Paulo Fábio Dantas Neto* - A política voltou, a moderação ainda não

Está longe de chegar o momento de pararmos de celebrar o retorno da política aos céus de Brasília. Muitas nuvens continuam por lá, mas já temos de volta a linha do equador, a demarcar o mundo comum da democracia do mundo da vontade indômita, despótica, mãe de todas as aventuras autocráticas.

Há que sentir alento quando o presidente eleito - após uma campanha árdua por todo o país e ainda mal saído de um procedimento médico - desloca-se, mais uma vez, antes da sua posse, à capital federal, para conversar pessoalmente com partidos e lideranças aliadas e adversárias em busca de calibrar os passos iniciais de um governo que tem tudo para ser ainda mais desafiador do que foi a campanha.  Por outro lado, recuperamos uma boa memória quando diferenças políticas voltam a se apresentar em seus variados matizes, ultrapassando, aos poucos, a paisagem binária que desertificou a política brasileira nos últimos anos. O público pode observar conflitos e entendimentos políticos transcorrerem sob luzes mais potentes, tendo à mão informações menos truncadas, que permitem percepções e opiniões se formarem de modo menos ingênuo e mais realista do que como se deu durante uma campanha marcada por jogadas populistas e discursos maniqueístas, para além do que é habitual em eleições.

As dificuldades do país estão saindo das sombras, sob as quais se acumulavam e agigantavam. Chantagens não deixam de ser parte do repertório da política, mas perdem o caráter violento, até mórbido, que vinham tendo. Em vez de ameaças, as urgências fazem agendas; em vez de berros, há diálogos. Nada é ingênuo, ou idílico, mas toda ambição e contenda adquirem tons mais razoáveis. Interesses não deixam de estar em toda parte, mas buscam legitimar-se politicamente sem qualquer deles arvorar-se a soberano. Concorrências seguem imperfeitas, entre forças assimétricas, mas a persuasão torna-se língua franca, sem a qual nenhuma diretriz se comunica, nenhum poder se efetiva. A esse conjunto de realidades, aceitas e valorizadas numa democracia, podemos chamar de complexidade.

Reconhecer, saudar e compartilhar a experiência da complexidade política não é pintar a situação de cor-de-rosa e diminuir um senso crítico que precisa estar aguçado. Até a posse do presidente eleito - e durante algum tempo, além dela - a maioria dos brasileiros viverá a experiência do alivio, que durará mais se muitos outros brasileiros, hoje desconfiados e desalentados, passarem a compartilhá-la. O tempo da política serve à obra desse compartilhamento e não há mais nenhum tempo disponível para a disputa que a eleição resolveu. A complexidade – que é uma realidade objetiva – reclama a parceria de uma subjetividade política moderadora, para orientar condutas de quem saiu das urnas com mandatos para governar ou fiscalizar o governo. Mas a moderação tem comparecido com frequência e intensidade insuficientes para garantir que a complexidade benigna não desande em cacofonia e frustração.

Com a chamada PEC da transição, o futuro governo apostou alto, quando precisava pisar devagarinho num chão altamente movediço na superfície, embora fértil, se submetido a uma boa prospecção política. A gramática da política comunica que Lula foi eleito juntamente com um Congresso com maioria de centro-direita onde será forte uma orientação liberal em economia. Ainda que a esquerda brasileira conserve alta resistência a entrar em diálogo com essa orientação, o contexto social do país e do mundo pós-pandemia leva governos a soluções econômicas pragmáticas, com potencial, no nosso caso, de encurtar distâncias entre o Congresso e o presidente recém-eleitos. Uma oportunidade e tanto para se avançar numa convergência entre esquerda e liberais em torno de um agenda social-democrata atualizada pela perspectiva ambiental, potente cupido dessa virtual aliança.

