Paulo Fábio Dantas Neto* - Lula e os atalhos que retardam e embaraçam

Faço um pedido aos leitores que pode ser antipático, talvez presunçoso. O de que, se tiverem tempo e disposição, leiam ou releiam, como introito ao de hoje, os três artigos imediatamente anteriores desta coluna, todos, como o atual, dedicados ao atual contexto de transição pós-eleitoral a uma nova etapa da vida política nacional. É que me vejo no risco de repetir coisas já ditas nos últimos quarenta dias, tornando o enredo demasiadamente longo. Para quem não seguir a sugestão, resumo, para propor um fio de meada, o foco de cada um dos três artigos, mas sem retornar a todos os argumentos e evidências que neles procurei reunir.   

Em “Frente ampla, transição, futuro governo: Lula segura as rédeas", de 12 de novembro, comentei que, passada a primeira semana após a eleição, Lula dava surpreendente freio de desarrumação num processo político que então prometia ser benigno. A retórica populista evocou um fantasma ideológico, o “tal do mercado” e, com isso, desdenhou uma “vontade geral” de cooperar, que então incluía agentes e estudiosos da economia e contaminava lideranças políticas de vários quilates, partidos dos mais diversos matizes, cujos interesses e ambições estavam sendo processados dentro da premissa, aceita por todos, da prioridade à emergência social para impedir um estelionato eleitoral. Na época do artigo mencionado, a boa vontade geral dava, ainda, ao presidente eleito, o benefício da dúvida. Sua fala poderia ter sido incontinência verbal compreendida como fruto de uma emoção de momento. Hoje, quarenta dias após aquele freio de desarrumação, “mercado” é nome-fantasia evocado com frequência para designar posições do centro liberal-democrático em matéria econômica. Esse aliado tático contra a extrema-direita é assim desqualificado como aliado prático e construído como adversário estratégico. Evito discutir se o efeito da conduta é intencional ou se resulta de erro. Mas é fato que impede, até aqui, um acordo político abrangente e transparente, pragmático e programático, que poderia levar a um governo de coalizão, com poder institucionalmente regulado e politicamente compartilhado. O presidente eleito e agora já diplomado ocupou ali o vértice de um processo que ele próprio tornara conflitivo. Dava o primeiro sinal concreto de que o Lula que se preparava para governar era o do primeiro turno da eleição, não aquele insinuado pela campanha do segundo turno. Tal sinal foi assim captado no artigo mencionado: “a mão visível do ator principal instala um contencioso em cima de uma não questão.  Volta-se à reta final do primeiro turno e o que estava irresolvido, mas andando, parece voltar à estaca zero”.

O processo seguiu seu curso sob a égide de uma PEC maximalista. Além de desdenhar os aliados do segundo turno na definição de diretrizes da transição e do novo governo, o partido e o campo político do presidente eleito propuseram ao Congresso uma PEC – opção já em si politicamente custosa, pelo alto quórum necessário para aprová-la – de conteúdo ambicioso e difícil aceitação nas condições concretas da situação financeira da União.

Em “Sentido e limites da transição e da transigência”, de 19 de novembro, transmiti preocupações com o custo de uma escolha política como aquela, tanto para o equilíbrio orçamentário do Estado, como para a qualidade das relações políticas entre Executivo e Legislativo. Elas requerem mudança significativa de objetivos e de métodos, após a promiscuidade imperante durante os dois anos finais do governo atual. O maximalismo da PEC induz a barganhas ainda mais vultosas, para corresponderem à ambição da proposta e, com isso, estimula a ampliação de práticas intransparentes, cujo maior emblema vem sendo o orçamento secreto. Diante da magnitude da aposta da PEC, havia no horizonte o risco de ele ser legitimado, ou até mesmo constitucionalizado, pela negociação. Apesar do aumento da apreensão, o tom do artigo ainda era de indagação. A articulação política do novo governo apostaria na interdição judicial do orçamento secreto, cozinhando Arthur Lira em banho-maria ou “num entendimento e numa negociação política em bases mais razoáveis, com atores institucionalmente mais responsáveis, em especial partidos políticos?” (..) A escolha posta como questão na referida análise é sobre quem seria o interlocutor preferencial de Lula: se o campo liberal, defensor de limites de natureza fiscal, ou a turma do dito centrão, com seu saco de bondades. A escolha expressaria a diferença entre uma política de coalizão e uma de captação e cooptação. Procurei, inclusive, mensurar as possibilidades de haver, no Senado e na Câmara, espaço para essa escolha. Com base nesses dados, opinei que havia espaço, sim, contra afirmações de fontes da transição de que seria compulsório tratar Lira não só como interlocutor inicial, mas como preferencial, único capaz de garantir ao novo governo recursos emergenciais para a emergência social. E concluía que “a rota segura parece ser apostar fundo numa negociação consistente no Senado, que ligue o varejo a um pacto partidário e previna resvalo para más práticas políticas na Câmara”. Isso requeria autocontenção do PT e seus tradicionais parceiros na esquerda diante do fato de que Lula governará um país cujo eleitorado é majoritariamente conservador. Por isso, imperativo é a coalizão. E preocupante ver que não se caminha para ela, mas para um governo cujos pilares simbólicos tendem a ser a crença no carisma do líder e na mística do PT. Duas apostas de difícil êxito se se tiver em conta o perfil atual do eleitorado brasileiro.

