Luiz Werneck Vianna*: Como enfrentar o tornado que se avizinha

O mundo está a pique de escapulir dos seus eixos e sair por aí girando sem rumo num flirt suicida com a 3ª Guerra Mundial. Recua-se ao século dezenove e a seus horrores por disputas territoriais, e com desalento se constata o renascimento do nacionalismo, ideologia nefasta que cultua a vontade de poder e da dominação entre os povos e as nações, em um tempo que parecia apontar para o triunfo da globalização. A espécie está sob risco, ela não terá como sobreviver a uma hecatombe nuclear, e depois dela, como na frase famosa, os conflitos, se ainda houver conflitos entre humanos, serão resolvidos a golpes de tacape.

Da Ucrânia e de toda a parte sopram ventos que espalham a insânia como um novo tipo de peste, o carro de Jagrená, na metáfora de Antony Giddens, descendo a ladeira descontrolado ameaçando levar tudo de roldão. Aqui, em nossos tristes trópicos, ainda se brinca o carnaval como se não houvesse o amanhã, enquanto que nas fornalhas do diabo trama-se sem parar para que essa festa acabe varrendo os sonhos e nos deixando vazios diante de um capitalismo sem freios inimigo da vida. Se há uma bela e vicejante floresta ela deve ser removida para o pasto do gado, para exploração dos madeireiros e da mineração, se há uma formosa praia num recanto aprazível, ali um lugar para um hotel de luxo, talvez um cassino, aliás uma ideia a ser melhor aproveitada com a indústria do jogo a ser patrocinada por esses falsos cultores da Bíblia, réprobos das lições do Evangelho, santos de pau oco que ganham a vida com a miséria dos pobres e desvalidos.

Ascânio Seleme: O que querem os militares

O Globo

A pergunta que se faz agora também é quando e por que os militares resolveram dar palpite político

Desde 1985, quando chegou ao fim a ditadura inaugurada 21 anos antes, os militares brasileiros não se salientam tanto como agora. As Forças Armadas, profissionalizadas sob o exemplo do general Leônidas Pires Gonçalves no comando do Exército durante o governo de José Sarney, conviveram serenamente com a volta da eleição direta para presidente, com a implementação de uma nova Constituição em que se bradou o ódio e o nojo à ditadura, com o impeachment de dois presidentes, a eleição de um líder sindical por um partido de esquerda e de um ultradireitista. Agiram sempre como se esses assuntos não lhes dissessem respeito. E não diziam mesmo.

A pergunta que se faz agora é quando e por que os militares resolveram dar palpite político, fazer pressão sobre Poderes da República, fechar a cara e pintar-se para a guerra como se as eleições de outubro próximo fossem muito diferentes das oito últimas, que elegeram Collor, FH, Lula, Dilma e Bolsonaro. Claro que a próxima eleição será exatamente igual às anteriores. Com os eleitores sufragando livre e democraticamente seus candidatos e com o mais votado sendo eleito para tomar posse em janeiro. Não há chance disso mudar. A menos que os militares se somem à falsa paranoia do golpista Jair Bolsonaro e seus generais palacianos e tentem melar o jogo democrático.

Essa chance existe e cresceu quando oficiais superiores passaram a sair do seu quadrado ao ouvirem Bolsonaro falar em seu nome. Nunca antes um presidente teve tanta vontade de ser generalíssimo quanto o capitão, nem mesmo os generais-presidentes da ditadura. Foi depois da posse do extremista que alguns chefes militares passaram a falar como se vestissem terno e gravata e ocupassem gabinetes no Congresso. Não porque eles também sejam ultradireitistas, alguns até são, mas porque sentiram-se empoderados pelo comandante em chefe.

Os quartéis, que já estavam inflamados desde janeiro de 2018, ficaram sobremaneira excitados quando no ano passado Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e nomeou o fidelis ut canem general Braga Neto para o seu lugar. A troca dos comandantes das três Forças que se deu em seguida acabou transtornando hierarquias e provocando ainda mais agitação na caserna. Era o que queria Bolsonaro, velho arruaceiro de quartéis.

