quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - Quanto vão nos pagar para cuidar do planeta Terra?

Que semana, essa última, hein!... Ufa! 

Pela primeira vez um   brasileiro, o economista  Ilan Goldfajn, foi eleito presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  A COP27 - Conferência do Clima da ONU aprovou a criação definitiva de Fundo de perdas e danos resultantes das mudanças  climáticas, com aporte de US$ 100 bilhões, anualmente,   para financiar os prejuízos dos países mais vulneráveis . A    Amazônia volta ao centro das discussões como  "pulmão do mundo" , e o Brasil retoma sua liderança entre os chamados países "Biodiversos", que defendem redução gradual e definitiva do uso de combustíveis fósseis no planeta (petróleo e carvão). Por aqui, em Brasília,  a Comissão de Transição de governo, constituída com 31 grupos temáticos, promove muitos debates e alguns desentendimentos,  reivindicando liberdade para  um gasto de R$ 198 bilhões, com a Bolsa Família, fora do teto fiscal. No Catar, começou a Copa do Mundo de Futebol de 2022, mesmo com a nova variante do coronavirus circulando por aí.  

O  BID de Ilan Goldfajn,  criado em 1959, tem sede em Washington, nos Estados Unidos. Trata-se de  uma organização,   cujo  propósito é  financiar a execução de  projetos de infraestrutura e desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial na América Latina e no Caribe. Prioriza a redução das desigualdades e a melhoria dos serviços públicos, incluindo a cobrança pela  eficácia da política fiscal. Trabalha com o desafio da inclusão social , do aumento produtividade com a inovação e a integração económica, e  três temas transversais – igualdade de género, mudança climática e a sustentabilidade.´É  um dos  financiadores  da  educação (PNE) no Brasil. 

O outro tema de interesse direto do Brasil é   a Amazônia. Esquecida,  depois de FHC, retorna ao centro das discussões como ponte para a política exterior e como  "pulmão do mundo" na versão popular. Lula anunciou a intenção de construir com os demais países da região, em 2023,  a Cúpula da Amazônia. A região foi mapeada, por radar, nos anos 70   pelo  pelos militares que,  preocupados com a presença estrangeira crescente na região, abriram estradas, barragens, assentamentos humanos e linhas  elétricas  de transmissão e de micro ondas no coração da floresta. 

No governo FHC, a Amazônia aparece como uma Secretaria no Ministério do Meio Ambiente, acobertando o que foi chamado de  um Programa Piloto para as Florestas Tropicais (PPG7),  financiado pelo então grupo dos sete países mais ricos do mundo, naquele momento: EUA, França, Inglaterra, Alemanha, Itália, Canadá e Suécia. Os nacionalistas que vieram a seguir extinguiram a Secretaria,  incorporando os financiamentos no que foi chamado de Fundo da Amazônia. Por iniciativa do Brasil,  estabeleceu-se o  Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), que fazia  parceria com a Secretaria e , depois, um Pacto da Amazônia (2019) com a assinatura de acordos cooperativos  transnacionais, incluindo as bacias hidrográficas e uma coordenação científica entre as universidades e centros de pesquisa nos seis países amazônicos, que se intitulou  Unamaz , e ainda instalou um Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.

O PPG7  iria apoiar prioritariamente o combate às queimadas e ao desmatamento junto com o Ibama, que, por sua vez,  criou também dezenas de reservas ambientais na região.Um projeto de criação de um sistema de comunicação digital com a Tv Rádio Amazonsat, para amparar um modelo de educação e a conscientização ambiental não deu certo. Enquanto isso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedalava tentando   institucionalizar  novas reservas indígenas e os  militares com  o  projeto Calha Norte tentavam criar  vilas e povoamento nas fronteiras norte.  

A Amazônia brasileira é habitada hoje por 38 milhões de pessoas. Na  fala na Conferência do Clima, -COP27, o presidente eleito do Brasil foi fundo na retórica e na metáfora: "O que nós queremos saber é quanto vão nos pagar para cuidar do planeta Terra?!". A declaração hiperbólica comporta interpretações perigosas por parte dos doadores,  que canalizam os recursos via Banco Mundial, e que não abdica de  uma certa ingerência nas  políticas públicas que financia . Há muito tempo a Amazônia é um bioma classificado  pela  Unesco como patrimônio da humanidade e deve, portanto, ser  protegido. Para os silenciosos doadores e para a COP , a Amazônia é, no fundo, isso mesmo. Nossas patriotadas  discursivas  podem   despertar inoportunamente os que assim pensam. O  Brasil detém  60 por cento do  bioma amazônico. O restante está distribuído entre seis outros países : Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, inclusive a França, com  o departamento da Guiana.

Em Sharm el-Sheikh, no Egito,  a COP-27  terminou retomando a discussão sobre a responsabilidade  internacionacional comum com os custos ambientais, acolhendo, em definitivo, o Fundo de Perdas e Danos Climáticos, de U$100 bilhões anuais, para compensar os países mais vulneráveis . Apesar das queimadas, não seria o caso do Brasil. Naturalmente, entretanto, por representar  quase 30 % da  biodiversidade do Planeta, o Brasil não pode ser excluído. Ao contrário parece ter ganho na COP27,  reconhecimento da liderança  do grupo de países chamados  " biodiversos", aqueles que detém a maior parte da biodiversidade no mundo, o que tem sido ignorado.

Com a bola cheia, Lula disse que quando retornasse do Egito iria nomear os ministros.  Ao sair do hospital,  precisa resolver primeiro  as pequenas diferenças entre os membros no espaço da PEC da Transição. São 31 grupos temáticos, que chegaram a reunir quase 300 participantes e interessados. Gente de toda espécie, vindo de diferentes tendências e partidos,  que querem introduzir ideias próprias . Em um mês e meio de trabalho, o principal tema é  gerar ativos (jabuti) ,via uma PEC (emenda constitucional), da ordem de R$ 200 bilhões fora dos limites do teto fiscal para financiar o salário família, dize-se.  A verdade é que, até agora, não se conseguiu apontar   uma direção clara para o  novo governo . Lula, em uma de suas primeiras declarações como presidente eleito, anunciou que não pretendia respeitar os  "limites fiscais", quando se tratasse de beneficiar os vulneráveis. Causou incômodos no mundo empresarial. "Responsabilidade é uma  credencial do Brasil para receber investimentos", diz o ex-presidente Temer. 

Concomitante, começa no Catar, no Oriente Médio,  a Copa do Mundo de 2022, a um custo estimado de US$ 223 bilhões de dólares (R$ 1,2 trilhão), e que exigiu  a construção de sete novos estádios confortabilíssimos, usando mão de obra barata nepalese e indiana . O governo do Catar espera um retorno de US$ 16 bilhões. Com o quarto maior PIB per capita do mundo,  concentrado nas mãos dos sheiks, o país é dirigido por meio de regime apelidado de  "ditadura monárquica". No Catar  criminalizam-se manifestações de afeto, relações homoafetivas e o adultério. Adota-se ainda por ali os apredrejamentos públicos como  pena de morte . A sede da Copa no Catar provocou várias reações entre países participantes e a FIFA.  A seleção  do Brasil está lá :"Eu confio na rapaziada", é o que a televisão vem repetindo alvissareira, em nome do povo brasileiro. Enquanto isso, segundo a Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, entre 6 a 11 de novembro último foram registrados, no País, 57.825 casos da nova variante do convid  e 314 mortes.

*Jornalista e professor

 

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