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Mourão expôs plano para dominar a Corte:
aumentar número de ministros, encurtar mandatos e restringir alcance de
decisões
Bastaram cinco dias, a contar do primeiro
turno, para o bolsonarismo voltar a mostrar as garras. Na sexta-feira, o
general Hamilton Mourão expôs o plano da extrema direita para subjugar o
Supremo.
O vice-presidente acusou a Corte de violar
o processo legal e invadir competências do Executivo. A pretexto de
restabelecer a harmonia entre os Poderes, defendeu mudanças que limitariam as
atribuições e a autonomia do Judiciário.
O roteiro inclui aumentar o número de
ministros, encurtar mandatos e restringir o alcance das decisões do Supremo. A
cartilha já foi seguida na Hungria e na Polônia, onde aliados de Jair Bolsonaro
governam com poderes imperiais.
Recém-eleito senador, Mourão indicou que também defenderá a cassação de atuais ministros do Supremo. Expôs a ideia com seu novo sotaque gaúcho, ensaiado para pedir votos no Rio Grande do Sul.
Desde a posse do capitão, o Supremo tem
atuado como um dique de contenção ao autoritarismo. Barrou tentativas de censura,
suspendeu decretos inconstitucionais, defendeu a democracia dos ataques de
extremistas.
Se conseguir a reeleição, Bolsonaro vai
apertar o passo na marcha para a autocracia. Um segundo mandato lhe dará armas
para liquidar a independência do Judiciário. É o que ainda falta ao capitão
para enterrar investigações que o incomodam e exercer o poder sem limites. O
novo Congresso não será obstáculo para seu projeto ditatorial.
Mourão não foi o único a ameaçar o Supremo
na largada do segundo turno. Em entrevista à revista Veja, o próprio Bolsonaro
confirmou as conversas para inflar o plenário da Corte. “Já chegou essa
proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições”, despistou.
No ano passado, ele apresentou um primeiro
pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A ofensiva foi
parada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que agora arrisca perder a
cadeira para um bolsonarista raiz.
A rigor, Bolsonaro não precisaria se
inspirar em Varsóvia ou Budapeste. Seu plano já foi executado em Brasília pela
ditadura militar. Em 1965, o regime aumentou o número de ministros de 11 para
16. A manobra permitiu ao marechal Castello Branco “empacotar” a Corte,
nomeando cinco aliados de uma vez.
Quatro anos depois, a ditadura cassou três
ministros que não se curvavam ao Planalto: Victor Nunes Leal, Evandro Lins e
Silva e Hermes Lima. Outros dois anteciparam a aposentadoria, e o Supremo
voltou ao formato original.
O episódio mostra que é possível capturar o
tribunal sem a necessidade de fechá-lo com um cadeado. O bolsonarismo não
precisará do soldado e do cabo: uma vitória do capitão pode ser suficiente.
Arrependidos e humilhados
A eleição para o Congresso provou que o
bolsonarismo não tolera desertores. Políticos que romperam com o presidente saíram
humilhados das urnas.
A deputada Joice Hasselmann, que havia
recebido mais de 1 milhão de votos em 2018, amargou apenas 13 mil no último
domingo. Outros arrependidos, como Abraham Weintraub, Janaína Paschoal e
Alexandre Frota, também ficaram longe de se eleger.
A exceção à regra foi Sergio Moro. O
ex-juiz e ex-ministro preferiu se humilhar antes da eleição. Retirou tudo o que
disse contra Bolsonaro e conseguiu a sonhada vaga no Senado.
Mourão é prova de q nossos milicos têm péssima formação. A estrutura de nossas instituições busca evitar q grupos delas se apoderem e as controlem - elas devem ser independentes.
ResponderExcluirMourão, de visão curta, comum entre os milicos, não percebe q a mudança q propõe, se por um lado permite o controle MOMENTÂNEO de instituições de Estado pela extrema direita, por outro lado tb permitirá o controle por parte de seus oponentes.
O poder muda de mãos - os milicos saíram com o rabo entre as pernas depois do golpe de 64.
Essa extrema direita q ocupa o Planalto hoje tb sairá e, se as mudanças propostas pelo milico q enxerga pouco for aprovada, quem manterá os oponentes em limites aceitáveis?
Mourão é tão limitado q não percebe q "pau q bate em Chico tb bate em Francisco". É muita burrice!
"exceção à regra foi Sergio Moro. O ex-juiz e ex-ministro preferiu se humilhar antes da eleição. Retirou tudo o que disse contra Bolsonaro e conseguiu a sonhada vaga no Senado"
ResponderExcluirSim, moro se rebaixou vergonhosamente. Pudera, é tão sem escrúpulos.
Reforça q foi golpe. Mas Lula voltou apesar de tudo isso.
As ditaduras, os ditadores e os aprendizes de ditador sempre atacaram o STF para reduzir sua autonomia e pressionar os ministros da corte. A Constituição não vale para os canalhas que tomam o poder na marra. Bolsonaro sonha em poder fazer isto, submeter o STF às suas vontades! Seria o fim da nossa DEMOCRACIA!
ResponderExcluirLula é a solução para estas ameaças! Ele nunca atacou nossa DEMOCRACIA!
O mundo dá voltas e muitas vezes capota.
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