Blog do Noblat / Metrópoles
O governo Bolsonaro comete mais um crime:
corte de verbas para as universidades e escolas técnicas
Nos tristes estertores finais de seu
governo, que serão tema de historiadores e escritores, o governo Bolsonaro
comete mais um crime: corte de verbas para as universidades e escolas técnicas.
Mesmo que volte atrás e reponha os recursos, a incerteza desestrutura
pesquisas, cursos, desorganiza administrações e abala o ânimo dos professores,
alunos e pesquisadores: é um crime.
Mas serve para mostrar um desequilíbrio estrutural do sistema educacional brasileiro: o presidente, seu ministro da educação, a União cuidam do ensino superior e das escolas técnicas, sem responsabilidade, nem cuidado, com a educação de base de 50 milhões de crianças em idade escolar. Todos os anos e meses, milhares entre os quase seis mil prefeitos ficam incapacitados de gastar o necessário com suas escolas municipais, mas o Brasil simplesmente ignora quando eles cortam gastos, até mesmo quando atrasam salários de professores. Até hoje, raras prefeituras conseguem pagar o pequeno salário definido pela lei nacional do Piso Salarial do Professor. Entre os estados, o governo do Rio Grande Norte é dos poucos que cumpre o Piso inclusive para os aposentados.
A União fez a Lei do Piso em 2008, mas não
assumiu responsabilidade com o cumprimento do pagamento aos professores, porque
são servidores municipais. O Brasil felizmente se preocupa com os gastos com as
universidades e as escolas técnicas federais, sem preocupação com os gastos
limitados nas escolas municipais onde estudam nossas crianças. O Brasil não
dará um salto na educação de base enquanto a preocupação com o ensino superior
for federal e com a educação de base for municipal; enquanto os universitários
forem responsabilidade do presidente, e os alunos de base forem
responsabilidade de seus prefeitos.
É como se o Ministério da Saúde cuidasse
dos grandes hospitais e em cada estado e cada municipio as Secretárias da Saúde
cuidassem das vacinas, do saneamento, do SUS. As escolas continuarão sem
recursos suficientes e a qualidade das escolas será desigual. O futuro da
criança continuará dependendo da renda de seus pais e do endereço onde mora,
para usar a receita de seu município e as prioridades do seu prefeito.
Sem um sistema nacional de educação sob
responsabilidade do governo federal continuaremos desperdiçando os cérebros de
dezenas de milhões de crianças, simplesmente por causa da cidade onde vivem.
Para mudar isto e tratar cada criança como
questão nacional, além de uma mudança geral na mentalidade brasileira em
valorizar a educação de base, será preciso ter um ministério responsável por
este setor educacional, e iniciar uma estratégia de adoção das escolas de base
pelo governo federal, nos municípios sem condições de oferecer escola de
qualidade a suas crianças. Isto vem sendo defendido por alguns, desde 2002,
antes do inicio do primeiro governo Lula, mas poucos aceitam a sugestão, sem
apresentar argumentos contrários convincentes.
Por que os estados têm suas univesidades,
USP, UNESP, Unicamp nas secretarias de ciência e tecnologia, muitos países
também têm esta estrutura, mas o Brasil não pode ter sua educação de base em um
ministério próprio: o MEC com a educação das 50 milhões de crianças que
representam o futuro do Brasil? Sacrificando o próprio ensino superior que hoje
recebe alunos sem o preparo necessário para seguirem as carreiras que o governo
federal lhes oferece depois de haver-lhes negado a educação de base necessária.
*Cristovam Buarque foi governador, senador e ministro
O DESgoverno Bolsonaro é isto mesmo, uma sequência infindável de barbaridades e crimes.
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