Claudia Safatle - Cenário para inflação tem riscos

Valor Econômico

Governadores podem produzir mais inflação conforme decisão sobre prejuízos com a redução do ICMS

A inflação, que tendia a encerrar este ano em 9%, despencou para a faixa dos 5%, com a redução de impostos, sobretudo do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Agora, as expectativas são que a variação do IPCA neste ano fique em 5,8%, percentual que cairia para algo em torno de 4,6% no ano que vem e para um número abaixo da meta de 3% em 2024, algo próximo a 2,8%, segundo as expectativas do Relatório Trimestral de Inflação publicado em setembro. Isso, mantendo as taxas de juros de acordo com o relatório Focus, do Banco Central

Esse, porém, é um cenário sujeito a riscos. Vai depender, por exemplo, do que os governadores vão fazer com a perda de cerca de R$ 150 bilhões com a redução do ICMS sobre os preços administrados. Se eles buscarem compensar as receitas perdidas com o aumento da incidência do ICMS sobre outros bens e serviços, o que parece ser uma medida justa, haverá repique da inflação.

Há a possibilidade desse cenário não se concretizar dependendo, também, da decisão do novo governo que sair das urnas em 30 de outubro, sobre o que fará para financiar as despesas já criadas para o próximo ano e que não cabem no teto do gasto. No caso de ser eleito Luiz Inácio Lula da Silva, ele já disse que não pretende manter a lei do teto do gasto, que limita o crescimento anual da despesa à taxa de inflação do exercício anterior.

Não se sabe o quê, exatamente, Lula pretende colocar no lugar do teto, que foi instituído mediante emenda constitucional.

Uma das alternativas, feita por técnicos da pasta da Economia, é o governo pedir um “waiver”, uma dispensa do cumprimento agora e dizer que as despesas passarão a subir, ano a ano, a variação do Produto Interno Bruto (PIB) menos um ponto percentual.

Com o “waiver” sendo concedido pelo Congresso, os técnicos avaliam que seria preciso aumento de R$ 100 bilhões no total do gasto do governo federal para caber todas despesas criadas, a começar pelo adicional de R$ 200 sobre o Auxílio Brasil, que era de R$ 400 e foi elevado para R$ 600, inicialmente apenas até o fim deste ano.

Durante a campanha do primeiro turno, ambos os candidatos - Jair Bolsonaro e Lula - se comprometeram com a manutenção do auxílio no valor atual, ao custo de mais R$ 52 bilhões, dinheiro que não consta do PLOA, (projeto de lei do Orçamento), para o ano que vem.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, disse em Washington, que não está pensando em quando vai poder baixar os juros e avalia-se, no mercado, que ele só pensará nisso quando as duas questões com impacto na política fiscal estiverem resolvidas.

Nos EUA, a inflação deve começar a cair nos próximos meses, com o corte nos aluguéis. Se a taxa de juros lá parar nos 5% até a Semana Santa, em abril, o Banco Central do Brasil poderia começar a pensar na redução da taxa de juros doméstica (a Selic).

Ou seja, se o resultado das receitas e despesas do governo estiver “arrumadinho” e os preços das commodities ficarem “acomodados”, este é até um cenário possível de se concretizar.

Mas, antes, será preciso saber qual será a reação dos novos governadores quando encontrarem os cofres com menos R$ 150 bilhões no caixa. A lei que reduziu o ICMS sobre os preços administrados é “para sempre”, já a decisão do governo federal de isentar os preços dos combustíveis da cobrança do PIS e da Cofins, teria validade apenas “até o fim deste ano”.

O governo, no entanto, colocou na proposta orçamentária a ideia de prorrogar por mais um ano a zeragem das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis e da Cide sobre a gasolina, ao custo de cerca de R$ 31 bilhões.

Disputa apertada

A eleição presidencial está “em aberto”. O resultado tanto pode ser Lula (PT) ou Bolsonaro (PL) e, qualquer um dos dois que vença, não conseguirá unir o Brasil. O país está partido ao meio. Isso é o que diz uma fonte que tem acompanhado com lupa os movimentos dos candidatos e acertado os prognósticos. Antes do primeiro turno, quando os institutos de pesquisa davam a vitória de Lula com larga margem podendo, inclusive, vencer no primeiro turno, ele dizia que o resultado seria apertado, que ambos chegariam no segundo turno com uma quantidade bastante razoável de votos e que a disputa no segundo turno seria acirrada.

Venceria, segundo a tradição, quem saísse do primeiro turno com o maior número de votos. Não é, porém, o que se desenha hoje: tanto pode ser um, quanto o outro. E, pior, pode ser por uma diferença pequena, o que dará ao que não vencer argumento para duvidar do resultado.

De Lula era esperado um gesto para o centro, que não veio. Ou seja, se ele vencer as eleições, não tem qualquer compromisso com os partidos de centro, social-democratas.

A fonte estabeleceu uma forma de deixar claro que o resultado foi aceito: se no dia das eleições apurados os votos e indicado o vencedor, o que perder ligar para o que ganhar atestando que reconhece o resultado. Tal como ocorre nos EUA, onde teve o exemplo de Al Gore, que pediu a recontagem dos votos por causa de problemas na Flórida, mas acatou a vitória de Bush depois que a Suprema Corte determinou a suspensão da recontagem. Foram 36 dias de suspense até que Al Gore telefonou de madrugada para Bush cumprimentando-o por ser o 43º presidente dos EUA.

“Isso, para o Brasil, não é suficiente, mas é necessário para começar a desarmar os espíritos”, comenta a fonte.

A última pesquisa Datafolha, divulgada na quarta feira e encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que Lula tem 49% das intenções de voto, e Bolsonaro, 45%. Mas a diferença pode vir a ser bem menor para um ou para o outro.