Bruno Boghossian - O baú do segundo mandato

Folha de S. Paulo

Presidente tenta copiar líderes autoritários para reduzir controles sobre o governo e sua família

Jair Bolsonaro decidiu levar para o centro da campanha a ideia de aumentar o número de cadeiras do STF. O presidente tenta pegar carona num sentimento coletivo de indignação para criar no plenário uma maioria artificial que atenda a seus próprios interesses políticos.

Bolsonaro não busca uma discussão séria sobre os limites dos tribunais ou uma proposta para melhorar o funcionamento do Judiciário. Se for reeleito, ele vai tentar mexer na composição da corte porque quer tranquilidade para fugir da polícia e manter seu grupo político no poder.

O presidente não disfarça a motivação. Em entrevista publicada na sexta (7) pela revista Veja, Bolsonaro disse que vai discutir após a eleição o plano de indicar mais cinco ministros ao STF e deu entender que a prioridade é frear investigações que ameaçam a família presidencial. "O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora o Ministério Público, ouve, investiga e condena", queixou-se.

Com um Supremo dócil, Bolsonaro não seria incomodado por nenhum inquérito sobre a conduta do governo na pandemia, as suspeitas de pagamento de propina no Ministério da Educação, a distribuição dos bilhões do orçamento secreto ou a máquina que ele operou para espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas.

A manobra também pode ajudar o time de Bolsonaro a jogar em casa em eleições futuras. Três dos sete integrantes do TSE saem das cadeiras do Supremo. Por tabela, a tomada do STF por bolsonaristas empurraria para a corte eleitoral ministros que atuariam a serviço do presidente e seus aliados, prolongando sua permanência no poder.

O plano é copiar líderes autoritários que, reeleitos, usam uma maioria no Legislativo para aprovar mudanças que reduzem os controles sobre o governo. Receber o aval do Congresso não faz dessas medidas democráticas, apenas torna os parlamentares cúmplices do presidente.

Bolsonaro não quer mexer no STF para jogar dentro das "quatro linhas". Ele quer mudar as linhas para que, dentro delas, só reste ele mesmo.