedes, a economia estaria no início de um longo ciclo de crescimento, com investimentos bilionários contratados para os próximos anos, inflação controlada e geração consistente de empregos. Até aí, seria possível argumentar que o ministro tenta injetar no mercado um otimismo próximo do que seria uma profecia autorrealizável, ainda que não seja esse o papel que dele se espera. Mas enquanto o futuro é uma abstração, o passado e o presente são incontestáveis, e brigar com uma realidade muito palpável é simplesmente distorcer fatos. É isso que o ministro fez nesta semana ao dizer, num evento de investidores, que o governo Jair Bolsonaro fez uma “reforma tributária invisível”.

Na narrativa de Guedes, medidas como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a imposição de um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de bens essenciais, como combustíveis e energia, seriam evidências do trabalho silencioso do governo no que diz respeito ao avanço das reformas. Convicto de que percorre o caminho correto, o ministro prometeu zerar o IPI caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito. Para além do fato de que a atual administração teve o mérito de reinaugurar um litígio com Estados que já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) – e do qual a União muito provavelmente se sagrará perdedora –, Guedes demonstrou uma profunda incompreensão sobre a essência de uma reforma tributária e sobre a importância de um governo ter um projeto de país.

São muitas as distorções do nosso sistema tributário. Gastam-se muito tempo e dinheiro para pagar impostos, o que drena a produtividade e a competitividade da economia. Há regimes paralelos – lucro real, lucro presumido e o de profissionais autônomos – que tributam um mesmo serviço de forma absolutamente distinta, como bem explicou o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, em sua coluna no Estadão. No longo caminho entre a produção de soja e o embarque no porto, há diferentes alíquotas de impostos a depender do regime de tributação do produtor, do subproduto final e dos Estados de origem e destino. Com maior proporção de tributos sobre o consumo em detrimento da renda, o Brasil não combate desigualdades e, pior, as amplia.

Mas há algo em comum a todas essas distorções: todas são velhas conhecidas. Combatê-las, portanto, seria prioridade de qualquer governo com algum nível de responsabilidade e liderança. Construir uma proposta consensual em torno de uma reforma tributária é algo tão desafiador quanto necessário para que a economia volte a crescer, gerar empregos e reduzir a pobreza. Há diferentes formas de chegar a um mesmo objetivo, mas nenhuma delas passa por, às vésperas de uma eleição presidencial, reduzir as receitas de Estados e municípios sem compensação, tampouco por baixar impostos sem que haja contrapartida dos setores beneficiados ou garantia de que essa queda chegará ao consumidor final. Isso, certamente, não pode ser chamado de reforma tributária, visível ou não.

Ademais, a elaboração de uma proposta de reforma tributária deveria ser precedida pelo dimensionamento do Estado que temos e do Estado que almejamos ser, o que demandaria um projeto de governo – hoje inexistente. Milhões de famílias voltaram a passar fome todos os dias, mas o País nunca foi capaz de entregar serviços que garantissem um mínimo de dignidade aos mais pobres. O primeiro passo para resolver essas mazelas é enxergá-las, posto que não são invisíveis como a reforma que Guedes se jacta de ter feito. Com desafios históricos ainda a serem enfrentados, o Brasil deve almejar mais eficiência na execução do gasto público, mas não pode se dar ao luxo de nortear suas decisões pela redução de impostos. Abrir mão de receitas que possam financiar a solução destes problemas é o mesmo que aceitá-los como algo natural e imutável, o que diz muito sobre a visão de mundo de Guedes e de Bolsonaro. 

O futuro dos transplantes

O Estado de S. Paulo

Quando uma sociedade decide eleger investimento em educação e pesquisa como prioridade, o céu é o limite

O desenvolvimento de qualquer sociedade passa, necessariamente, pela decisão coletiva de eleger a educação e a pesquisa científica como prioridades absolutas, um consenso acima de quaisquer outras divergências que possam cindir os cidadãos. Quando isso acontece, o céu é o limite. Até a morte pode ser driblada de alguma forma.

Literalmente, foi o que aconteceu nos laboratórios da Escola de Medicina da Universidade Yale (EUA). Cientistas conseguiram restaurar a atividade celular de órgãos vitais de porcos – coração, cérebro, fígado e rins – uma hora após a morte dos animais. Com esse feito extraordinário, os pesquisadores americanos comprovaram que a morte não é um momento, mas um processo – o que impõe uma profunda reflexão ética e filosófica sobre o fim da vida –, e, do ponto de vista prático, encurtaram o caminho que, um dia, poderá levar ao fim da fila de espera por transplantes de órgãos. Os resultados da pesquisa foram publicados na revista Nature no dia 3 passado.

