Vinicius Torres Freire - Um ministro da Fazenda, já

Folha de S. Paulo

Governo de transição é de alto nível, mas Lula precisa de um ministro da Fazenda já

Luiz Inácio Lula da Silva vai nomeando gente de alto nível para seu governo de transição, como foi até agora o caso sabido de economia, assistência social e educação. Muito bem. Negocia o aumento inevitável da despesa com o Novo Bolsa Família. Aos trancos e barrancos.

No tranco, especula-se que podem aumentar ainda mais a despesa, "tudo pelo social". Não é uma boa ideia deixar uma despesa alta e permanente, logo de cara, para o próximo ministro da Fazenda, o que vai engessar suas opções, para dizer a coisa de modo ameno. Seria conveniente nomear um ministro o quanto antes, alguém com autoridade para acertar o plano com Lula, para a transição e depois.

As contas da "licença para gastar" a mais em 2023 são ainda imprecisas, incompletas, confusas ou, a depender da fonte, francamente malucas. Pelo que se sabe no momento, a ideia é tirar algo como de R$ 175 bilhões a R$ 185 bilhões do "teto de gastos", para fazer o Novo Bolsa Família e algum outro gasto social.

No fim das contas, se elas pararem por aí mesmo, esse aumento de despesas social significaria um déficit primário extra de uns R$ 80 bilhões (déficit primário: receita menos despesa, desconsiderado o gasto com juros da dívida).

Levando em conta projeções do projeto de Orçamento para o ano que vem, o déficit aumentaria para 1,4% do PIB. Seria o quinto maior déficit primário desde 1991 (excluído o estouro excepcional do 2020 da epidemia, de 10% do PIB).

Muito? Em 2016, o déficit foi de 2,5% do PIB, recorde, afora o do primeiro ano da epidemia. Michel Temer arrombou o cofre, gastou mais e depois passou a tranca do teto.

O resultado de Temer parece bem pior, mas o país estava no fundo da Grande Recessão. A receita líquida do governo federal era de apenas 17,4% do PIB. Agora, anda pela casa de 19,5% do PIB. A receita recorde foi registrada em 2010, último ano de Lula 2, com 20,2% do PIB.

Ou seja, esse chute de déficit de 1,4% do PIB para o primeiro ano de Lula 3 é bem menor do que os 2,5% do PIB, de Temer. Mas a receita agora é bem maior e as possibilidades de aumentar muito mais a arrecadação são menores.

Para piorar a situação, pede-se mais gasto e Lula 3 pretende abrir mão de receita grande, com a ideia de aumentar a isenção do Imposto de Renda (pessoa física) sem que saiba o que vai colocar no lugar.

Lula pode até conseguir compensar o buraco cobrando mais imposto de mais ricos, por exemplo (se o Congresso deixar). No entanto, o problema agora é como aumentar a receita, a fim de cobrir gastos necessários e conter o déficit, o aumento da dívida pública.

Essa é apenas uma ilustração pequena de um dos problemas que virão adiante. O mais sério deles é inventar um "teto Lula", um modo qualquer de conter o crescimento sem limite da dívida (uma "nova regra fiscal").

Uma boa regra fiscal, crível, apoiada por uma equipe econômica respeitada, com respaldo político de Lula e da coalizão parlamentar, pode compensar o efeito do estouro de despesa nesta virada para 2023. Se o pacote de economistas, regra fiscal e o plano de mudanças econômicas for bom mesmo, é possível até que tenhamos valorização do real, inflação em baixa mais rápida e queda de juros na praça do mercado —se o caldo não engrossar muito na economia mundial. O vento vira.

Neste momento de tensão financeira mundial, o Brasil até que está bem entre os emergentes. A reconstrução das relações exteriores, liderança ambiental e estabilização econômica podem trazer dinheiro.

Para que essa mudança comece logo e a transição não deixe uma bomba para o próximo ministro da Fazenda, é preciso definir uma equipe econômica respeitável o quanto antes.