 A urgência das demandas sociais não dá espaço para erros de cálculo como parece ter sido o da opção por uma PEC tão gulosa. Ela abriu espaço para infiltração ideológica numa pauta que tinha tudo para ser pacifica, se tratada pela gramática da política. Um erro, ainda não de todo reparado, o de permitir que se entabulasse uma falsa controvérsia entre uma pauta social concreta e o “mercado”, instituição objetiva da vida comum que premissas ideológicas tratam como se fosse um ator.

Há mais de quarenta anos fui aluno de uma faculdade de economia. Se a memória e a ignorância na área não me enganam, inventou-se, dias atrás, uma polêmica em termos semelhantes aos da que havia no final da década dos 70. O mundo é outro, mas o ânimo doutrinário parece que não. Declaro-me um leigo impressionado por termos estado diante de uma querela abstrata sobre duas responsabilidades objetivas, nada doutrinárias, de um governo em vias de ser dado à luz para lidar com promessas de campanha de complexa concretização em face das concretíssimas situações de miséria social e das contas do país. Em tal contexto não parecem caber polaridades que fizeram a cabeça de estudantes de economia da minha geração. Na vida real não há mais "desenvolvimentistas" e "monetaristas", ao menos como antigamente. Mas desde a segunda semana após as eleições, leigos acompanharam, perplexos, desdobramentos de um suposto impasse entre responsabilidades social e fiscal, com o detalhe, nada desprezível, de que um dos veículos da controvérsia foi o próprio presidente eleito, em tese o mais interessado em manter esse cálice afastado de si e da cena política. Economistas notórios reagiram negativamente, afirmando complementaridade onde se apontava quase incompatibilidade. Foram criticados por outros economistas, legitimadores da controvérsia, que aqueles buscavam diluir. Todo mundo sabe que Bolsonaro arrombou o teto de gastos. E daí? O debate não é esse.  Trata-se de saber se haverá nova âncora fiscal institucionalizada ou se será dada ao governo a liberdade de decidir a política fiscal conforme o bom senso do presidente e do ministro que ele ainda vai indicar.

A polêmica surgira num momento em que ninguém, do MST à Faria Lima, estava questionando a excepcionalidade fiscal para a emergência social. Dias depois o presidente eleito reconheceu isso e afastou esse cálice, recuando em seus excessos retóricos. Mas o ponto não foi abandonado por seus correligionários. Foi o que mostraram, por exemplo, declarações dadas, no domingo 27.11, à CNN Brasil, pelo vice-presidente nacional do PT e deputado federal, José Guimarães, um político influente que ninguém pode acusar de radical. Sem sê-lo, deixou, contudo, a moderação argumentativa de lado e declarou que o foco central do novo governo é a aprovação da “PEC de Transição”, interpretando-a como desdobramento do processo eleitoral. Em bom português queria dar como verdade que o formato de PEC e seu conteúdo eram imperativos: “O país inteiro sabia e sabe a posição do presidente eleito”. Sim, mas quem disse que a PEC é o caminho melhor para realizar o compromisso da campanha de garantir os 600 reais do Bolsa Família e mais o adicional de 150 reais por criança? Trata-se de um assunto político a discutir, como um caminho, dentre outros, para se cumprir esse compromisso. Em nada ajuda à discussão apresentar essa PEC como se fosse um imperativo determinado pelo eleitor.

“O governo não precisa de PEC” foi, em contraponto, uma frase forte usada, numa entrevista (“Governo tem bala de R$ 2 tri contra a especulação” - Estado de São Paulo, 29.11.2022), pelo economista José Roberto Affonso, um dos mais respeitados especialistas em finanças púbicas do nosso país. Ela põe em xeque o coração da tática usada pela equipe de transição. O centro do seu argumento é a existência de alternativas que permitiriam ao novo governo lançar mão de reservas para fazer face a gastos sociais verdadeiramente emergenciais sem comprometer a solvência do país. Mas vozes petistas, ao se referirem à PEC, têm chegado a falar em ingovernabilidade no caso de sua não aprovação.

