Não será fácil para o governo impor ao Congresso modelo de votação ‘a jato’ de suas propostas
Às turras. Foi assim a relação entre os
presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), em boa parte do tempo dos trabalhos legislativos nos últimos dois
anos. Pacheco engavetou projetos patrocinados por Lira na Câmara – muitos deles
aprovados por larga maioria. Em resposta, Lira freou projetos de interesse do
presidente do Senado. A briga foi também por verbas na distribuição das emendas
do orçamento secreto.
Já no início de 2021, a rivalidade entre os dois foi marcada pela disputa da tramitação das duas PECS – 45 (Câmara) e 110 (Senado) – da reforma tributária dos impostos sobre consumo.
Lira descartou de cara a PEC 45, de autoria
do seu adversário nas eleições de 2021, o emedebista Baleia Rossi, então aliado
do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia. Pacheco queria tocar a reforma
tributária no Senado e também o parcelamento de dívidas tributárias (Refis) da
covid-19 para médias e grandes empresas – duas promessas feitas por ele para
ganhar a eleição para presidir a Casa em 2021.
Lira engavetou o relatório da comissão
mista de reforma tributária. Em reação, Pacheco barrou o projeto de reforma do
Imposto de Renda, aprovado por 398 votos pela Câmara, e que previa correção da
tabela para pessoas físicas – que até hoje não saiu. O Refis não saiu porque
Lira travou, enquanto Pacheco segurava a reforma do IR.
Num dos momentos mais tensos da relação, na
votação de medida provisória sobre ambiente de negócios, o presidente do Senado
ameaçou ir ao Supremo para impugnar matérias estranhas ao texto (os conhecidos
jabutis) incluídas pela Câmara.
Pacheco não barrou a votação dos projetos
de redução do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações porque a
pressão dos parlamentares pela aprovação dessa medida populista, às vésperas
das eleições no ano passado, não deixou.
Com esse histórico, será que os dois
seguirão esse mesmo script na busca de protagonismo da pauta? A expectativa do
governo Lula é de uma maior harmonia na tramitação. Mas não há garantias. Lira
vai cooperar integralmente com a agenda do governo. Aliados relatam que ele vai
conduzir a pauta no seu jeito e ela já está sendo construída.
O senador Rogério Marinho, ex-ministro de
Bolsonaro, perdeu a eleição para a presidência do Senado com 32 votos. É um
grupo que, com certeza, vai tentar atrapalhar ao máximo a votação dos projetos
de interesse do governo.
Nesse cenário, não será nada fácil a tarefa
de gestar a pauta “a jato” de votações de projetos econômicos que o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, quer impor ao Congresso.
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