Antonio Cláudio Mariz de Oliveira* - Eleições – que prevaleça a vontade do eleitor

O Estado de S. Paulo

Quem vencer hoje assumirá o seu cargo? A grandiosidade do evento da escolha de um novo presidente será conspurcada?

Não me perguntem o porquê. A verdade é que eu me emociono com eleições. Especialmente no dia da votação, ao participar dela e apreciar a movimentação na zona eleitoral, sinto uma boa e agradável sensação de ser integrante de uma comunidade naquele momento voltada para o bem comum, para o coletivo, para o aperfeiçoamento da sociedade. Vote-se em quem for, todos ali estão imbuídos da ideia de estarem escolhendo o melhor. Mas isso pouco importa; importa, sim, que todos estão em busca do que lhes parece representar a solução ideal para os problemas nacionais.

Fala-se que o voto é a expressão máxima da democracia. É possível que seja. No entanto, na minha avaliação, o voto é a expressão máxima da igualdade. Com efeito, ele nivela e iguala todos. O voto não tem sexo, não distingue cor, não separa religiões, as raças se agregam.

Ademais, o momento da votação é uma expressão maior de liberdade individual. O votar é um ato livre. No isolamento da cabine não há interferência de nenhuma espécie. Poder-se-á dizer que o eleitor está sujeito a influências de naturezas diversas. A propaganda eleitoral, as pressões familiares e sociais, passando pela satisfação de interesses pessoais podem conspurcar a liberdade do eleitor. No entanto, não se esqueça de que todo e qualquer comportamento humano sofre influxos externos. Nossas escolhas e decisões estão subordinadas àquilo que se viu, que se ouviu, que se sentiu. Sem um rol de experiências assimiladas, estaríamos sujeitos à inércia absoluta. No entanto, esses aspectos não retiram a liberdade na hora da opção eleitoral.

Não há como negar que no curso da nossa história as eleições nem sempre refletiram a genuína vontade popular. Houve épocas em que o voto era maculado por uma série de fatores. Expressão que bem reflete as anomalias do processo eleitoral brasileiro em ocasiões determinadas é o “voto de cabresto”. Tratava-se do voto preordenado, geralmente orientado por líderes regionais, como coronéis do interior, senhores de engenho, fazendeiros de café, grandes agricultores. Atualmente, é possível que o “voto de cabresto” ainda exista e seja representado pelos chamados cabos eleitorais, que dentro de suas comunidades exercem influência.

No entanto, atualmente se pode afirmar ter havido uma conscientização marcante da sociedade brasileira em relação à importância do voto. Especialmente as eleições para cargos majoritários estão espelhando de maneira fiel, o quanto possível, o querer social.

Esta conscientização da importância das eleições para a construção de uma sociedade e de um país onde a democracia e as instituições estejam consolidadas teve início com a redemocratização, na década de 1980, basicamente com a campanha das eleições diretas.

Após o êxito da campanha da anistia, com o retorno de centenas de brasileiros que haviam sido obrigados a sair da Pátria, a reconstrução da democracia estava exigindo que o povo escolhesse os seus representantes. Um extraordinário movimento empolgou a sociedade brasileira, que saiu às ruas clamando por eleições diretas. O brasileiro queria eleger o presidente da República por meio do voto direto. No entanto, o empenho nacional naquele momento foi em vão, pois o Congresso Nacional não acolheu a mudança constitucional desejada.

Muito bem, transcorridos 40 anos após as primeiras eleições diretas, que foram para governadores, em 1982, e 33 anos após a primeira para presidente da República, em 1989 – ambas nos estertores e depois do período ditatorial de 20 anos –, vamos amanhã eleger senadores, deputados federais e estaduais, governadores e o presidente da República.

Expor o clima que cerca o atual pleito eleitoral seria perda de tempo. Outros e muitos outros com mais brilho já o retrataram. Permito-me, no entanto, realçar um aspecto destas eleições que com certeza está sendo alvo das preocupações de todos os observadores atentos do quadro político e que poderá turvar a grandiosidade da disputa eleitoral.

Em todos os pleitos anteriores, as dúvidas que nos assaltavam diziam respeito ao resultado das disputas. Não se sabia quem ganharia. A incerteza girava em torno desse aspecto. Atualmente – na verdade há algum tempo –, estamos navegando num mar de dúvidas, especulações, inseguranças, porque o timoneiro do barco Brasil o coloca a navegar em águas turvas e revoltas.

Pergunta-se: haverá eleições e quem as vencer assumirá o seu cargo? A grandiosidade do evento da escolha de um novo presidente será conspurcada?

Hoje, acho que se pode responder: sim, haverá eleições. No entanto, no que tange à outra questão, a resposta já não é categórica. É claro que o candidato que já está no comando da Nação permanecerá no poder, caso vença as eleições.

A questão é, e se vencer o outro candidato? Bem, se vencer o outro, será o povo – e só ele – que, com calma, tranquilidade, de forma pacífica, mas com firmeza e obstinação, fará prevalecer o resultado do pleito, e a ele deverão se curvar todos os segmentos e as instituições da Pátria, sem exceção, para que prevaleça a soberana vontade popular.

*Advogado