A imoderação não se limita ao argumento, mas é da própria proposta, em formato de PEC, que em si mesmo requer apoio de três quintos do Congresso. A ambição não é pouca quando se pretende autorizar um governo ainda sequer formado a dispor, anualmente, por quatro anos, de 200 bilhões de reais para usar sem cobertura orçamentária. Com o adendo de que seria uma franquia concedida por um congresso em final de mandato no qual há mais de duas centenas de parlamentares que não foram reeleitos. Os que foram eleitos em seu lugar seriam recebidos por um fato consumado de imensas proporções.  É evidente que faltou ao caminho escolhido a devida moderação. Se fosse mesmo o caso de apresentar uma PEC o razoável era que respondesse, de fato, a uma emergência.

Os argumentos substantivos para a proposta maximalista foram basicamente dois: a urgência da fome e a impossibilidade de resolver esse problema e governar o país com a proposta de Lei orçamentária (LOA) enviada ao Congresso em outubro, pelo atual presidente e comprometida por vícios eleitoreiros e cortes arbitrários em gastos sociais e investimentos. Estamos diante de duas meias verdades. A fome e a situação de miséria em que se acham muitos brasileiros são, sim, evidente emergência que transforma o programa Bolsa Família numa prioridade acima de qualquer outra. Mas 105 dos 175 bilhões necessários ao financiamento do Programa estão contemplados no projeto de LOA. Por que retirá-los para tê-los fora do orçamento? Também é verdade que o projeto enviado pelo governo atual possui os problemas apontados, mas não há até aqui clareza sobre o montante das lacunas emergenciais que os cortes e manipulações provocaram. O espaço de mais de 100 bilhões de reais que, com a aprovação da PEC, se abriria no orçamento normal para cobri-las, é um valor arbitrado por critérios ignorados.

Ademais, o ambiente no Congresso atual é de visível abertura para mexer no projeto de LOA que se encontra em tramitação. Mas a equipe de transição optou por gastar semanas que poderiam ser usadas para avaliar - criteriosamente e com transparência pública - o projeto de LOA e negociar mudanças, para, em vez disso, tentar (como se tenta, penosamente) aprovar uma PEC que, tendo a ambição que tem, só teria chance de passar como está num congresso de companheiros, o que não é o caso. A duas semanas do recesso é quase certo não haver mais tempo hábil para a discussão mais substantiva sobre quais alterações fazer no projeto de LOA. A intransparência será o outro lado da moeda do improviso.

Há algo mais que não "fecha": dizer que, na negociação em curso, a contrapartida exigida pelas cúpulas do Congresso (leia-se, principalmente, o deputado Artur Lira) é a reeleição das mesas. A PEC será votada pelo atual Congresso e as mesas das duas casas eleitas pelo futuro. Entre os dois a diferença, como já dito, são 219 deputados e mais de duas dezenas de senadores. Lira não é um amador para entregar um boi à vista em troca de dois voando. Se, como o professor Affonso afirma, essa PEC for mesmo mais do interesse do Congresso do que do novo governo, é mais provável que o interesse magno da cúpula do Legislativo seja algo que vai além das eleições das suas mesas e sensibiliza o plenário, ou seja, a legitimação do orçamento secreto. Chego a um ponto já abordado no artigo de duas semanas atrás (“Sentido e limites da transição e da transigência” -19.11.2022). O risco é Lula escolher o centrão como aliado preferencial. Aceitar que o preço do acordo, em vez de redução do prazo da PEC e criação de uma nova âncora fiscal (como querem economistas liberais e lideranças do centro democrático), seja a institucionalização do orçamento secreto, tendo como biombo as “emendas do relator”.

Comenta-se que há gente de todos os partidos envolvida no orçamento secreto, do PL ao PT. Mas isso não anula gradações, nem dilui a intensidade das preferências dos partidos. Os do centro não trabalham o tema como fazem alguns do centrão, para os quais esse é o ponto central a negociar, questão de sobrevivência para quem estiver na oposição. Os movimentos de articuladores do governo determinam muito quem estará onde. Usando a expressão de Élio Gaspari, o peso do comissariado nas decisões e no governo será proporcional ao número de parlamentares entricheirados no orçamento secreto.