Essa consciência realista nunca esteve ausente em falas moderadas paralelas, emitidas também de dentro da equipe de transição, como a do vice-presidente eleito - que formalmente a coordena - e mesmo as de alguns próceres petistas. O paralelismo de falas em direções distintas e a demora de atos concretos que fossem além da retórica para dissolver apreensões (ainda não havia começado a divulgação de nomes do futuro governo) motivou, duas semanas depois, um terceiro artigo da coluna sobre o mesmo assunto.

Em “A política voltou, a moderação ainda não”, de 3 de dezembro, quando já haviam se passado quatro semanas de transição, o foco do novo governo seguia sendo a aprovação da sua PEC, interpretada como caminho único. Uma discussão de meios foi artificialmente assumida como questão de princípio. O formato da PEC e seu conteúdo vendidos como imperativos das urnas, a configurarem compromissos eleitorais indeclináveis, quando o que era na verdade indeclinável poderia ser atendido por distintas vias. Cada vez mais vozes abalizadas vinham a público dizer que para cumprir seus compromissos eleitorais o governo não precisava de uma PEC. Aos poucos foi se erodindo, no debate público, o consenso quase automático inicialmente dado em torno da narrativa dos articuladores do presidente eleito.  O artigo mencionado acima analisou dois argumentos substantivos da proposta maximalista: a urgência da fome e a inviabilidade proposta de Lei orçamentária (LOA) enviada ao Congresso pelo atual governo e os classificou como duas meias verdades. Afirmando como fato que a fome e a situação de miséria de muitos brasileiros são, sim, uma prioridade emergencial, acima de qualquer outra, no entanto, lembrou que 105 dos 175 bilhões necessários ao financiamento [do Programa Bolsa Família] estão contemplados no projeto de LOA e indagou por que retirá-los para tê-los fora do orçamento. Quanto ao projeto de LOA, seu caráter problemático não anula que “não há até aqui clareza sobre o montante das lacunas emergenciais que os cortes e manipulações causaram”.

A ignorância pública sobre as lacunas provinha - e ainda hoje provém – do fato de que críticas recorrentes sobre a LOA não são acompanhadas de explicitação quantitativa dos impactos negativos concretos da irresponsabilidade do governo atual sobre as rubricas orçamentárias. Decisões sobre prioridades de mudanças no projeto ainda não foram discutidas formalmente no Congresso e são desconhecidas do público. No artigo de duas semanas atrás, este colunista comentava que a equipe de transição já havia gasto com a negociação da PEC semanas que poderiam ser usadas para avaliar o projeto de LOA e negociar mudanças e ampliação extraordinária do teto de gastos não só para o Bolsa Família como também para cobrir as lacunas identificadas.  No início de dezembro, assim como hoje, não cabia julgar intenções, mas constatar um cronograma político confuso, baseado numa PEC que, tendo a ambição que tem, só teria chance de passar como está num congresso de companheiros, o que não é o caso”.  Por isso estimava que “a duas semanas do recesso é quase certo não haver mais tempo hábil para a discussão mais substantiva sobre quais alterações fazer no projeto de LOA (...) A intransparência será o outro lado da moeda do improviso”.

