Felipe Moura Brasil - Um Supremo para chamar de seu

O Estado de S. Paulo

A diferença é que Lula já conseguiu a impunidade, enquanto Bolsonaro ainda teme a prisão

Em abril de 2018, após a prisão de Lula, o petista Wadih Damous declarou: “Tem que fechar o Supremo e criar uma Corte Constitucional, de guarda exclusiva da Constituição e com seus membros detentores de mandato”. Em setembro daquele ano, José Dirceu reforçou a posição do entorno de Lula: “Primeiro, deveria tirar todos os poderes do Supremo e ser só Corte Constitucional”.

Cinco anos antes, a ex-prefeita de São Paulo pelo PT e então deputada federal pelo PSB Luiza Erundina havia apresentado a PEC 275/13, que transforma o STF em Corte Constitucional, reduz sua competência e amplia o número de ministros, de 11 para 15. Erundina acaba de ser reeleita pelo PSOL e apoia Lula contra Jair Bolsonaro.

Desde a soltura do petista e a anulação de suas condenações, porém, o PT e suas linhas auxiliares têm deixado para o atual presidente a beligerância com o Supremo.

Com 20 aliados eleitos para as 27 vagas em disputa no Senado (são 81 no total), Bolsonaro disse na sexta-feira passada que ficará para depois da eleição a discussão de um projeto para aumentar de 11 para 16 o número de ministros no STF. Foi o que fez o regime militar com o AI-2, decretado em 27 de outubro de 1965 para indicar nomes mais alinhados ao governo, sob o pretexto de melhorar a produtividade da Corte.

Em junho de 2021, Bolsonaro já havia explicitado seu critério: “Eu vou indicar ao Supremo quem toma cerveja comigo. É o critério da confiança, da lealdade mútua. Não basta apenas um bom currículo; tem que falar a minha linguagem”.

O vice Hamilton Mourão, senador eleito pelo Rio Grande do Sul, reforçou na última sexta a agenda bolsonarista, misturada a um ponto menos sensível de debate:

 “A gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte, eu acho que não pode ser algo até os 75 anos, né? Ou dez, ou 12, tem que ser discutido. E outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou que é a quantidade de magistrados”.

No domingo, Bolsonaro disse que o aumento do número de ministros “pulveriza o poder deles”, mas que, se for reeleito, pode descartar “essa sugestão” se “o Supremo baixar um pouco a temperatura”; afinal “já temos duas pessoas garantidas lá” (Kássio Nunes Marques e André Mendonça), “tem mais gente que é simpática à gente” e “tem mais duas vagas para o ano que vem”.

Na prática, lulistas e bolsonaristas querem um STF para chamar de seu. A diferença é que Lula já conseguiu a impunidade, enquanto Bolsonaro ainda teme a prisão.