Partidos não são entes da sociedade civil que se comportam autonomamente. Dependem de como são tratados pelo governo, se como parte interna ou externa à "base". O PSD já apoia formalmente o governo; Cidadania e PDT também. O MDB aceitou participar da transição. Mas todos esses são tratados como interlocutores de um entendimento ainda por fazer. Na melhor das hipóteses, no mesmo patamar cronológico dos partidos do centrão. Poderá haver um rumo mais positivo se a negociação se concentrar no Senado e a PEC (ou outro instrumento legislativo) chegar à Câmara como proposta de uma coalizão realmente ampla. O valor da PEC poderá ser ajustado e o prazo ficar em dois anos com alguma âncora, é o que se diz. Mas da Câmara o centrão estimula o PT a resistir porque poderia obter solução mais indulgente do que as admitidas no Senado, ao preço de sacramentar o orçamento secreto.

Parece que há aí uma esquina e Lula vai resolver por onde seguirá. Embora o desfecho do jogo não esteja definido, a tática escolhida já se mostra claramente, sem espaço para autoengano. Negocia-se com o centrão e até com setores bolsonaristas como se a base parlamentar do futuro governo fosse francamente minoritária (a tal base exígua de 140 deputados alegada para justificar concessões à fisiologia, maiores que as necessárias) sem fazer um entendimento prévio com os apoios recebidos no segundo turno, o que permitiria encarar o jogo já como uma coalizão com bancada majoritária no Senado e com cerca de 45% da Câmara. As sinalizações são de que se adota a mesma lógica de privilegiar interlocutores de varejo e foge-se de uma concertação pragmática, envolvendo também aspectos programáticos, como ocorreria com partidos do centro democrático. A alegação é que não há outro jeito. Haveria, mas passaria por compromissos de responsabilidade, em economia e em política, que Lula, ao que parece, não quer assumir. A tática é o mais do mesmo. O grave é que o cenário é outro, mais próximo do de 2015 do que do de 2003. O PSDB já leu o script e se prepara para assumir lugar de oposição. Eduardo Leite opera na retaguarda de Simone Tebet, desguarnecida pelo pouco espaço que sinalizações de Lula dão para que ela possa levar a parte mais liberal do seu eleitorado a uma atitude cooperativa com o governo. Se for ministra, poderá ter que deixar alguma bagagem na antiga estação. O risco que ela corre é se perder num jogo de soma zero e esquecer de cuidar de sua retaguarda, importante para ter qualquer futuro. No script do futuro governo seu "lugar de fala" é de coadjuvante. Mais um efeito do baixo teor de moderação que há na condução da transição.

Pelo que posso entender do emaranhado de propostas surgidas em torno da PEC, a que Tebet andou defendendo (aprovar a PEC do governo, mas reduzindo o prazo e nela embutindo uma nova âncora fiscal) seria parcialmente contemplada, nesse último aspecto, pela PEC alternativa do senador José Serra que, embora conste ter conseguido 27 assinaturas para tramitar, não tem recebido atenção da mídia. Sua lógica é inversa:  contemplar os gastos extras do bolsa família que excedam os 105 bilhões já postos no orçamento e mais alguns outros emergenciais que seriam detectados na revisão do projeto de LOA. Essa lógica de propor fora do teto o emergencial que o projeto de LOA que hoje tramita não contempla é, também, a de uma proposta do senador Tasso Jereissati. Ele não prevê PEC. Propõe seguir o mesmo itinerário das contas de Serra, mas apenas na forma de créditos extraordinários. Salvo engano, é, também, a mesma linha da proposta de usar um mandado de injunção concedido, em 2021, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, em favor do cumprimento de uma lei de autoria de Eduardo Suplicy, prevendo pagar um salário mínimo a cada brasileiro em situação de vulnerabilidade econômica. Pode ser talvez uma saída para Lula caso a sua PEC não tenha chances de passar e mesmo uma opção institucionalmente mais vantajosa para o seu governo, a qual permitiria solução provisória enquanto tramitaria, em 2023, uma PEC menos improvisada do que a atualmente proposta. Nesse ponto está presente o mesmo sentido de provisoriedade do caminho apontado por José Roberto Affonso.