Carlos Alberto Sardenberg: Pela democracia

O Globo

Pouco antes da invasão à Ucrânia, com o ambiente geopolítico já bastante tenso, setores da esquerda e da direita sustentavam que era tudo culpa dos Estados Unidos. A tese: como líder da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), os EUA levaram essa aliança militar a avançar sobre o Leste Europeu, como que ocupando países que haviam estado na órbita soviética. Esse movimento ameaça a integridade territorial da Rússia, aqui vista como a sucessora da União Soviética.

Lula partilha essa tese, como deixou claro na entrevista à revista Time. Para ele, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também é responsável pela guerra por não ter adiado a discussão sobre a entrada na Otan. Ou seja, Putin é responsável pela invasão, mas... e cabe um monte de coisa nessa adversativa, cujo fim é jogar a culpa nos EUA, na União Europeia e em Zelensky.

Um festival de equívocos. Começa que a Rússia não é a sucessora da União Soviética. Esta tinha uma doutrina, partilhada por partidos comunistas de muitos países. Deu errado, é verdade, mas o regime funcionou por quase 50 anos.

A Rússia de hoje é o quê? Uma ditadura, como na era soviética, mas sem nenhuma doutrina a não ser a reverência a Putin e o assalto ao Estado promovido por ele e por seus aliados. Putin fala nos valores da Grande Rússia, em oposição aos “valores decadentes” do Ocidente.

Pablo Ortellado: Bolsonaro tenta fazer agenda social virar trunfo

O Globo

Os números dos diferentes institutos variam um pouco, mas, nas pesquisas mais recentes de intenção de voto para presidente, a distância entre Lula e Bolsonaro vem caindo para algo como 10 pontos percentuais. Quando olhamos para a demografia, o que sustenta a superioridade do ex-presidente é o voto do Nordeste e dos mais pobres. Fora desses dois grupos, eles empatam.

Os números e as pesquisas qualitativas sugerem que é a lembrança da prosperidade e dos programas sociais dos dois governos Lula que sustenta a vantagem atual. Não é por acaso que, se observarmos as estratégias de comunicação dos dois principais candidatos, veremos que Bolsonaro está enfatizando os temas das guerras culturais (família, armamentos e combate à corrupção), e Lula a economia. Mas o que acontecerá se Bolsonaro consolidar um legado social próprio?

Se o presidente quiser avançar na seara de Lula, sua principal porta de entrada deve ser o Auxílio Brasil, que criou para substituir o Bolsa Família. Enquanto o antigo programa pagava em média R$ 192, o novo paga R$ 403; enquanto o Bolsa Família beneficiava 14 milhões de famílias, o Auxílio Brasil atende 18 milhões, cerca de um quarto das famílias brasileiras.

Eduardo Affonso: Bolsonaro e Lula parecem disputar cargo de líder da oposição

O Globo

A julgar pelo que se tem visto, lido e ouvido até agora, o maior cabo eleitoral de Bolsonaro é Lula — e vice-versa. Cada vez que um deles abre a boca, o outro ganha alguns milhares de votos.

A única hipótese plausível para tanto tiro no pé é que ambos estejam pleiteando o cargo de perdedor injustiçado e líder da oposição pelos próximos quatro anos, não o de presidente da República.

Não deixaria de ser uma escolha sensata: quem ganhar em outubro terá de se haver com inflação e desemprego em alta, bombas fiscais, desaceleração da economia, educação de volta ao nível de duas décadas atrás e uma oposição feroz. O perdedor estará na confortabilíssima posição de... oposição feroz.

Oscar Vilhena Vieira*: Lealdade constitucional à prova

Folha de S. Paulo

Temos testemunhado uma perigosa escalada de ataques às instituições no Brasil

Não há uma virgula no ordenamento constitucional brasileiro que autorize a pretensão do Presidente da República de atribuir às Forças Armadas a função de auditar ou certificar as próximas eleições. Cabe única e exclusivamente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a organização do pleito, a proclamação dos resultados e a diplomação dos eleitos, no caso da eleição presidencial.

O convite feito a diversas autoridades e representantes da sociedade civil para participar da Comissão de Transparência Eleitoral, instituída pelo TSE, não transferiu e nem poderia ter transferido competência exclusiva do Poder Judiciário às Forças Armadas, à OAB ou ao Tribunal de Contas da União, presentes na Comissão. Propor o contrário sinaliza intenção de sabotar o processo eleitoral e usurpar competência do Poder Judiciário.

