William Waack - O racha provocado pelo Supremo

O Estado de S. Paulo

As fortes críticas à atuação do Supremo deixaram de ser coisa de bolsonaristas

“Eles não são antidemocráticos, são apenas anti-stf.” A frase, dita com a normalidade de quem observa um fenômeno natural, é de um ministro do Supremo se referindo aos militares. Foi pronunciada ao ponderar no dia da operação da PF contra empresários bolsonaristas as consequências da ordem dada pelo colega Alexandre de Moraes.

No mesmo grupo anti-stf já se inclui considerável número de empresários dos mais variados segmentos. As idiotices golpistas expressadas por colegas deles apoiadores de Bolsonaro são rejeitadas com veemência pela imensa maioria. Embora rachadas, lideranças empresariais adotaram um princípio para ações políticas: o respeito às regras básicas do estado de direito.

Assim também pensam os principais comandantes militares. Recente mapeamento confidencial sobre as tendências políticas deles – e que circula em consultorias políticas – divide os generais por cores que vão do “risco muito baixo” de apoio à ruptura institucional ao “risco muito alto”. Os generais mapeados estão todos nas categorias “risco muito baixo” ou “baixo”. Entre os comandantes de polícias militares, apenas os de Rondônia e Minas foram identificados nesse mapeamento como “apoiadores do bolsonarismo”.

O principal ponto de convergência política com Bolsonaro entre militares e empresários está na aversão ao que percebem como interferências indevidas do STF no processo político e na atividade econômica. A operação da PF desta semana consagrou essa visão, que é amplamente disseminada.

Entre os militares, solidificou a noção de que não há “pacificação política” possível com um Judiciário que se acha dono de poderes excepcionais, especialmente os de polícia. Entre empresários, reforçou a ideia de que o arbítrio é a marca do ativismo judicial, com consequências negativas generalizadas para a economia, sobretudo em questões trabalhistas e tributárias.

A operação dividiu fortemente também a comunidade acadêmica e os operadores do campo do Direito. Já há algum tempo aqueles que defendem as posturas do STF não o fazem pela “pureza” do apego às doutrinas jurídicas, mas, sim, pelo papel considerado positivo do STF de limitar os danos causados por posturas políticas de Bolsonaro (como no caso da pandemia). Ou para reiterar a noção de que liberdade de expressão não significa liberdade de agressão.

Está aí o grande problema para uma Corte Suprema que se transformou ao longo dos anos em instância política e toma decisões políticas – é quando ser reconhecido como anti-stf não necessariamente é sinônimo de ser antidemocrático. Dentro do próprio STF.