terça-feira, 5 de abril de 2022

Merval Pereira: Sem consenso

O Globo

A reunião dos presidentes de partidos do agora chamado Centro Democrático, antiga terceira via, em vez de encaminhar uma solução consensual sobre uma desejada chapa única de União Brasil, PSDB, Cidadania e MDB, deverá registrar mais dissensos que entendimentos. A semana começa com os partidos empenhados em achar uma solução, todos afirmam que não há divisão e que os entendimentos estão acontecendo.

Aparentemente, no entanto, não dá para ser muito otimista com essa união. O ex-governador paulista João Doria, que está num partido muito dividido, com um candidato extraoficial, Eduardo Leite, correndo por fora, lançou o primeiro vídeo de campanha ressaltando todas as suas vantagens como gestor. Mostrou que não está aguardando o desfecho da situação de Leite; age como se nada houvesse.

Ao mesmo tempo, o governador Rodrigo Garcia, seu sucessor, lançou outro vídeo se apresentando ao eleitorado e não menciona o nome de Doria uma vez sequer. No União Brasil, ACM Neto desistiu de impugnar a candidatura de Moro, sinal de que fez um movimento mais rápido e incisivo do que devia e teve de recuar. Mostra que não existem condições para vetar o candidato de Bivar, que quer ver Moro nas pesquisas. Se ele mantiver a dianteira e continuar a ser o mais votado dentre os candidatos do Centro Democrático, ficará mais difícil o grupo do DEM dentro do partido vetar a candidatura.

Simone Tebet e Leite tentam acordo para nova chapa

Baixa rejeição e apelo no eleitorado feminino pesam a seu favor, mas lideranças emedebistas ensaiam movimentos na direção do ex-presidente Lula e do presidente Jair Bolsonaro

Gustavo Schmitt, Bianca Gomes e Bernardo Mello / O Globo

SÃO PAULO e RIO — Em meio a brigas internas do PSDB e à saída de Sergio Moro (União Brasil) da corrida presidencial, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) se movimenta na tentativa de ocupar esse vácuo e aglutinar a chamada terceira via em torno de seu nome. Ontem, numa sinalização de apoio à emedebista, o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) indicou que poderia ser vice na chapa da senadora. Enquanto estrategistas de campanha sustentam que ela pode encabeçar uma chapa competitiva, por ter baixa rejeição e apelo junto ao eleitorado feminino, lideranças regionais do próprio MDB resistem a aderir a Tebet, e ensaiam movimentos na direção do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Aliados de Tebet têm reforçado, nos bastidores, que uma eventual chapa com Leite seria mais competitiva do que com o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que venceu as prévias tucanas, mas tem maior rejeição. As cúpulas de MDB e PSDB têm conversado com o União Brasil, sobre uma candidatura única à Presidência. Na última semana, Tebet havia defendido o resultado das prévias e chamado Doria de candidato “legítimo” do PSDB. Ao GLOBO, a senadora indicou uma mudança de tom:

—Cada partido tem autonomia para tomar as suas próprias decisões e avaliá-las ou reavaliá-las de acordo com os interesses dos envolvidos — disse a senadora.

Tebet diz estar à disposição para ser cabeça de chapa ou vice, a depender do entendimento dos partidos, e aliados da senadora avaliam que as prévias do PSDB escolheram um pré-candidato a presidente, mas não a vice. O raciocínio converge com o do entorno de Leite, para o qual a articulação do centro estaria acima das prévias. Este argumento, porém, é classificado como “golpe” pelo grupo de Doria. A senadora evita tomar lado no racha tucano, que se desdobrou, na prática, em duas pré-candidaturas da sigla. Tucanos como o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-senador José Aníbal já defenderam o nome de Tebet.

— Hoje só há dois candidatos do centro democrático (após saída de Moro): eu e o PSDB — disse a senadora.

Cristovam Buarque*: Que democracia é esta?

Correio Braziliense

Quando a história da democracia brasileira for escrita, o primeiro de abril será a data de suas duas mortes. Em 1964, com o golpe militar; e em 2022, com o encerramento da janela para mudança partidária aos que desejam ser candidatos em outubro. A primeira morte suspendeu o funcionamento democrático por 21 anos, um quarto de nossa história republicana; a segunda matou os partidos como instrumento de condução das causas públicas do país.

Até pouco tempo atrás, os presidentes de partido portavam bandeiras com utopias e reformas, agora escolhem entre carregar o cofre com dinheiro do fundo eleitoral, ou o caixão para enterrar sua sigla. Não se tem notícias de candidato mudando de partido em busca de bandeiras mais sintonizadas com seus princípios, nem de presidente atraindo filiados com oferta de melhores ideias e propostas para o futuro do Brasil, ou barrando imigrantes partidários por serem indesejáveis moral ou ideologicamente. As trocas de partidos foram causadas pela busca de mais recursos para financiar campanhas políticas.