As Forças Armadas brasileiras têm sofrido constante assédio para cruzar os limites de suas atribuições constitucionais. A demissão de três comandantes, de uma canetada só, e a alta rotatividades no Ministério da Defesa são indicação disso.

Cristina Serra: Os carrascos da democracia

Folha de S. Paulo

Militares não têm de dar pitaco em assunto que não lhes diz respeito

O governo Bolsonaro emprega em relação às eleições a mesma estratégia que usou desde o começo da pandemia. O negacionismo científico assume agora sua versão de negacionismo eleitoral. A cloroquina da campanha é o ataque incessante à urna eletrônica.

No auge da pandemia, Bolsonaro teve no general Eduardo Pazuello o executor do trabalho sujo que aumentou exponencialmente a mortandade dos brasileiros. Na fase atual da desconstrução nacional, o posto de capataz do assalto à democracia foi ocupado com desembaraço pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Alvaro Costa e Silva: O lado negro da força

Folha de S. Paulo

Nas redes, bolsonaristas fingem que temas incômodos não existem

Há temas a respeito dos quais a tática do governo é fingir que eles não existem. A enorme fila de desempregados é invisível. Fome? Desgraça de países africanos. O preço da cenoura e do tomate na feira registra uma inflação de 160%? O agronegócio, que é pop, jamais permitiria tal coisa. Só a ameaça de golpe é real, o restante é guerra cultural. Uma rima e, para os bolsonaristas em campanha, uma solução.

As redes são nossas, e nelas dizemos só o que queremos, atacamos e cancelamos, subimos tags e memes, decidimos o que é mentira e o que é verdade, acreditamos na capa falsa da Time com Bolsonaro e não acreditamos na capa verdadeira da Time com Lula. Aliás, essa revista não é de hoje que se vendeu ao comunismo, é irrelevante. A mídia somos nós.

Demétrio Magnoli: Aborto sem método

Folha de S. Paulo

A intervenção da Corte Suprema proporcionou a mobilização da militância evangélica

Roe v. Wade, a sentença da Corte Suprema dos EUA sobre o aborto, será derrubada pelo mesmo tribunal antes de completar 50 anos. No aniversário de 40 anos daquela decisão, a juíza Ruth Bader Ginsburg diagnosticou-a como um equívoco histórico. Ginsburg foi uma voz icônica pelos direitos das mulheres e estava de acordo com os fins, isto é, com a legalização do aborto. O ponto, para ela, era outro: o método.

O aborto é definido como um direito pela quase totalidade das democracias europeias. Contudo, as nações europeias legalizaram a interrupção voluntária da gravidez por meio do voto majoritário de seus parlamentos, que refletiam a pressão de movimentos sociais.

Os EUA, como apontou Ginsburg, seguiram caminho distinto: Roe v. Wade cortou uma nascente mobilização pelo direito ao aborto —e semeou o terreno para um "movimento pela vida" que impulsionou as guerras culturais do último meio século.

João Gabriel de Lima*: Partidos que traem a própria história

O Estado de S. Paulo

Buscar apoios de ocasião por pragmatismo político pode não ser uma boa decisão

“Navegar é preciso, viver não é preciso.” A frase do italiano Francesco Petrarca, adotada como lema de vida por outro poeta, o português Fernando Pessoa, marcou um discurso histórico de Ulysses Guimarães em 1973. Na ocasião, o deputado se lançou “anticandidato” à Presidência da República em protesto contra o jogo de cartas marcadas da ditadura militar. Surgia o mito fundador do MDB, partido forjado na oposição ao autoritarismo.

Vinte anos mais tarde, os brasileiros já haviam conquistado, com muita luta, a democracia, mas sofriam com outro flagelo: a inflação. Foi quando o presidente Itamar Franco chamou Fernando Henrique Cardoso para o Ministério da Fazenda. Comandando um time de economistas brilhantes, Fernando Henrique colocou em marcha o Plano Real e criou o que se tornaria a marca do PSDB: congregar acadêmicos de alto nível para resolver problemas complicados do País.