Agora, passadas mais duas semanas, os tempos dos verbos já precisam mudar de futuro para passado e presente. Inexistiu discussão substantiva da LOA e a imprevisibilidade da cirurgia a que se vai submetê-la já é fato consumado. O tempo hábil para tal discussão acabou e só há tempo para o improviso. E a PEC – em nome da qual tudo o mais se postergou – foi aprovada com folga e algumas alterações no Senado, mas está emperrada na Câmara. Compreender como e por que isso está se dando é o desdobramento que se apresenta para a continuidade da análise do mesmo processo político. O sentido dessa discussão não é o receio de que o processo fique insolúvel. Pela política vai acabar saindo alguma solução. O sentido é avaliar os teores de oxigênio e gás carbônico que se acumulam do novo ambiente político.

Recoloco, neste ponto, os dois prováveis equívocos estratégicos principais, que a meu ver foram, primeiro, desvalorizar (ou não levar na devida conta) o amplo arco de apoios formado em torno de Lula na reta final do segundo turno e ampliado ainda mais, logo após a vitória; segundo (e em conexão lógica com o primeiro), a opção e posterior insistência na forma e conteúdo da PEC. O primeiro equivoco deu mais força a Artur Lira do que aquela que ele efetivamente possuía e que já não era pouca. O segundo equívoco tornou o presidente eleito refém de uma negociação que transcende a PEC, ao estimular o apetite fisiológico de parlamentares de embutir jabotis explosivos na conversa e ao envolver, sem necessidade, a própria montagem do governo num diálogo com uma Câmara em fim de Legislatura.

O reforço ainda maior da posição de barganha de Lira dá-se porque, na medida em que entendimentos com presidentes de partidos recém-aliados como Baleia Rossi, do MDB, Gilberto Kassab, do PSD e Carlos Luppi, do PDT (citei apenas os maiores) e mesmo com partidos mais próximos, como PSB, PCdoB e PSOL foram postergados por semanas enquanto Lula e seus porta-vozes abriam negociações com o presidente da Câmara. O raciocínio pragmático óbvio que passa a imperar entre parlamentares das bancadas desses partidos é que sob a batuta de Lira aumentam suas chances de obter espaço no futuro governo. O resultado é Lira apresentar-se como líder de uma centena e meia de deputados, muitos dos quais já poderiam estar na base governista se Lula concedesse prioridade e anterioridade ao objetivo de armar uma coalizão de fato e já partir com ela para a negociação com Lira, numa conversa mais reta e plenamente possível, na medida em que, na coalizão com os partidos da base, ficasse patente e fora de barganha o apoio de todos à reeleição do presidente da Casa. Mas a terceirização adicional da barganha em torno de outros temas - como a PEC e a montagem do governo - em favor de um político até ontem adversário e que preside outro Poder foi imprudência cuja explicação pode estar nos objetivos de Lula, tema sempre sob penumbra. Mais uma vez a explicação da complicação do jogo oscila entre intenção e erro. Além da imprudência tática (ou de objetivo tático alternativo ao de montar governo de coalizão) pode-se notar um equívoco estratégico, que é privilegiar parlamentares individualmente, ou mesmo bancadas, em relação a partidos numa quadra de reestruturação da política brasileira em que direções partidárias adquirem – por razões que não vêm ao caso aqui – um papel de maior protagonismo.

Já o papel dificultador que a forma e o conteúdo da PEC vêm tendo sobre a organização e a orientação da base do futuro governo só agrava o problema criado com o arredamento dos partidos. Cedendo menos do que poderia ter cedido na negociação mais límpida ocorrida no Senado, o futuro governo passou a se entender com a Câmara montado numa proposta com vários fios esgarçados. As críticas que partem de personalidades e setores ligados, acadêmica ou operativamente, ao campo da economia   reduzem os custos políticos de quem deseja se opor ou ao menos desidratar bastante a PEC na Câmara, incluída aí a futura oposição de direita, bolsonarista ou moderada.  Ouvir um pouco mais os conselhos de senadores experientes e de espirito público, como Jose Serra, Tasso Jereissati e Simone Tebet poderia ter livrado os articuladores do futuro governo de certos constrangimentos na Câmara. O alerta de Serra foi preciso quando escreveu que a escolha preferencial pela interlocução com a liderança mais conservadora do Congresso, negociando com ela antes de se entender objetivamente sobre o mérito da coisa com qualquer outra força, daria dor de cabeça ao futuro governo. De fato, durante essa última semana, com o emperramento da PEC na Câmara, instalou-se uma sensação de que estamos entrando numa roleta russa que será decidida a favor de quem for mais esperto, se Lula ou Lira.