Em nome de promover a democracia, o fundo eleitoral corrompeu a democracia. Desde seu início, foi uma proposta corruptora ao ludibriar a opinião pública, dizendo que bilhões de reais são necessários para fazer a democracia funcionar: corrupção nas prioridades, ao tirar dinheiro de gastos essenciais e usá-los para financiar propaganda e mesmo compra de votos.

Paulo Hartung*: O presidencialismo debilitado

O Estado de S. Paulo

Presidência terá 2023 de extrema dificuldade, com enfraquecida governabilidade e o difícil relacionamento com o Congresso.

No panorama dos gigantescos desafios nacionais, é preciso jogar luz numa questão fundamental para o País: as dificuldades impostas à Nação pelo presidencialismo à brasileira. Não se trata de mera questão de arranjo burocrático entre Poderes, mas de entraves à condução de políticas públicas, o que tem afetado a governabilidade e o uso republicano dos recursos oriundos dos impostos. Aqui também não se está defendendo semipresidencialismo e, muito menos ainda, o disparate de um superpresidencialismo, mas apenas o equilíbrio interinstitucional definido constitucionalmente.

O presidencialismo, que foi abraçado pelos cidadãos em dois plebiscitos, vem se enfraquecendo, tornando o Executivo refém de pressões e engessamentos no rol de funções que lhe são precípuas. A harmonia entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é o que permite o caminhar equilibrado numa República democrática. Mas o chão da política verde-amarela vem constituindo uma forma de governo presidencial disforme e sujeita às piores práticas, obstaculizando a razão de ser do Estado e da política, que são o bem-estar e a prosperidade de todos.

Cristina Serra: Bolsonaro, inimigo da democracia

Folha de S. Paulo

O novo desenho das bancadas na Câmara federal reflete o cenário da pré-campanha eleitoral. Bolsonaro e Lula são as grandes forças gravitacionais em disputa. As duas maiores bancadas pertencem aos partidos dos dois pré-candidatos, PL e PT respectivamente.

Mas há uma diferença importante. O PL, de Valdemar Costa Neto, quase dobrou de tamanho. A bancada petista manteve-se basicamente a mesma. O fortalecimento de Bolsonaro na Câmara é também a consolidação de poder do centrão, rebotalho alçado a força hegemônica na soma das várias legendas de aluguel que têm atravessado os governos do período democrático, com maior ou menor influência, ao sabor das circunstâncias.

Além do PL, o PP de Ciro Nogueira e Arthur Lira, e o Republicanos, de Marcos Pereira, de forte componente religioso, formam o amálgama que dá sustentação ao bolsonarismo. São legendas com DNA autoritário e fisiológico, subprodutos da Arena, partido de sustentação da ditadura.

Alvaro Costa e Silva: A linguagem do golpe

Folha de S. Paulo

Jogar fora das quatro linhas, como quer Bolsonaro, é não aceitar o resultado das urnas

Para compor sua linguagem estropiada, não há como Bolsonaro dispensar o uso de muletas. Qualquer assunto é uma "cuestão", as respostas sempre começam com "no tocante a isso daí", além do já personalizado arremate "talquei". Uma das expressões, por revelar a crueldade de quem a diz, foge à pobreza de repertório: "ponta da praia" era uma gíria de militares no tempo da ditadura para se referir a uma base na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, onde presos políticos foram executados.

Hélio Schwartsman: Atrocidades complicam a guerra

Folha de S. Paulo

Qualquer desfecho em que Putin conserve o poder se torna inaceitável.

Ainda falta o carimbo de algum órgão investigativo, mas não creio que haja dúvida de que atrocidades foram cometidas na Ucrânia e de que tropas russas são responsáveis por elas. Se invadir um país soberano, expondo a população local aos riscos das operações de guerra, já é moralmente injustificável, muito pior é tolerar que as tropas perpetrem massacres ou mesmo utilizá-los deliberadamente para instilar o pânico entre civis. Se a última hipótese se comprovar, Vladimir Putin terá assegurado seu lugar na história como um dos grandes criminosos de guerra do século 21.

Luiz Carlos Azedo: Trapalhada de Bolsonaro deixa Petrobras à deriva

Correio Braziliense

A lei estabelece regras de governança corporativa para impedir as ingerências políticas nas empresas estatais, entre as quais a indicação e ocupação dos cargos de administração

Uma das características do governo Bolsonaro é a geração de crises endógenas, ou seja, criadas pelo próprio presidente da República ou seus auxiliares, sem nenhuma interferência da oposição. Por capricho ou esperteza do chefe do Executivo, a confusão armada na troca de comando da Petrobras é mais uma delas. No fundo, ocorre porque Bolsonaro se considera um presidente que pode tudo no governo, quando não é assim que funciona o Estado democrático de direito. O presidente da República tem seu poder limitado pela Constituição e pelas leis.

