Marcelo Godoy - Lula terá de enfrentar desmilitarização do Planalto durante transição

O Estado de S. Paulo

Uso de militares e de policiais em operações no dia da eleição mostra o tamanho do desafio do petista

A indefinição em torno da passagem do governo Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva vai além dos nomes dos 50 integrantes que o petista poderá nomear para a equipe de transição ou do acesso às informações que eles terão nos ministérios e outros órgãos públicos. As ações da Polícia Rodoviária Federal e do Exército para fazer blitze no dia da eleição em lugares próximos aos que registraram grande votação para o petista no primeiro turno mostram o grau de politização de parte da burocracia estatal, que deveria ser apartidária, isenta e imparcial.

Se a PRF pôde justificar as blitze no Código Brasileiro de Trânsito, como o general André Luiz Novaes, comandante militar do Leste, vai justificar a presença de seus militares em cima da ponte Rio-Niterói? Petistas perguntam se havia razão para o Exército fazer o papel de guarda de trânsito. Na corporação, o general Novaes tem a fama de ser um dos mais ciosos da institucionalidade. É assim que retratam o general que fora obrigado por Jair Bolsonaro a transformar a comemoração do bicentenário da Independência em palanque eleitoral, provocando o cancelamento do desfile cívico-militar no Rio.

Para a oposição, mais do que a defesa da ordem pública, a operação visava a defesa do governo Jair Bolsonaro, criando embaraço ao voto de possíveis eleitores de Lula. Se até o primeiro turno policiais e militares podiam escolher entre vários candidatos, no segundo turno o antipetismo predominante nas Forças Armadas e na PRF levou a imensa maioria de seus integrantes a votar em Bolsonaro – já no primeiro turno, a Vila Militar, no Rio, registrou 81,7% dos votos válidos para o presidente e 14% para Lula.

É verdade que os comandantes militares se mantiveram em silêncio durante a campanha e distantes dos políticos e empresários. Mas, ao mesmo tempo, o Ministério da Defesa, após ser convidado pela Justiça Eleitoral, meteu-se na fiscalização do pleito e do funcionamento das urnas eletrônicas. A pasta deixou de entregar um relatório sobre o primeiro turno das eleições sob a alegação de que só concluiria o seu trabalho após o segundo turno. No Plano de Trabalho entregue ao tribunal de Contas da União, a Defesa diz que só concluirá seu trabalho 60 dias após a eleição. Ou seja, quando Bolsonaro não estiver mais no cargo.

Despolitizar as duas instituições se tornou uma prioridade para o petismo. O problema sobre como os integrantes das duas instituições vão se comportar até janeiro tem relação com a excessiva presença e força deles no governo Bolsonaro, um político com origem na caserna.

Nos EUA, o general Dwight Eisenhower, que vencera uma guerra na Europa na qual foi responsável pelo desembarque na Normandia, nomeou apenas civis para o Pentágono. Ele governou de 1953 a 1961 e teve três secretários da Defesa. O primeiro era um diretor da General Eletric: o engenheiro Charles Erwin Wilson. Eisenhower fez mais: nomeou o diplomata e advogado Allen Dulles para a CIA. Dulles foi o primeiro civil a chefiar a agência, onde promoveu golpes de estado no Irã e na Guatemala e a invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, em 1961.

No Brasil, Bolsonaro fez um ministério cheio de militares. Todo o Palácio do Planalto foi tomado por generais, além de outras pastas civis, como a Saúde e a de Minas e Energia. Ao todo, mais de 6 mil deles foram nomeados para cargos de natureza civil, dos quais mais de 2 mil estariam em situação irregular, segundo fiscalização feita pela Controladoria Geral da União (CGU). A desmilitarização da Esplanada será um dos primeiros pontos quentes da transição para Lula. A começar da intenção do petista de voltar a nomear um civil para pasta da Defesa.

O ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim, um dos principais interlocutores de Lula para a área, disse ao Estadão que o petista não vai mexer em nenhum dos quatro pontos que os militares consideram sensíveis: não pretende retomar a Comissão Nacional da Verdade, não pretende alterar a Lei de Anistia, nem mudar a forma de promoção dos generais ou alterar o currículo de suas academias. A declaração de Amorim foi uma forma de apaziguar os ânimos nas casernas, demonstrando disposição de virar a página na relação conflituosa com os militares.

Amorim ainda acenou com o fato de Lula usar o critério da antiguidade para escolher os futuros comandantes, afastando-se de ações como a de Gustavo Petro, o presidente colombiano que escolheu para o comando do Exército um general entre os mais modernos da tropa, forçando a passagem para a reserva de parte do Alto Comando da Força. Dois nomes são lembrados como possíveis comandantes do Exército: Tomás Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste e ex-ajudante de ordens de Fernando Henrique Cardoso, e o chefe do Departamento de Engenharia de Construção, general Júlio César de Arruda.