Os resultados da pesquisa não autorizam, de forma alguma, afirmar que os porcos foram ressuscitados em laboratório, sobretudo porque não houve retomada da atividade elétrica do cérebro dos suínos. Mas não resta dúvida de que um grande passo foi dado. “Fizemos as células realizarem algo que não eram capazes de fazer quando os animais estavam mortos”, disse à Nature o neurocientista Zvonimir Vrselja, um dos membros da equipe de pesquisa. “Não estamos dizendo que é clinicamente relevante (essa retomada de algum grau de atividade celular pós-morte), mas estamos na direção certa”, disse o pesquisador.

O avanço dessa pesquisa com suínos representa inúmeras possibilidades de melhoria da qualidade de vida dos seres humanos no futuro. Hoje, por exemplo, é consenso na comunidade médica de que a morte do músculo cardíaco, decorrente da parada de circulação corpórea e da oxigenação do tecido, é irreversível. Mas, como disse à Nature o líder da pesquisa, Nenad Sestan, “se podemos recuperar alguma função do cérebro de um porco morto, também podemos fazê-lo com outros órgãos”. Portanto, não é mais uma loucura antever um cenário, sabe-se lá quando, em que um coração dado como morto possa voltar a bater. No mínimo, danos graves ao coração, após um infarto, ou ao cérebro, após um derrame, podem ser prevenidos empregando a nova técnica desenvolvida pelos pesquisadores de Yale.

Outro ganho substancial decorrente dessa pesquisa, talvez mais próximo do que outros benefícios, será o aprimoramento das técnicas de transplante de órgãos, reduzindo drasticamente, ou mesmo eliminando, uma fila de espera que, só no Brasil, angustia cerca de 60 mil pessoas. O xenotransplante (transplante de órgãos entre espécies diferentes) já tem sido pesquisado há anos. Inclusive, cirurgias já foram realizadas utilizando coração e rins de porcos em humanos desenganados. Os médicos, porém, jamais conseguiram evitar a rejeição. Agora, com outras pesquisas no campo da engenharia genética, há uma nova esperança de vencer essa limitação.

É fundamental que os brasileiros apoiem o Censo

O Globo

Pesquisa, que chega com dois anos de atraso, serve de base para formulação de políticas públicas

Um retrato do Brasil, detalhando quantos somos, quem somos e como vivemos, começou a ser traçado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio do Censo Demográfico de 2022. Estima-se que chegará a 215 milhões de moradores. A pesquisa, fundamental, precisa ser apoiada por todos os brasileiros, impactados direta ou indiretamente pelos dados que serão coletados até novembro deste ano pelos recenseadores.

Feito com intervalos de dez anos — o último foi em 2010 —, o Censo chega com dois anos de atraso. Em 2020, foi adiado em virtude da pandemia. Depois, enfrentou os percalços orçamentários do governo Bolsonaro, que não destinou as verbas necessárias para a pesquisa em 2021. O Supremo Tribunal Federal (STF) precisou intervir para que a coleta de dados pudesse ser iniciada em 2022, com um orçamento de R$ 2,3 bilhões.

O atraso não reduz a importância da pesquisa, que marca os 150 anos do primeiro Censo realizado no país, em 1872. Ela já começa com números superlativos. Nos próximos meses, 183 mil recenseadores visitarão 75 milhões de domicílios nos 5.570 municípios brasileiros. Estarão em 11.400 favelas, 5.778 grupamentos indígenas e, pela primeira vez, em 5.972 comunidades quilombolas. Não há dúvida de que será a mais completa pesquisa já feita no país.

Não se trata apenas de contar a população. As informações coletadas no Censo ajudam a atualizar o perfil socioeconômico do país, tarefa importantíssima, especialmente após dois anos de uma pandemia que tirou a vida de quase 700 mil brasileiros, desestruturou famílias e agravou a já enorme desigualdade entre os cidadãos. Com base nas informações do Censo, são formuladas políticas públicas, estipuladas transferências de recursos a estados e municípios e fixados os números de vereadores e deputados nas Casas Legislativas.