A gestão da Petrobras foi blindada pela nova legislação das estatais aprovada no governo do presidente Michel Temer. A chamada Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/16) foi uma resposta do Congresso aos escândalos investigados pela Operação Lava-Jato na maior empresa estatal brasileira, para dar uma satisfação à opinião pública. A nova legislação regulamentou o dispositivo da Constituição (art. 171, §1º) que exige um estatuto jurídico próprio para as empresas estatais.

Míriam Leitão: Petrobras está acéfala e à deriva

O Globo

A Petrobras ontem era uma empresa à deriva, como resultado de intervenções do presidente da República e das articulações do centrão para dominar o comando da petrolífera. Depois de duas demissões atabalhoadas, o terceiro presidente indicado desistiu, por conflito de interesses. Tudo o que tem acontecido é um caso claro de abuso do poder do representante do acionista majoritário. Bolsonaro triturou todo o sistema de governança da companhia construído lentamente nos últimos anos. Também deve ir para algum livro de recordes o fato de a empresa ser punida, com as demissões dos gestores, mesmo apresentando lucros. Em três anos foram R$ 153,83 bilhões. Só no ano passado foram R$ 106,6 bilhões.

Eliane Cantanhêde: Da Petrobras ao MEC

O Estado de S. Paulo

Lula fatiou a Petrobras, Bolsonaro distribui nacos do MEC a aliados

A cada dia fica mais fácil, graças ao Estadão, entender o que vem acontecendo no Ministério da Educação há três anos e meio, desde a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República: ele, que acusa o adversário Lula de ter fatiado a Petrobras entre seus aliados, e com razão, fatiou o MEC entre os dele. Isso não sai de graça.

Está explicado por que Bolsonaro nomeou tantos incompetentes para ministro da Educação: Vélez Rodríguez não entendia nada de políticas públicas e mal falava português, Abraham Weintraub nem sabia o que acontecia no MEC, ocupado com sua guerra ideológica, Carlos Decotelli foi descartado pelo currículo tipo queijo suíço e, no fim, chegamos ao pastor Milton Ribeiro, que só abre a boca para falar besteira.

Tanto fazia se o ministro seria A ou B, o que importava era usar um dos três maiores orçamentos da República (mesmo depois do corte brutal definido pelo governo) para agradar à base política do presidente, ou melhor, do candidato à reeleição: os partidos do Centrão e os evangélicos, entre outros.

Pedro Fernando Nery*: O PIB tem denominador

O Estado de S. Paulo

Não é o PIB que mede o desenvolvimento humano de uma população, é o PIB per capta; a Islândia tem apenas o 148.º PIB do mundo, mas está no topo do PIB por pessoa e do IDH

Se tiver de saber uma única coisa sobre economia, saiba a diferença entre PIB e PIB per capita. O PIB mede a atividade econômica, depende do tamanho da população e de sua produtividade. 

Países populosos têm PIB alto, sem que isso queira dizer que seus cidadãos vivam bem. O que importa é o PIB dividido pela população, o PIB per capita. Ele que determina direta e indiretamente o desenvolvimento humano.

Países de PIB baixo podem ter alto PIB per capita: o PIB é pequeno, mas a população é mais ainda. E aí o PIB por pessoa é alto.

É por isso que você prefere morar na Islândia a na Índia ou na Indonésia. A Índia tem o 3.º PIB do mundo, a Indonésia, o 7.º, mas ainda consequência de terem muita gente (respectivamente, 2.ª e 4.ª maiores populações). O PIB por pessoa? 128.º e 101.º. IDH? 131.º e 107.º. Já a Islândia, apenas o 148.º PIB do mundo, está no topo do PIB por pessoa e do IDH. Pouca gente.

O governador Flávio Dino, do Maranhão, deixou o cargo semana passada. Quando se candidatou há 8 anos, traçou como meta informal subir o IDH do Estado em dez posições: dos piores do Brasil (26.º) para a 16.ª posição em 4 anos. Porque era essa a colocação no ranking de PIB. Se o Maranhão era o 16.º Estado “mais rico”, deveria ter a mesma posição no desenvolvimento humano. Haveria um fosso entre as duas classificações, que se explicaria pela má política e pela concentração de renda.

Mirtes Cordeiro*: Caso Heloísa Gabrielle: faltou proteção

Em 04.04.2022

Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (PE), uma das praias mais bonitas do estado, procurada por turistas do mundo inteiro, famosa por suas piscinas de águas claras onde as pessoas chegam até lá conduzidas por jangadeiros em suas embarcações à vela, sob rígido monitoramento da gestão ambiental, foi o cenário da morte de Heloísa Gabrielle, cinco anos de idade, quando brincava com outras crianças no terraço da casa de sua avó.