São talvez os momentos mais altos das trajetórias de MDB e PSDB, siglas que tiveram também vários pontos baixos, incluindo o envolvimento em escândalos de corrupção. São, no entanto, partidos com tradição e legado. Não são siglas oportunistas criadas para apoiar governos em troca de benesses de ocasião.

Faz sentido que deputados de tais partidos abram mão de criar uma alternativa eleitoral para apoiar Jair Bolsonaro?

Bolívar Lamounier*: Racismo: o Brasil é o horror que se diz?

O Estado de S. Paulo

Dizer que este é um país mais racista que os Estados Unidos e a África do Sul é um disparate que chega a ser cômico.

Faz anos que venho observando nos meios acadêmicos do Primeiro Mundo, com alguns coadjuvantes entre nós, um disparate que chega a ser cômico: o de que o Brasil é um país mais racista que os Estados Unidos e a África do Sul. Haverá nisso o que os especialistas em Relações Internacionais chamam de “soft politics”, quer dizer, um país a exaltar sua própria beleza com o objetivo disfarçado de ressaltar a feiura de outro? Não sei; não digo que sim nem que não.

Relações inter-raciais não são minha área de estudo, mas hoje resolvi arregaçar as mangas para não esquecer alguns fatos e episódios que há tempos guardava na memória. Decidi remontar ao primeiro trabalho que publiquei, um texto que redigi para o programa de mestrado em Ciência Política na Universidade da Califórnia, já lá se vão várias décadas. Não me lembro do título, mas posso imaginar que era ruim e muito mal escrito. Saiu em português em 1965, na revista Cadernos Brasileiros. Sugiro, no entanto, que comecemos por uma distinção. A notável ascensão social dos negros nos Estados Unidos deve-se evidentemente à expansão de oportunidade e ao vertiginoso enriquecimento do país nas últimas três décadas do século 19, além da excepcional qualidade de seu sistema de ensino, coisa que ninguém contesta. Esse conjunto de fatores possibilitou não só a referida ascensão, como a redução das diferenças de remuneração por trabalho igual. A chamada “ação afirmativa” não me parece ter tido o forte efeito positivo que lhe é atribuído; não me surpreenderei se ocorrer no Brasil, porque são situações muito diferentes. Tais diferenças resultam de fatores econômicos, do sistema de ensino e de outros fatores; não é isso o que entendo por racismo.

Miguel Reale Júnior*: Rei merovíngio

O Estado de S. Paulo

Ao conceder graça a deputado, Bolsonaro se atribuiu poder pessoal para ditar a justiça no seu exclusivo interesse, como se revestido de autoridade soberana.

Investigado no inquérito relativo à difusão de fake news, o deputado Daniel Silveira, em abril de 2020, incitou a população a fazer cerco e a promover a invasão das sedes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Em novembro de 2020, fez novas ameaças e instigou o povo a entrar no STF, “agarrar o Alexandre de Moraes pelo colarinho, sacudir aquela cabeça de ovo e jogar dentro de uma lixeira”. No mês seguinte, chamou os ministros do STF de marginais, “cambada de imbecil”, desafiando-os a prendê-lo e vaticinando que, se continuassem a julgar como o faziam, o STF e a Justiça Eleitoral não mais iriam existir, “porque nós não permitiremos”.

Blasonando ser inviolável civil e penalmente pelas suas opiniões, Silveira prometeu acabar com “ministros canalhas”, sendo este o seu papel como parlamentar.

Não há, nessas verbalizações, qualquer manifestação de pensamento, pois inexiste raciocínio mínimo a presidir o discurso. Este se limita a uma enxurrada de ameaças graves e de ofensas grosseiras, chulas.

Ao instigar a invasão do Supremo, com violação da integridade física dos ministros, visou o deputado, mediante grave ameaça, a impedir o funcionamento livre da instituição. Tipifica-se, portanto, um crime contra o Estado Democrático de Direito, previsto no Código Penal (art. 359 L), consistente em “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Dora Kramer: Prevenir é preciso

Revista Veja

Se Bolsonaro planeja mesmo anular a eleição, é essencial sabermos desde

Por mais que o presidente da República ameace invalidar o resultado das eleições caso seja derrotado, vamos combinar: é tarefa de difícil execução. Mais fácil falar do que fazer. O mero vociferar não terá o poder de anular o processo cujo transcurso atrairá os olhos do mundo para o destino da democracia brasileira e no qual estarão envolvidos milhares de candidatos e milhões de eleitores.