Não há de ser um estorvo na rotina do cidadão. A visita do recenseador é rápida. O questionário básico, com 26 itens, não deve levar mais que cinco minutos para ser respondido. O ampliado, com 77 questões, demora 16 minutos. O mais completo será aplicado a apenas 11% dos entrevistados. A escolha entre um e outro será aleatória — o dispositivo móvel do recenseador selecionará automaticamente o tipo de questionário para o morador. Será possível responder por telefone ou preencher o formulário pela internet, desde que se combine com o funcionário. Ambos os questionários, na versão reduzida ou ampliada, seguem o padrão das Nações Unidas.

Preocupações com a segurança, legítimas nos tempos atuais, também não devem ser obstáculo. O IBGE informou que seus recenseadores estarão sempre uniformizados, usando coletes e crachás com QR Code. É possível confirmar a identificação do funcionário pelo telefone 0800-7218181 ou pelo site Respondendo ao IBGE (respondendo.ibge.gov.br).

É importante que, nas áreas urbanas, rurais, aldeias indígenas ou comunidades quilombolas, os cidadãos reservem de cinco a 16 minutos de seu tempo para responder ao questionário do IBGE. Espera-se que os moradores recebam bem os recenseadores e, sobretudo, que respondam às perguntas com honestidade e exatidão. Assim darão contribuição inestimável para o Brasil se conhecer melhor.

Protagonistas do futebol têm de ser os jogadores, não os árbitros

O Globo

Erros absurdos dos juízes têm monopolizado as análises esportivas, desviando a atenção do principal

Com o Campeonato Brasileiro na segunda metade e a Copa do Brasil se aproximando dos momentos decisivos, não é difícil saber o que monopoliza atenções nas análises esportivas, rodas de conversa, entrevistas de técnicos e contendas nas redes sociais. Certamente não é a liderança do Palmeiras, dono do melhor ataque e da melhor defesa do Brasileirão, nem as campanhas bem-sucedidas de Corinthians, Fluminense, Athletico-PR e Inter ou a reabilitação do Flamengo. Infelizmente, nada tem gerado mais assunto que as patacoadas dos árbitros.

Exemplos de erros não faltam. A partida entre Palmeiras e São Paulo, pelas oitavas da Copa do Brasil, foi uma coletânea de piores momentos da arbitragem. Após o jogo, que eliminou o Palmeiras, a Comissão Brasileira de Futebol (CBF) admitiu erro da equipe do VAR ao não verificar um impedimento no início da jogada que resultou no pênalti do zagueiro Gustavo Gómez no atacante são-paulino Jonathan Calleri. Os árbitros de vídeo Emerson de Almeida Ferreira e Marcus Vinicius Gomes foram postos na “geladeira”.

Na partida entre Flamengo e Athletico-PR, no Maracanã, pelas quartas da Copa do Brasil, a arbitragem foi tão desastrosa que, no dia seguinte, a CBF afastou o árbitro de campo, Luiz Flávio de Oliveira, e o responsável pelo VAR, Wagner Reway. Por ora, os dois, integrantes do seleto quadro da Fifa, ficarão no banco, enquanto participam do Programa de Assistência ao Desempenho do Árbitro (Pada).

Não só técnicos, jogadores, dirigentes e torcedores vociferam contra os árbitros. O próprio presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Seneme, reconheceu no fim de julho que “ocorreram erros absurdos” no primeiro turno do Campeonato Brasileiro. Anunciou um pacote de medidas, já em curso, para tentar elevar o nível. Nos últimos dias, 95 árbitros receberam treinamento especial no Rio de Janeiro. O plano é que, a partir deste mês, haja cursos práticos mensais. É bem-vinda também a decisão da CBF de acelerar a publicação de vídeos com os lances polêmicos das partidas. Transparência nunca é demais.

É verdade que a controvérsia é parte do futebol. Discussões intermináveis sobre se um lance foi pênalti ou se o autor do gol estava impedido não acabarão, a despeito da tecnologia. Criado para reduzir os erros gritantes, o VAR passou a ser visto como antídoto contra as graves deficiências dos árbitros brasileiros. A situação é tão esdrúxula que às vezes o árbitro é chamado à beira do campo para conferir o lance e, mesmo depois de rever a cena, insiste no erro. É óbvio que o problema não é o VAR, mas o uso dele. Não há outra saída senão melhorar a formação e o treinamento.

Clubes brasileiros têm investido milhões para reforçar elencos, contratando craques e repatriando jogadores das principais ligas da Europa. É um movimento positivo, que qualifica os campeonatos, aumenta o público nos estádios, gera mais receita e acirra a disputa. Mas é preciso ficar claro que os protagonistas desse enredo são os jogadores, não os árbitros. Quanto menos barulho o time do apito fizer, melhor.