O motivo da morte: baleada no peito por uma operação da Polícia Militar contra o tráfico de drogas na região. Uma vizinha, segundo a imprensa, afirmou “que a polícia perseguia um criminoso”.

Moradores, no entanto, afirmam que os policiais chegaram ao local atirando. A Polícia Civil abriu um inquérito e investiga o que aconteceu, mas sempre demora para que saibamos a verdade.

A criança era filha única.

O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) socorreu a criança para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas a fragilidade do corpo tão pequenino não suportou o impacto das balas.

Imediatamente houve reação da comunidade, como não poderia deixar de acontecer. Comercio fechado, carros incendiados, ruas interditadas, bem semelhante ao que acontece em outras regiões brasileiras quando a revolta pede licença diante dos descalabros inaceitáveis. Uns chamam de vandalismo, mas é difícil conviver com a permanente insegurança gerada pela violência causada pela guerra entre grupos criminosos e pela ausência das ações de proteção do Estado brasileiro, nos bairros periféricos.

Fernando Carvalho*: Crime na comissão de anistia

O objetivo desta é denunciar um crime cometido no âmbito da Comissão de Anistia por uma senhora de nome Iracema de Carvalho Araújo. Ela foi indevidamente contemplada pela Comissão de Anistia em novembro de 2013. Recebeu os cem mil reais previstos pela Lei da Anistia.

A história mentirosa de Iracema é a seguinte: A advogada Mércia Albuquerque Ferreira, "madrinha de batismo" de Iracema diz que ela, então com onze anos de idade, foi presa juntamente com a professora Lúcia Emília de Carvalho Araújo. Ambas foram encapuzadas e levadas para os porões da ditadura de 64 onde teriam sido "barbaramente torturadas". Mas o torturador, segundo a versão da advogada, só se deu conta que tinha torturado uma menina depois de retirar-lhe o capuz. Depois de torturada, Iracema foi colocada dentro de um saco de batatas, levada de carro e jogada na Praça do Derby, Centro de Recife, com o propósito de ser facilmente achada, como foi, e adotada pelo casal que a encontrou.

Já a pessoa que ela diz que era sua mãe, Lúcia Emília, minha prima já falecida, foi professora concursada durante o governo de Miguel Arraes em Pernambuco. Militante do PCB Partido Comunista Brasileiro, pertenceu ao Grupo dos Onze de Leonel Brizola, às Ligas Camponesas de Francisco Julião e ao MCP -Movimento de Cultura Popular de Paulo Freire. Era respeitada pela repressão. Lúcia Emília até fogo ateou em canaviais em Jaboatão, Pernambuco.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Só voto pode livrar Brasil do insidioso patrimonialismo

O Globo

À medida que os beneficiários do orçamento secreto vêm à tona — graças à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) —, fica evidente a extensão da contaminação das instituições brasileiras pelo patrimonialismo mais insidioso e nocivo à saúde da República. A expressão “cupinização institucional”, cunhada pela ministra Cármen Lúcia, do STF, para se referir à gestão ambiental de Jair Bolsonaro, poderia ser estendida às demais esferas de um governo que pouco — se algo — guarda de republicano.

Para onde quer que se olhe, vê-se o favorecimento dos amigos do poder, seja o presidente, sejam seus filhos, seus ministros ou seus vassalos do Centrão. É como se o Brasil ainda vivesse num regime monárquico sujeito a nenhuma disciplina, transparência, fiscalização ou critério no trato do dinheiro dos nossos impostos.

Pode ser no Ministério da Saúde, onde no ano passado um bando de vigaristas chegou perto de faturar alto com a venda de vacinas que não podiam entregar, enquanto a porta continuava fechada à ciência e às farmacêuticas sérias. Pode ser no Ministério da Educação, onde pastores comandavam o envio de recursos a prefeituras, e a compra de ônibus escolares sofreu superfaturamento estimado em R$ 769 milhões. Pode ser no Ministério da Defesa, que distribuiu R$ 400 milhões, via orçamento secreto, segundo o alvitre de 11 senadores governistas.

De acordo com reportagem do GLOBO, a pasta gerida pelo general Braga Netto, pré-candidato a vice de Bolsonaro, despejou dinheiro em projetos tão paroquiais quanto um novo velório ou o asfalto de ruas em São Félix do Araguaia, no interior de Mato Grosso. Esses custaram apenas R$ 2,4 milhões. Mas são apenas um entre tantos exemplos de agrados aos amigos feitos por meio das emendas do relator. Ao todo, elas somaram R$ 38,1 bilhões nos Orçamentos de 2020 e 2021.