Para levar a cabo tal projeto, Jair Bolsonaro precisaria de cúmplices na estrutura do Estado. Coisa de peso institucional, nada a ver com gritarias de internet ou arruaças. Teria de contar com uma Justiça (Eleitoral, mas não só) acovardada, um Legislativo suicida decidido a tornar inválidos os mandatos conquistados por governadores, deputados — estaduais, inclusive — e senadores, além de Forças Armadas dispostas a cumprir ordens de empastelamento geral.

Algum desses atores iria ou poderia se habilitar a cumprir semelhantes papéis? Não nos parece crível, dadas as reiteradas manifestações de repúdio aos avanços de Bolsonaro nessa seara por parte do Judiciário e do Congresso.

Marcus Pestana*: A França tem algo a nos ensinar?

Fechadas as urnas na França, cabe perguntar: o que temos a aprender com o recente processo político francês? É óbvio que é preciso levar em conta as enormes diferenças que separam Brasil e França.

Em todos os processos eleitorais recentes a polarização foi grande. Mas em todos eles prevaleceu a vitória de posições centristas. Biden derrotou já nas primárias do Partido Democrata as posições à esquerda do Senador Bernie Sanders. E depois venceu Donald Trump, líder e referência do populismo autoritário da direita mundial.

Depois vieram as eleições portuguesas, após a dissolução definitiva da “geringonça portuguesa” na votação do orçamento. O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista suspenderam seu apoio ao governo socialista de centro-esquerda. O primeiro-ministro Antônio Costa propôs ao Presidente Marcelo Rebelo de Souza a dissolução do governo e do parlamento e a convocação de novas eleições. Em fevereiro, o primeiro-ministro conquistou maioria absoluta e poderá governar com maioria apoiando seu programa de governo sem necessitar fazer concessões. O partido de extrema-direita “Chega” passou a ser a terceira força na Assembleia da República. As forças de esquerda viram diminuir suas cadeiras. E a principal oposição aos socialistas continua sendo o PSD, força de centro-direita.

Na Alemanha, com a ausência de Angela Merkel nas eleições, a CDU entregou o comando do governo ao social-democrata Olaf Scholz, que fechou uma aliança programática com verdes e liberais. A extrema-direita caiu para quinta força e os ex-comunistas amargaram grande derrota.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

É preciso reagir aos crimes de Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

Ao atacar o processo eleitoral e envolver as Forças Armadas em sua campanha de deslegitimação das urnas, Bolsonaro incorre na prática de crimes. Congresso e PGR têm de agir

O Congresso e a Procuradoria-Geral da República (PGR) têm o dever de reagir às ameaças e agressões que Jair Bolsonaro vem cometendo contra a Constituição, a legislação eleitoral e a Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment). Não podem ficar passivos perante tão insistente violência do presidente da República contra a ordem jurídica e o regime democrático.

No dia 5 de maio, Jair Bolsonaro anunciou que as Forças Armadas vão realizar uma tarefa inteiramente estranha às suas competências constitucionais. “As Forças Armadas não vão fazer papel de chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadoras do mesmo”, disse Bolsonaro.

Com tal anúncio, verdadeira ameaça contra o processo eleitoral, o presidente da República violou a Constituição que jurou defender. As Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, diz a Constituição. Não é papel dos militares tutelar eleições.

Entre os crimes de responsabilidade, a Lei 1.079/1950 inclui “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina”. De forma evidente e continuada, o que Jair Bolsonaro tem feito é incitar a que Marinha, Exército e Aeronáutica se sintam autorizados a agir fora de suas competências constitucionais. Ao contrário do que disse Bolsonaro, as Forças Armadas são rigorosamente espectadoras do processo eleitoral. É assim que funciona num regime democrático.

Poesia | José Saramago: Poema a boca fechada

 

Música | Morro da Casa Verde e Saudosa maloca (Adoniran Barbosa) - Diogo Nogueira e Verônica Ferriani