Merval Pereira -O futuro em discussão

O Globo

Em seminário em Nova York, ministros do STF deixam claro que a instituição será um agente importante na retomada democrática do país

O seminário promovido em Nova York pelo grupo Lide, que reuniu nada menos que cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinais importantes sobre o presente e o futuro do país.

Parte do presente, um país dividido e radicalizado manifestava-se histericamente em frente ao Harvard Club e na caça a ministros pela cidade. O futuro desenhou-se durante os debates, onde se viu um grupo inusualmente unido em defesa da democracia, com uma visão de futuro que privilegia a luta contra a desigualdade em suas diversas facetas e a preocupação com a questão climática, que pode vir a se transformar num ativo social e econômico do país. Também a demarcação das terras indígenas e a proteção dos povos originários serão tema prioritário para o Supremo.

Um Supremo unido pelo espírito de corpo que os ataques sofridos suscitaram parece caminhar para uma ação mais propositiva na defesa da democracia, sintetizada pela luta contra as desigualdades sociais. As ações, embora agressivas e violentas, dos bolsonaristas golpistas levaram vários ministros a realçar a necessidade de o Estado brasileiro atender às demandas básicas da sociedade.

Não houve condescendência com os aspectos criminais de tais manifestações, nem leniência com atos antidemocráticos. Mas a compreensão de que já passou da hora de o Estado brasileiro agir para remediar de maneira estrutural a desigualdade.

A preocupação com a crise climática e com o novo papel que o Brasil poderá assumir nas discussões internacionais sobre o tema perpassaram o discurso de vários ministros, indicando que o Supremo deverá ter papel relevante nessas questões.

O ministro Luís Roberto Barroso, que veio do Egito depois de participar da COP27, fez um relato otimista sobre a motivação da sociedade civil internacional e ressaltou que a gravidade das mudanças climáticas e a inação crítica de muitos governos têm alterado a linha de fronteira entre direito e política em matéria ambiental. Progressivamente, tribunais vão se tornando mais proativos.

Em certas situações, raras mas importantes, destacou Barroso, cabe às Cortes Supremas, em nome da Constituição, de tratados internacionais e de valores universais de justiça, sanar omissões graves que afetem os direitos humanos. Isso se dá em casos de inércia dos governos e mesmo de desmobilização da sociedade.

Em muitas partes do mundo, foi assim com a segregação racial, com os direitos das mulheres e com os direitos da comunidade LGBT+, exemplificou Barroso. Com o tema da mudança climática, também tem sido assim em muitos países. Diante da inação dos governos e da falta de mobilização da sociedade, poderá caber ao Judiciário empurrar a história na direção certa.

Naturalmente, disse ele, tribunais não são capazes de conduzir essa luta isoladamente, e sempre será imprescindível a atuação governamental e da sociedade para que ela possa ter sucesso:

—Mas eles têm, em muitos casos, a capacidade de colocar o tema na agenda política e no debate público, forçando uma tomada de atitude.

Ficou a sensação de que, a seguir a tendência quase majoritária representada no seminário, o Supremo será um agente importante na retomada democrática do país.