sábado, 5 de novembro de 2022

Hélio Schwartsman - Por que Bolsonaro precisa ser punido?

Folha de S. Paulo

Se nada ocorrer, todas as autoridades se sentirão livres para fazer o mesmo a cada quatro anos

No mundo ideal preconizado por alguns manuais de direito, autoridades não têm a opção de deixar barato. Se existe a suspeita de que um crime foi cometido, o Estado precisa investigá-lo e, se for o caso, processar e condenar seus autores. No mundo sublunar, sabemos que não é bem assim. Por bons e maus motivos, autoridades frequentemente fecham os olhos para algumas situações.

Em breve, Jair Bolsonaro perderá imunidades e o foro especial. Ele deve ser responsabilizado pelos delitos que cometeu? Penso que sim, mas isso não é motivo para não examinarmos a argumentação dos que defendem o contrário. E ela é essencialmente política. Cassar os direitos políticos de Bolsonaro e colocá-lo na cadeia o transformariam numa espécie de mártir para seus seguidores, acentuando ainda mais a polarização.

Para uma corrente da ciência política, o que faz a democracia funcionar é justamente o fato de os derrotados nas urnas nunca perderem muito, o que torna entregar o poder pacificamente e aguardar uma oportunidade de voltar pelo voto a opção mais racional.

Embora os panos quentes possam facilitar a administração dos rancores políticos nos próximos tempos, eles criariam, acredito, precedentes que, no longo prazo, tendem a ser muito negativos, mesmo numa avaliação consequencialista. Bolsonaro não barbarizou só na pandemia, um evento que talvez não se repita tão cedo. Ele também fustigou as instituições e afundou as contas públicas para se reeleger. Se isso ficar sem punição, todas as autoridades se sentirão livres para fazer o mesmo a cada quatro anos.

Há complicadores. Bolsonaro não agiu só. Baluartes do Legislativo, que já vão se bandeando para o lado do futuro governo, foram no mínimo cúmplices do atual presidente. Alguém acha que serão punidos?

A administração da justiça como preconizam os manuais talvez seja uma impossibilidade, se não teórica, prática.

 

5 comentários:

  1. Esse é o meu maior medo, ele abriu um precedente terrível como também o Paulo Guedes que inventou leis e medidas provisórias aprovadas no Congresso onde o Centrao mandava plenamente. Se o PT soubesse como o mecanismo funcionária no tempo do Bolsonaro não teria havido o Lava Jato. Deitaram e rolaram nas leis, os métodos vergonhosos para perseguir pessoas não faltaram.

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  2. Ainda existem os 3 zeros + 1 para continuar a trajetória do mal, devemos ficar atentos, para eles esta será a última cartada, a final. Com certeza tentarão tudo para a “volta”.

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  3. O Brasil vai virar um só - para inglês ver - não acredito em mais nada. Já era difícil agora que ficou explícita a malandragem é só copiar o enredo

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  4. Se Bolsonaro não for punido, a Justiça brasileira estará desmoralizada! Cadeia para o GENOCIDA!

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  5. Eu,como espírita-cristão,sempre disse que Bolsonaro precisa de oração e não de votos.

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