Vinicius Torres Freire - Como Lula 3 ainda pode dar muito certo

Folha de S. Paulo

Transição verde e conjuntura mundial são estradas abertas; dívida ilimitada é desastre

Luiz Inácio Lula da Silva fez grande sucesso de público na COP27, a conferência do clima da ONU. Também pode fazer grande sucesso de crítica.

A mudança necessária para conter o desastre climático é uma rara oportunidade para o Brasil embarcar em um trem avançado da economia mundial. Por acasos da conjuntura internacional, há outras estradas abertas, no comércio e no investimento.

Para começar, o mero fato de dar cabo da era de trevas (2019-2022) pode trazer de volta investimentos que estavam travados porque empresas interessadas têm, por qualquer motivo, compromissos ambientais. A coisa vai além.

Um programa bem pensado de "transição verde" pode ser um plano de progresso social e tecnológico. Do que se trata?

No mais óbvio, desmatamento zero, mais energia limpa, reforma do setor elétrico, uso racional do solo pela agropecuária, uso adequado da água, tributação de danos ambientais ("externalidades negativas", ganhos dos envolvidos do negócio com impacto negativo e perdas para a sociedade em geral).

Mais ainda, pode ser um plano de pesquisa tecnológica para aproveitar as vantagens naturais e comparadas do Brasil em energia e ambiente (como a Embrapa o fez na agricultura, mal comparando). Esse plano verde, aliás, estava no programa do candidato Lula.

Acasos ou desdobramentos da conjuntura mundial podem favorecer o Brasil. A guerra na Ucrânia, o conflito entre EUA e China e o risco de fragmentação do mundo em blocos sugerem que um fornecedor seguro, de commodities ou mais, pacífico e de boas relações em geral, pode ganhar como destino de compras e investimentos.

Mais imediatamente, a situação econômica mundial precária faz com que o Brasil não pareça um lugar tão ruim, em particular entre países ditos emergentes. Começou a combater a inflação mais cedo (em tese, pode baixar a taxa básica de juros mais cedo) e conteve o aumento da dívida no pós-pandemia, com um tanto de sorte e problemas sob o tapete (como esse Orçamento infame para 2023). A alta de juros, enorme, não vai, por si, jogar o país em recessão. O patinho fica menos feio no ambiente mundial degradado.

A situação fiscal (déficits e dívida) é horrível, mas controlável. Um tanto surpreendente, não houve deterioração financeira extra por causa da eleição (o problema vinha de 2021).

Favor prestar atenção, ora não se discute CORTE de gastos, mas AUMENTO, para uma despesa recorde, fora o 2020 da epidemia. Embora isso não saia de graça, estava dado que seria preciso engordar o Bolsa Família, por exemplo. Note-se que o Bolsa Família levou, em média, 0,43% do PIB de 2012 a 2019 (antes, era menos); em 2023, deve ficar com 1,65% do PIB (quase quadruplica).

Para fazê-lo e cuidar de outras necessidades sociais urgentes, não é preciso aumentar o déficit primário dos 0,6% do PIB previstos para 2,2% em 2023, como quer o governo de transição, e talvez durante Lula 3 inteiro, o que seria um problema sério (ou um desastre).

A situação fiscal horrível pode ser atenuada por uma regra crível de contenção da dívida e mudanças que acelerem o crescimento (reforma tributária, facilitação e incentivo de investimento privado, parcerias público-privadas em estados e cidades). Por ora, dado o estrago de uma década, é o que temos para o gasto público: arroz com feijão, com o bife duro de alguma alta de impostos.

Pode ser um prato suficiente para alimentar um círculo virtuoso: juros em baixa, mais investimento, crescimento e arrecadação. Dizer "dane-se" para a alta dos juros e do dólar é uma ignorância que conduz ao círculo vicioso dos infernos e desperdiça oportunidades que batem à porta.