Adriana Fernandes - Jogando contra a reforma tributária

O Estado de S. Paulo.

Como sempre, existe um lobby forte contra a aprovação da reforma tributária

O Brasil precisa de uma reforma tributária há pelo menos 25 anos, mas há um grupo antirreforma que se movimenta novamente para barrar o seu avanço no Congresso. Não importa o governo de plantão e nem o texto em negociação: eles estão lá batendo bumbo de que a proposta não presta. Não querem negociar. Querem apenas tumultuar.

O atual governo parte agora em 2023 para uma nova jornada na tentativa de aprovar a reforma tributária. Está mapeando as resistências dos setores para negociar o texto. As maiores vêm do agronegócio e do setor de serviços. Há muita resistência também no setor de comércio. Eles alegam que uma alíquota em torno de 25%, fora os tributos sobre o lucro, vai matar a atividade. A maioria quer conversar, sentar para negociar. Tem, porém, o grupo dos que estão ali simplesmente para jogar contra.

“É o ano de votar a reforma tributária. Ou é agora ou é nunca”, disse ao Estadão a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que viu de perto, no Senado, a dificuldade para a negociação do relatório da PEC 110.

Talvez agora seja necessário mapear e mostrar com dados os interesses dos que se colocam do lado da antirreforma.

O que perdem? Onde estão? Quem são? Para quebrar os clichês e as narrativas farsantes. Certamente, são os que ganham muito com o sistema tributário funcionando com as regras atuais. O lobby é forte.

Para aqueles que querem a reforma e defendem ajustes importantes nas negociações, o ponto fundamental será a transparência do governo na comunicação. Acham que não dá para ficar falando que a reforma será neutra, como repetem autoridades, entre eles o ministro Fernando Haddad, sem explicar que haverá uma redistribuição de carga tributária entre setores. A reforma vai aumentar a carga para alguns grupos. Isso tem de ser debatido com transparência, se esse é o pacto social que o Brasil quer. Isso implica mostrar as alíquotas estimadas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e seus impactos. Salto no escuro é ruim.

A tributação do consumo é regressiva por natureza, já que tributa igualmente pessoas desiguais, de modo que o peso da tributação na renda dos mais pobres é muito maior do que para os mais ricos. Problema que precisa ser enfrentado.

Ninguém de boa-fé pode achar que é melhor deixar o sistema do jeito que está. Não tem como fazer uma reforma nota 10 e agradar a todos. Melhor trabalhar por uma reforma nota 6, regular, mas que comece a tirar o sistema tributário da buraqueira em que está. Quem só quer acabar com o jogo antes de ele começar, que saia do campo. Que seja expulso.