Dá para ver que os dias mais recentes foram mais adversos para os planos de Artur Lira, graças à intervenção de terceiros atores como o STF, o presidente do Senado e segmentos da sociedade civil no desarmamento de dois petardos desqualificadores da política, armados nos setores mais fisiológicos da Câmara, em relação aos quais o presidente eleito teve conduta entre a ambiguidade e a cumplicidade. Ambiguidade quanto ao orçamento secreto, cuja sobrevivência ganhava espaço com a justificativa de que seria uma concessão inevitável dentro da lógica de que vale (quase) tudo pela PEC. Isso, entretanto, sem descartar que Lula estivesse ganhando tempo à espera da mão salvadora de Rosa Weber. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra, movimentos concatenados entre o STF e o presidente do Senado fizeram com que um sólido voto da ministra ganhasse apoio suficiente para ameaçar os planos de Lira e um adiamento da decisão por alguns dias deixando pendentes os votos de dois de seus mais experientes colegas desse tempo a que Pacheco articulasse no Senado uma Resolução que abandona o essencial do orçamento secreto sem, contudo, dar de presente ao governo Lula 3 a simples anulação, que lhe devolveria o controle do orçamento em bases de uma volta ao status quo da época dos lulas 1 e 2. A votação de sexta-feira no Senado deve levar a votos conciliadores de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes no STF. Com isso vai embora boa parte da intransparência mas preserva-se influência forte do Legislativo, uma mudança da década passada nas regras do processo orçamentário, que veio para ficar.

No outro tema explosivo – o desvirtuamento da Lei das estatais – a cumplicidade flagrante das partes, no caso, a atual cúpula da Câmara e o futuro chefe do Poder Executivo, produziu resultado legislativo instantâneo, mas o suposto sucesso da conspiração não durou 24 horas. A difusa, intensa e negativa repercussão na opinião pública logo mobilizou a bancada do partido de Lula no Senado para desfazer o que a da Câmara havia feito sob bençãos do presidente eleito, a batuta de Lira e em articulação ecumênica com quase todas as demais bancadas. No Senado o PT entrou em sinergia com bancadas relevantes do centro, como as do MDB e PSDB e, juntas, respaldaram a atitude do presidente Pacheco que, também nesse episódio, agiu na contramão de Lira, jogando para diante – espera-se que para as calendas – uma matéria que seria um seríssimo retrocesso numa reconstrução institucional. A Lei das estatais é obra de elite política concreta, inspiração de um centro democrático que parecia ter se formado, como algo sólido, logo após o impeachment de Dilma Rousseff. Como se sabe, essa expectativa mais geral não se confirmou, mas no caso do tratamento das estatais, Governo e Congresso fizeram, em 2016, a coisa certa, mesmo estando (ou porque estavam) sob fogo cerrado da antipolítica da Lava Jato. Essa lei foi um dos sinais de que se começava ali a reconstruir o que se havia desmoralizado. Uma obra de política republicana que sobreviveu à onda desinstitucionalizante do governo Bolsonaro. 

A partir da próxima semana (a última semana útil antes da posse de Lula) parece que serão criadas condições para afastar um terceiro problema embaraçoso para o presidente eleito, qual seja o aumento da influência de Artur Lira na montagem do governo. Os revezes da última semana podem levar, ou não, o poderoso deputado a pisar mais leve nos terrenos de outros atores políticos e a valorizar, enquanto é tempo, sua alta chance de reeleição, que se mantém. Assim como os entraves e sobressaltos das últimas semanas podem levar, ou não, Lula a montar, afinal, um governo de coalizão que mereça esse nome.  

O argumento do realismo político vem até aqui sendo mobilizado para justificar atalhos em vez de alianças, improvisos espertos em vez de soluções políticas e até uma eventual redução das relações Executivo/ Legislativo ao tipo de interação a que elas chegaram sob Bolsonaro. Tudo isso assentado na dupla falácia de que é inevitável ser assim e de que são recuos feitos em nome da PEC. Mudar essa rota argumentativa não é (apenas) uma questão moral. É questão de, em vez de perpetrar ou consentir agressão populista à política republicana em nome de uma "verdadeira" democracia voltada aos pobres, assumir a missão sistêmica de resolver o déficit de república que faz sofrer a nossa ampla democracia. Já diplomado, não dá para Lula se ater ao palanque, por mais que saibamos que descer dele plenamente é algo que não ocorrerá, por contrariar a sua “natureza”. Mas sempre é possível moderar os instintos.

*Cientista político e professor da UFBa.