Enfim, se não estou equivocado, são várias propostas diferentes (de Tebet, de Serra, de Jereissati, do professor Affonso e a do uso da decisão do STF), que não se sabe se convergirão em algum momento, mas que têm em comum serem tentativas de evitar o efeito imoderado da PEC da transição de obter agora uma licença para gastar sem negociar, ao menos por dois anos, limites com o Congresso futuro.

Qual cenário se confirmará? Ninguém sabe ainda. Talvez nem Lula. Pode ser que ele consiga vencer a coalizão de objeções aos seus planos iniciais. Tem sagacidade e talvez força para isso. Foi um pedagógico choque de realidade ver suas digitais na marcha, em bloco, do conjunto da esquerda para converter Artur Lira em seu aliado preferencial. Esse é um movimento ancorado em três supostos no mínimo controversos, para não dizer falaciosos. Primeiro, que esse é o único movimento que pode viabilizar os compromissos sociais de Lula. Segundo, que votos de todo o centrão, ou da sua maioria, são necessários. Terceiro, que o foco da negociação com o centrão é trocar a PEC pela reeleição de Lira.

O primeiro suposto não convence porque todas as propostas alternativas à PEC, geradas até aqui no Senado, contemplam também - e integralmente - esses compromissos. O segundo suposto cai por terra se for considerado que, uma vez celebrada uma coalizão prévia com os 14 partidos já presentes na base da transição, seriam necessários menos de 100 votos do centrão (se o caminho fosse a PEC) e menos de 50 se fosse, por exemplo, o que Jereissati propõe. Quanto ao terceiro suposto, parece ainda mais falacioso dizer que a esquerda apoia a reeleição de Lira à presidência da Câmara em troca da aprovação da PEC. Carece de sentido prático porque, como já reiterado acima, as duas coisas serão decididas por plenários distintos. O apoio à reeleição de Lira justifica-se, politicamente, por razões internas ao parlamento e também para dar estabilidade ao novo governo e ao mandato do presidente eleito. A contrapartida pelo apoio de Lira e de todo o centrão à PEC poderá ser conhecida pelo exame do efetivo teor que vier a ter a própria PEC que for aprovada e não na eleição da mesa.

A sustentação do discurso da aliança que se formou em torno de Lula na reta final do segundo turno (compromisso social, defesa da democracia e uso correto e transparente dos recursos públicos) pode se tornar bastante problemática se à sua promissora complexidade não se juntar uma maior dose de moderação no encaminhamento da transição. A pragmática do novo governo pode se ver reduzida à exploração propagandística do mantra do "combate à fome'.  O preço (desnecessário) de uma mudança voltada ao resgate (necessário) dessa dívida social (resgate que ainda pode ficar na retórica por um trato raso da economia) seria fechar os olhos para duas continuidades nefastas: a desorganização fiscal do Estado e a depreciação da democracia, pelo nível opaco das relações entre Executivo e Legislativo

Não cabe fazer profecia. Há alternativas ainda. Se Lula impuser uma tática populista seu governo começará velho, com um ímpeto transformista cuja imoderação o exporá à maldição de Marx de que a história só se repete como farsa. Mas pode ser levado a outro script se as resistências visíveis formarem coalizão por uma mudança mais equilibrada em política social, política econômica e práxis republicana. Penso que aceitá-lo seria trilhar o caminho virtuoso de querer muito, mesmo parecendo ser modesto.

* Cientista político e professor da UFBa