Marcus André Melo* - Eleições e economia

Folha de S. Paulo

Se o governo eleito não toma decisões impopulares no início do mandato, o que acontecerá nas próximas eleições?

Como os assassinos, os políticos devem não só ter uma arma, mas também um motivo e uma oportunidade para manipular a economia. A afirmação é de Edward Tufte, em "Political Control of the Economy". Ou seja, os políticos devem ter incentivos, instrumentos e a ocasião para, digamos, gerar déficits ou distribuir benefícios.

Tufte cita "Six Crises" (1962), livro no qual Nixon afirmava que o insucesso dos republicanos em 1954, 1958 e 1960, devera-se ao mal desempenho da economia nos anos eleitorais. Sim, o notório conservador fiscal reconhecia o retorno da expansão do gasto em ano eleitoral.

Na linguagem de Tufte, o incentivo para a expansão fiscal em ano eleitoral é a reeleição; as "armas do crime", variadas: aumento dos valores de benefícios e salário mínimo, desonerações etc; a oportunidade é o estado de calamidade, que cria cláusulas de escape de regras fiscais.

O timing é tudo, ou quase tudo: ele explica a explosão de benefícios ocorridos no período pré-eleitoral na disputa de 2022. Confirmaram-se também duas outras previsões da literatura. A primeira é que a expansão do gasto e benefícios será tanto maior quanto mais competitivo o pleito. A "corrida armamentista" —caracterizando uma espécie de leilão para o valor de auxílios— foi, sem dúvida, reflexo da disputa acirrada.

A segunda é que o impacto será proporcional à proximidade das eleições —e ainda maior se combinado com oportunidades para a reivindicação do crédito político. Natália Bueno (Emory University) confirmou esta hipótese para o Minha Casa, Minha Vida (2010-2016) e o Bolsa Família (2004-2016).

O ciclo político do gasto e da provisão de benefícios é universal: o padrão é "primeiro custos, depois benefícios". Como governar implica inexoravelmente em tomar decisões impopulares, governantes recém-eleitos utilizam o período de lua de mel para tomá-las. E saem do palanque (o que até agora inusitadamente não aconteceu, inclusive com o titular da Fazenda).

O que explica, portanto, o paradoxo atual de um governo recém-eleito propor o aumento do gasto previsto no Orçamento de 2023, o que caracteriza uma inversão desse padrão? Há vários fatores em jogo, mas o principal é que se trata de um governo fraco politicamente, cuja coligação conta com menos de ¼ da Câmara dos Deputados. E que enfrenta uma oposição aguerrida nas ruas e na opinião pública. E seu partido com um legado fiscal desastroso. Há o medo de uma onda de impopularidade.

A questão premente é que se o governo fraco não toma decisões impopulares no início do mandato, o que acontecerá no próximo ano eleitoral, quando as pressões políticas serão avassaladoras?

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).